“O melhor que podemos dar aos nossos filhos são irmãos”, diz mãe de 18 filhos

Rosa Pich apresenta hoje, na cidade de Pamplona, Espanha, o seu livro: “Como ser feliz com 1, 2, 3… filhos?”

Por Thácio Lincon Soares de Siqueira

ROMA, 21 de Fevereiro de 2014 (Zenit.org) – É cada vez mais difícil ver uma família com mais de dois ou três filhos… agora, imaginar uma com dezoito é algo que supera até os contos de fadas ou os nossos avós.

Pois bem, hoje, Rosa Pich está apresentando na cidade de Pamplona, na Espanha, o seu livro: “Como ser feliz com 1, 2, 3… filhos?”

“É um livro muito prático para católicos, protestantes, budistas… Está pensado para uma família com um ou dois filhos, porém escrito a partir da experiência de ter 18 e de ter vindo de uma família numerosa”, diz Pich em entrevista concedida ao jornal Diário de Navarra.

Rosa Pich e seu marido Chema Postigo, de 48 e 53 anos respectivamente têm 18 filhos. Ela vem de uma família com 15 irmãos e ele de uma com 14. Casaram-se quando ela cumpriu 23 anos e ele 28.

Apesar da contrariedade dos médicos seguiram adiante. Disse rosa que “Três dos nossos filhos morreram com doenças do coração severas e o médico nos disse: ‘Não tenham mais filhos’.

Pensando na educação que queriam oferecer aos seus filhos Pich afirmou que “o melhor que podemos dar aos nossos filhos são irmãos”.

Alimentação e ajuda

Como alimentar um exército tão grande? “Não comemos só frango”, já que, como afirmou a mãe, dois frangos são suficientes para toda a família. “Primeiramente preparamos um quilo de arroz ou espaguete, que custa entre 0,80 e 0,90 centavos e enche muito. Somos de comer muito macarrão. Os meus filhos são esportistas e comilões. Além do mais, não faz falta comer tanta carne. E acompanhamos tudo com pão”. Uma média de 10 barras de pão por dia, aproveitando o desconto de 0,20 centavos que uma padaria oferece para a família.

Recebem alguma ajuda do Estado? “A única é da Renfe. O Estado tem que se mexer. É necessário incentivar a natalidade, porque nos transformaremos em um país de velhos. O problema não é a falta de comida, porque se desperdiça. O problema é que está mal distribuída”.

Ter filhos é ser feliz

Rosa comentou que o pior não é ter filhos aos 40, mas ficar só nessa idade. “Ter filhos é ser muito feliz”, disse. “Parece-me que é preciso aprender que é possível viver com muito pouco. O importante – destacou Pich – e o que a cada dia como mãe tento ensinar aos filhos, é que é preciso dar-se aos demais e desde muito pequeno. Na rua vemos muita gente triste e é por não pensar nos demais”.

Obviamente que uma família tão numerosa não é um convento de monjas. Diz Rosa Pich que “Na minha casa existem momentos de caos, caos. Um precisa cortar o cabelo, outro aconteceu algo na escola… Mas é preciso buscar um momento para si mesmo. As vezes digo: ‘Mamãe está saindo’. Fecho a porta e dou uma volta no quarteirão. Também, depois de comer e jantar, temos um momento de conversa e depois cada um pega seu livro”.

Concluindo a entrevista ao Diario de Navarra Pich quis deixar uma palavra aos seus pais: “Obrigado, obrigado, obrigado.  Ser uma família numerosa implica muitas renúncias e eles me deram tudo e sempre com alegria. Mãezinha, lembro-me que eu lhe perguntava: e quando você vai descansar? E me respondia: “na outra vida”.

(Zenit)

Pais de um bebê que viveu apenas 10 dias realizam vídeo em sua homenagem

WASHINGTON DC, 18 Fev. 14 / 12:14 pm (ACI/EWTN Noticias).- Josh e Robbyn Blick, pais do menino Zion Isaiah Blick, que viveu apenas dez dias devido à Síndrome de Edwards, celebraram junto dele, com familiares e amigos, cada um dos seus dias de vida, e os registraram em fotografias e vídeos postados na internet.

Às 20 semanas de gravidez, os médicos informaram ao casal que Zion Isaiah tinha a Síndrome de Edwards, conhecida também como Trissomia 18, que é a presença de um cromossomo extra no par 18 que ocasiona anomalias diversas e problemas graves saúde terminando a vida do bebê, em alguns casos, em questão de dias.

Muitos bebês que apresentam esta condição falecem antes mesmo de nascer, e os médicos advertiram desta possibilidade a Josh e Robbyn.

Apesar disto, o casal seguiu adiante com a gravidez, e assim, Zion Isaiah nasceu no dia 11 de janeiro deste ano. O bebê nasceu com um problema no coração, o que reduziu sua esperança de vida.

Junto a seus amigos, família e seus outros filhos, Josh e Robbyn Blick acompanharam seu bebê e inclusive o levaram para casa. Junto dele celebraram cada dia até que ele faleceu no dia 21 de janeiro.

Josh compartilhou as fotos dos dias que viveram junto a seu filho através do Instagram, e apresentou um vídeo no qual recolheu os instantes vividos junto a Zion.

Em 29 de janeiro, oito dias depois da morte de Zion Isaiah, seu pai, Josh, expressou em sua conta de Twitter sua confiança de que seu filho agora está no Céu, escrevendo: “… parece que foi ontem. Dos meus braços aos Dele, sei que você é amado”.

(http://www.acidigital.com/noticia.php?id=26714)

Fiéis pedem suspensão de sacerdote carmelita favorável ao aborto e que rejeita os dogmas marianos

Fr. Claudio van Balen (OCarm) Foto: ACI Digital

BELO HORIZONTE, 10 Fev. 14 / 04:29 pm (ACI).- Após os eventos do dia 26 de janeiro, na Paróquia Nossa Senhora do Carmo, em Belo Horizonte, quando simpatizantes do controvertido Carmelita holandês, Fr. Claudio Van Balen, impediram o novo pároco de celebrar a missa antes presidida semanalmente por Van Ballen, fiéis da arquidiocese resolveram fazer uma petição pública pedindo a suspensão deste sacerdote que apoia abertamente o aborto, assume posturas contrárias à fé e à doutrina da Igreja, rejeitando os dogmas marianos e a divindade de Jesus Cristo, além de não cumprir as normas litúrgicas para a celebração da Eucaristia.

Momentos antes do início da Missa das 11:00h do dia 26 de janeiro de 2014, a qual seria celebrada em ação de graças pela eleição do novo governo da Província Carmelitana de Santo Elias, um grupo de ‘seguidores’ de frei Cláudio Van Balen (OCarm), impediu a celebração, por meio de gritos, agressões, xingamentos, ameaças e da invasão do presbitério. O novo pároco tentou ainda rezar o rosário e manter a calma dentro do templo, mas diante das agressões verbais e o tumulto, não pôde realizar o ato litúrgico.

Os autores da confusão se revoltaram com base em uma suposta remoção de Frei Claudio, que trabalha nesta paróquia há 46 anos e está prestes a cumprir 81 anos de idade. A situação é agravada pelo perfil do religioso que, sistematicamente, defende posições contrárias ao ensinamento moral e doutrinário da Igreja.

“Entendo que observar o aborto como pecado ou crime é um erro. Temos é que assegurar que a mulher possa levar a gestação até o fim, dando, assim, a possibilidade de a mulher poder mudar de idéia ou que o bebê possa ser encaminhado para adoção após seu nascimento”, defendeu o Frei Cláudio em um artigo publicado pela Faculdade de Medicina da UFMG.

Da mesma forma, Frei Claudio afirma em uma postagem do seu blog “Intercambiar refletindo” que “Jesus é o ‘único’, no qual – primogênito da criação, homem de carne e osso – Deus se fez presente de forma singular. Nele, no todo de seu ser e existir, ‘Deus’ se revelou, embora Jesus não coincidisse, ‘em tudo’, com Deus”.

As posturas de Fr. Van Balen a respeito dos dogmas marianos também são criticáveis. O Carmelita afirma que a devoção a Maria se trataria de um exagero de sua figura na história da salvação protagonizado pelo papado através dos dogmas marianos,julgando-os uma forma “infantil ou primitiva” de lidar com a fé. Van Balen também destaca que a aparição de Nossa Senhora de Fátima foi usada pela Igreja como um artifício para combater o comunismo e enfatiza que os Papas João Paulo II e Bento XVI quiseram silenciar o que ele considera a autêntica aproximação à Maria proposta pelo Concílio Vaticano II.

No campo litúrgico a ação de Fr. Claudio também é criticável, já que o carmelita altera os textos bíblicos e litúrgicos que conformam o rito de celebração da Santa Missa.

Não é a primeira vez que que simpatizantes das posturas do frei  buscam mantê-lo “aos berros” no seu ministério paroquial. Em 2010, quando o arcebispado tentou efetivar a remoção de frei Cláudio. o grupo respondeu com ameaças, chantagens e a mobilização da imprensa.

Diante disso tudo, um grupo de católicos brasileiros que já reuniu mais de 2.500 assinaturas em todo o país pedindo que o controvertido frade seja removido definitivamente do seu ministério na arquidiocese da capital mineira, pedem respeitosamente  a Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte  que a Arquidiocese “tome as devidas providências para a suspensão de ordens de frei Cláudio van Balen, em razão não apenas dos recentes acontecimentos na paróquia Nossa Senhora do Carmo, mas também de sua sistemática negação dos ensinamentos da Igreja e da deturpação do culto sagrado”.

“Esta é uma atribuição do prelado local, e não da ordem religiosa à qual frei Cláudio pertence”, concluiu a petição.

Para assinar ou saber mais sobre o pedido de suspensão e posturas contrárias à doutrina da Igreja de Frei Van Balen, visite: http://www.citizengo.org/pt-pt/3687-pela-suspensao-de-ordens-de-frei-claudio

Para ver a entrevista completa na qual o Carmelita expõe sua criticada mariologia, confira o link: https://www.youtube.com/watch?v=jsxjvgr1AJc

(http://www.acidigital.com/noticia.php?id=26674)

Milhares de pessoas assinam manifesto defendendo presença da Santa Sé na ONU

Foto: Author: Danferb (CC BY-NC-ND 2.0)

WASHINGTON DC, 23 Jan. 14 / 03:15 pm (ACI/EWTN Noticias).- Milhares de pessoas assinaram um manifesto de apoio à Santa Sé por causa de uma campanha orquestrada pelo lobby do aborto para que seja retirado seu status de observador permanente ante as Nações Unidas.

Os católicos receberam apoio de membros de outros credos para assinar um documento que defende que “o status especial da Santa Sé lhe permite alentar um diálogo genuíno, promover soluções pacíficas aos conflitos, e apelar mais além dos simples interesses territoriais dos estados às consciências de seus líderes”.

A petição foi lançada pelo Instituto Família Católica e Direitos Humanos no dia 17 de janeiro, e em apenas três dias teve mais de 3 mil assinaturas.

O documento explicou que o serviço desinteressado e não partidário da Santa Sé “foi sempre apreciado pelos Estados Membros nas Nações Unidas”.

“Unimo-nos aos Estados Membros em gratidão pelo testemunho espiritual e moral da Santa Sé nas Nações Unidas”, indicou, por isso “o mundo será muito mais pobre se a voz da Santa Sé ao interior das Nações Unidas for alguma vez silenciada. Esperamos que esse dia nunca chegue”.

O presidente do Instituto, Austin Ruse, indicou que a campanha de petição é uma resposta aos esforços de retirar a Santa Sé da Assembleia Geral das Nações Unidas.

“A Santa Sé é a consciência das Nações Unidas. É a única delegação que não tem considerações políticas em como negociam. Eles negociam puramente desde seus primeiros princípios”, disse.

A petição, esboçada pelos professores da Escola de Leis de Princeton, Robert George e William Saunders, de Americanos Unidos pela Vida, indicou que a Santa Sé esteve trabalhando na diplomacia desde o século IV d.C.. Atualmente tem relações diplomáticas com 177 nações.

O documento denunciou que aqueles que se opõe à presença do Vaticano nas Nações Unidas não gostam da “firme defesa da santidade da vida humana e da inviolável dignidade da família”.

“Certas organizações, em nome de uma falsa ‘libertação’, buscam minar as verdades centrais com respeito à natureza da pessoa humana e da família. Em nome de uma falsa doutrina de direitos humanos, negam o que nos faz verdadeiramente humanos e violam os verdadeiros direitos humanos”, criticaram.

O grupo falsamente denominado “Católicas pelo Direito a Decidir”, foi por muito tempo opositor do status de observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas. Os Bispos dos Estados Unidos advertiram que este grupo “não é uma organização católica”, mas promove ensinamentos “contrários aos ensinamentos da Igreja”.

Recentemente o presidente do grupo abortista, John O’Brien, usou a apresentação de representantes da Santa Sé em uma audiência do Comitê de Direitos da Criança da ONU para criticar a missão de observador permanente.

“A Santa Sé não tem direito a um assento nas Nações Unidas e não deve assinar estes tratados e convenções”, disse em 16 de janeiro.

Os representantes da Santa Sé, na audiência de 16 de janeiro, condenaram a violência contra as crianças, assim como a exploração infantil, e indicaram que nos anos recentes o Vaticano fez da proteção das crianças uma “prioridade”.

Os assinantes da petição de apoio ao Vaticano denunciaram que os grupos que querem retirar da Santa Sé o seu status de observador permanente a veem como “um obstáculo para suas metas de reengenharia humana e de revisão dos entendimentos morais básicos”.

“Enquanto que muitos de nós não compartilhamos ou aderimos às petições da Igreja Católica, estamos unidos no apoio ao contínuo rol da Santa Sé como observador permanente nas Nações Unidas”, indicou o documento.

Uma declaração similar, apresentada no ano 2000, obteve o apoio de grupos protestantes e muçulmanos, assim como católicos.

Austin Ruse alentou aqueles que apoiam a presença da Santa Sé nas Nações Unidas a assinarem a petição e a pedirem a outros que também o façam.

As assinaturas serão apresentadas aos representantes da Santa Sé em Nova Iorque, Genebra e Roma, antes do término de 2014.

A íntegra da petição pode ser vista em: www.defendtheholysee.org

(http://www.acidigital.com/noticia.php?id=26595)

Marcha pela vida em Paris pedirá pelo fim do aborto na Espanha

Foto Facebook Hazteoir

MADRI, 15 Jan. 14 / 04:35 pm (ACI/Europa Press).- Distintas organizações pro-vidas espanholas promoveram uma ‘Marcha pela Vida‘ neste domingo 19 em Paris, Fraqnça, para refletir de forma “inequívoca”, o “massivo apoio da cidadania” aos projetos que apoiam as mulheres grávidas e buscam prevenir mais abortos no país ibérico, uma das nações onde o aborto é mais praticado de forma legítima e legalizada no mundo.

Segundo a informação divulgada pela plataforma HazteOir, um grupo de cidadãos que defendem a vida e a família na Espanha, a marcha, que partirá às 14:30 horas da praça Denfert-Rochereau de Paris, celebrará o anteprojeto de Lei Orgânica de amparo da vida do concebido e dos direitos da mulher grávida como “um projeto de vanguarda no caminho do respeito legal à vida humana”.

“A Marcha pela Vida de 19 de janeiro renderá honras a Espanha e nosso tributo ao valor de seu governo, que não tem medo de enfrentar os desafios que persistem nas questões do direito à vida das Crianças não Nascidos. Para explicar a lei de vanguarda espanhola, personalidades imersas no coração do desenvolvimento deste projeto estarão presentes na Marcha pela Vida”, explica a organização.

Assim afirmou  Gádor Jóia, a porta-voz de outro grupo pró-vida espanhol chamado Direito a Viver. Ao término da marcha, quando ela dará um discurso para recordar “a necessidade de apoiar e de celebrar o marco histórico que supõe o primeiro retrocesso legislativo do aborto na Espanha”, que, a aproxima do país “à meta do ‘Aborto Zero'” e que “nunca teria ocorrido se não fosse pelo exemplar compromisso cidadão”.

“Depois de um ano repleto de multitudinárias atividades em defesa da família encabeçadas por La Manif pour Tous (manifestação pró-vida que reuniu milhares de pessoas nas ruas da França), os franceses são também especialmente conscientes de que estamos em um momento crucial em que devemos desdobrar todos nossos esforços para travar a batalha pelo direito à vida, ante o avanço do aborto”, afirma HazteOir.

Na marcha haverá também diversos membros da Partido Popular espanhol, como o presidente da Comissão de Emprego e Segurança Social do Congresso, José Eugenio Azpiroz; o senador Luis Pereira, e o deputado Javier Puente. Junto a eles, estarão o presidente do Foro Espanhol da Família, Benigno Blanco e a presidente da Federação Espanhola de Associações Pro-vida, Alicia Latorre.

(http://www.acidigital.com/noticia.php?id=26562)

ATOR SALVOU UM BEBÊ DO ABORTO ANTES DE RODAR FILME “BELLA”

WASHINGTON DC, 11 Dez. 07 / 07:35 pm (ACI).- Eduardo Verástegui, produtor e protagonista do filme pró-vida “Bella”, revelou a uma revista para adolescentes que antes de rodar o bem-sucedido filme teve a oportunidade de ir aos subúrbios de uma clínica abortista e aconselhar a um casal para que desistisse de abortar.

Em uma entrevista concedida ao LoveMatters.com, Verástegui relatou que decidiu participar de uma atividade pró-vida na Califórnia como parte da investigação sobre o filme.
“Cheguei à clínica e esqueci o filme. Impactou-me ver essas mulheres tão jovens de 15, 16, 17 anos, ingressando aí com rostos tristes e lágrimas. Rompeu-me o coração e não estava treinado para ajudar”, recordou.
Um dos ativistas pró-vida lhe pediu ajuda para estabelecer um diálogo com um casal de jovens mexicanos que apenas falava espanhol. O casal o reconheceu por seu trabalho em telenovelas, conversaram durante 45 minutos e lhes ofereceu toda a ajuda possível, incluindo seu número telefônico.
Alguns meses depois, Eduardo recebeu uma inesperada chamada. O casal teve o filho e o batizou como Eduardito. Eles queriam que o ator conhecesse o menino.
“Não podia falar. Foi o momento mais emocionante de minha vida. Mudou minha vida, foi espetacular. Fui visitá-los e pude carregar o pequeno Eduardito nos braços. Pela graça de Deus, tive a oportunidade de salvar esse bebê“, assinalou.
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Anúncio publicitário da Unilever apoia a família e a vida

A multinacional anglo-holandesa convida homens e mulheres a não terem medo de trazer filhos ao mundo

Por Antonio Gaspari

ROMA, 12 de Dezembro de 2013 (Zenit.org) – O mundo está mudando. O grupo multinacional anglo-holandês Unilever, que possui cerca de cinquenta empresas dentre as de maior prestígio da indústria de alimentos, cosméticos, perfumes e produtos químicos, incluindo marcas como Lipton, Knorr, Dove, Signal, Pepsodent e Calvin Klein, promoveu um vídeo de quatro minutos e meio no qual incentiva homens e mulheres de todo o planeta a trazerem novos filhos e filhas ao mundo.

O vídeo, que está no YouTube, se chama “Why bring a child to this world?” (Por que trazer um filho a este mundo?) e já ultrapassou dois milhões e meio de visualizações.

As imagens mostram homens e mulheres de diversos países falando seriamente sobre os problemas e dificuldades que enfrentam para começar uma família e ter filhos. A seguir, o vídeo fornece razões válidas para a esperança e recorda que ter filhos é uma das razões mais importantes pelas quais vale a pena viver a vida.

Depois de perguntar “por que trazer um filho a este mundo”, os autores do projeto de ecologia e sustentabilidade da Unilever, o “Sunlight Project”, respondem: “Porque nunca houve uma época melhor do que esta para criarmos um futuro brilhante”.

“Nós acreditamos num mundo em que não haverá crianças indo dormir com fome; em que cada casa tem água suficiente para beber, tomar banho e fazer faxina; onde as doenças podem ser prevenidas e evitadas; e onde cada criança pode viver durante anos e mais anos depois de completar o seu quinto aniversário. Não temos a pretensão de conhecer todas as respostas, mas convidamos você a se juntar a nós para continuar esta jornada”, termina a mensagem

(Fonte: Agência Zenit)

Quando o pudor e a castidade podem se tornar ilícitos no Brasil

Reflexões sobre o PL 122, projeto de lei que criminaliza preconceitos contra homossexuais

Por Paulo Vasconcelos Jacobina

BRASíLIA, 20 de Novembro de 2013 (Zenit.org) – Aristóteles, tratando da política na sua obra “Ética a Nicômaco”, registra que o fim da política é atingir o bem humano (1094b5), registrando que “embora valha bem a pena atingir este fim para um indivíduo só, é mais belo e mais divino alcançá-lo para uma nação” (1094b10). Assim, é lícito e oportuno, além de prudente, avaliar se o fim proposto por um legislador corresponde àquilo que a lei promulgada diz em seu texto, ou se, antes, as palavras não escondem um malefício maior justamente para aqueles a quem alegadamente visam proteger.

Falo do PL 122, que alegadamente visa proteger aqueles com diversidade de “sexo, orientação sexual ou identidade de gênero” contra o ódio ou intolerância decorrente de preconceito ou discriminação. As intenções do projeto de lei parecem muito nobres, a ponto de qualquer resistência ser recebida de antemão como decorrente de irracionalidade religiosa de natureza homofóbica. Mas não é assim: pode-se ser perfeitamente a favor do combate ao ódio e a intolerância decorrente de preconceito ou discriminação em razão de sexo ou identidades sexuais e no entanto perceber a imperfeição do texto, sua imprecisão conceitual, que, se aprovado como está, dificultará a convivência não somente das maiorias com as minorias, mas das próprias minorias sexuais entre si, e destas com outras minorias cuja identidade decorra de outro fator de discriminação, tais como idade, etnia ou pertença religiosa.

De fato, no afã de proteger a liberdade individual de dar-se uma identidade, no campo sexual, ou de viver livremente aquela que se acredita possuir, a lei trabalha com conceitos propositalmente vagos e amplos, daqueles elaborados com o declarado intuito de englobar, sem ofender ou prejulgar a partir de nenhum ponto de vista moral ou religioso externo aos próprios interessados, as mais diversas manifestações, opções ou existências sexuais, de modo a permitir que os respectivos cidadãos que as professam possam vivê-las livremente, sem temer julgamentos ou críticas externas que os venham a constranger ou a de algum modo julgar. Trata-se de um projeto aparentemente bom, se, na prática, não escondesse a dificuldade de lidar cotidianamente com situações assim sem inviabilizar o próprio exercício dessa alegada liberdade, em prejuízo mesmo daqueles a quem supostamente se busca proteger.

De fato, note-se, de logo, a vagueza proposital do conceito de “orientação sexual”. Trata-se de termo cunhado para não ofender nem discriminar, mas tão vago que pode abranger qualquer coisa dentro de suas fronteiras. Recorde-se a recente polêmica ocorrida nos estados Unidos quando a APA (Associação Americana de Psiquiatria dos Estados Unidos) aceitou, dentro da quinta edição do seu Manual de Diagnóstico e Estatística das Desordens Mentais, a “orientação sexual pedofílica”, e a diferenciou da “desordem pedofílica”. O objetivo declarado pela instituição era o de “traçar uma linha separativa entre comportamento humano atípico e comportamento que causa angústia mental [mental distress] para o indivíduo ou faz com que ele seja uma ameaça séria ao bem-estar físico e psicológico de terceiros”; diante da polêmica gerada, a APA esclareceu que “’Sexual orientation’ is not a term used in the diagnostic criteria for pedophilic disorder and its use in the DSM-5 text discussion is an error and should read ‘sexual interest.’ In fact, APA considers pedophilic disorder a ‘paraphilia,’ not a ‘sexual orientation.’ This error will be corrected in the electronic version of DSM-5 and the next printing of the manual.” [Em tradução livre: “’Orientação Sexual’ não é um termo usado nos critérios de diagnóstico para a desordem pedofílica e o seu uso na discussão do texto do DSM-5 é um erro, e deve ser lido como ‘interesse sexual’. De fato, a APA considera a desordem pedofílica como uma ‘parafilia’, não uma ‘orientação sexual’. Este erro será corrigido na edição eletrônica do DSM-5 e na próxima edição do Manual”].

Pode-se claramente perceber que o esclarecimento da APA esclarece muito pouco, ao introduzir uma terceira e quarta noções, as de “parafilia” e “interesse sexual”, para a discussão da pedofilia como orientação sexual. Demonstra, outrossim, a grande hesitação científica quanto a este conceito, já que quaisquer “parafilias” ou “interesses sexuais” podem causar a mesma insegurança; pensemos na necrofilia, no sado-masoquismo ou no fetichismo.

A pergunta é: será que o projeto de lei não abriria as portas para a eventual punição, vamos dizer, de uma pessoa de orientação “homoafetiva” que eventualmente seja um pai ou mãe conscienciosos de crianças que despedisse, por exemplo, um(a) babá com manifesto “interesse sexual” ou “parafilia pedofílica” por seu filhinho de, digamos, onze meses de idade, ou esta conduta incidiria no crime do art. 3º, § único do anteprojeto, já que a atitude estaria “obstando a promoção funcional” – junto com a retirada do próprio emprego – “de alguém em razão de sua orientação sexual”?

Pode-se ver que esta imprecisão, no estado atual do conhecimento humano, sobre estas formas de ser que caracterizam as posturas sexuais das pessoas, não podem ser objeto de uma criminalização tão vaga sem causar imensas dificuldades práticas. Tome-se o art. 8º, § único do projeto, que criminaliza quem “impedir ou restringir a manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, resguardado o respeito devido aos espaços religiosos.” Qualquer pessoa com um mínimo senso de prudência se perguntaria: o que é “manifestação de afetividade”, numa linguagem que tornou sinônimas a “homossexualidade” e a “homoafetividade”? Afetividade é sinônimo de sexualidade apenas neste caso concreto, ou esta sinonímia é mais ampla?

Cometerá crime o gestor, digamos, de uma escola não confessional que, digamos, impedir beijos lascivos entre adolescentes nas dependências do estabelecimento, sejam quais forem os seus impulsos sexuais ou suas “identidades de gênero”, ou não estaríamos, neste caso, perante a uma restrição odiosa da “manifestação de afetividade de qualquer pessoa”? Cometeria este crime o gerente de uma loja de brinquedos para crianças que obstasse um tórrido “beijaço de afeto” entre dois ou mais cidadãos de quaisquer “gêneros” que resolvessem externar sua “identidade sexual” através da expressão do seu afeto recíproco naquele ambiente não religioso que, embora privado, é aberto ao público, justo, digamos, na véspera do dia das crianças? Que dizer dos banheiros públicos, frequentados por crianças e adultos? Caberia agora à própria pessoa escolher qual banheiro público usar para fazer suas necessidades fisiológicas e expor sua afetividade, independentemente do aparelho urinário que eventualmente possua, por nascimento ou cirurgia? Será que, após o advento desta lei, com a redação que tem seu proposto art. 20 (Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero…), o simples ato de propor os questionamentos que estão sendo propostos agora constituirá crime? Será que o “pudor” e a “castidade”, duas palavras que soam tão ultrapassadas na contemporaneidade, poderão ser as únicas “orientações sexuais” ou “identidade de gênero” tornadas ilícitas em nosso país, ou ao menos, confinadas aos “espaços religiosos”? Será proibido a um ateu (que não terá “espaços religiosos” onde se refugiar) esperar do outro o pudor na “deonstração de afetos” no espaço público não religioso?

São muitas perguntas que tornam necessário aprofundar o debate sobre o PL 122, fazê-lo com calma e com muita prudência, para que não se acabe aprovando dispositivos tão inseguros que, no fundo, a pretexto de proteger alguns, na verdade desprotejam a estes e a todos.

(Fonte: Agência Zenit)

O nascituro é ser vivo (II)

Uma sociedade que mata seus filhos, perdeu, ao mesmo tempo, sua alma e sua esperança

Por Vanderlei de Lima

AMPARO, 16 de Outubro de 2013 (Zenit.org) – A vida só é vida, porque não é um corpo inorgânico e nem um corpo organicamente morto (é óbvio). Acompanhe, pois, com atenção os detalhes desta afirmação.

Corpo inorgânico é aquele que não tem vida, não é organizado. Exemplo? – Os minerais que crescem por justaposição, ou seja, quando há união física sem que um assimile algo do outro. Desse modo, a pedra A pode, por exemplo, juntar-se lateralmente à pedra B, mas cada uma, apesar da junção, conserva as suas propriedades particulares. Jamais se fundem.

Contudo, se a união é química, produz-se uma nova substância diferente das duas (ou mais) que se unem. Assim, duas partículas de hidrogênio e uma partícula de oxigênio, formam a água (H²0).

Os corpos organicamente mortos, por sua vez, são organismos que já tiveram vida e, atualmente, não mais têm.

Outra definição diz que vida é “a propriedade ou qualidade por meio da qual organismos vivos são distinguidos dos organismos mortos em três categorias: (1) vivo, (2) morto (vivo anteriormente) e (3) inanimado/inorgânico” (Clowes, Brian. Os fatos da vida. Brasília: Pró-Vida Família, 1999, p. 201).

Fora dessa demarcação, não há nenhuma outra categoria possível, pois um organismo ou é vivo, ou é morto (já esteve vivo, mas agora não mais está) ou é inanimado/inorgânico (nunca esteve e nem estará vivo), segundo vimos acima.

Daí se segue que a maneira mais simples (e óbvia) de provar que o nascituro é vivo se dá mediante a seguinte observação: o óvulo da mulher e o espermatozóide do homem são células vivas e se unem dando origem a um ser vivo da mesma espécie humana.

A prova de que há vida é que essas duas células, logo que se fundem (surge uma nova vida), se reorganizam, crescem e continuam a ter todas as propriedades de uma célula viva.

Portanto, contra a tese abortista, o bebê está vivo. Ele não é nem morto (se fosse morto, o organismo feminino o expeliria pelo aborto espontâneo ou daria sinais de mal estar e levaria a mulher a buscar ajuda médica) e nem é inanimado/inorgânico (se fosse, nunca poderia nascer vivo).

E mais: um ser morto ou inanimado não realiza divisão celular. Ora, os bebês, além de nadarem e se locomoverem no útero da mãe vivenciam uma taxa bem alta de divisão celular (41 das 45 divisões que ocorrem na vida de um indivíduo).

O grande geneticista francês Jérôme Lejoune é quem declara: “Se o ser humano não começa por ocasião da fecundação, jamais começará. Pois de onde lhe viria uma nova informação? O bebê de proveta o demonstra aos ignorantes.” “Aceitar o fato de que, após a fecundação, um novo ser humano chegou à existência já não é questão de gosto ou de opinião.”

Sobre o aborto diz ele: “Em nossos dias, o embrião é tratado como o escravo antes do Cristianismo; podiam vendê-lo, podiam matá-lo… O pequeno ser humano, aquele que traz toda a esperança da vida, torna-se comparável ao escravo de outrora”.

“Uma sociedade que mata seus filhos, perdeu, ao mesmo tempo, sua alma e sua esperança” (Revista Veja n. 37, de 11/09/1991, apud Pergunte e Responderemos n.485, nov. 2002, p. 462-468).

Por tudo isso que acabamos de expor, vê-se que o bebê é um ser vivo e defender o aborto é promover o homicídio.

Para ler o artigo anterior clique aqui.

Vanderlei de Lima, filósofo e escritor, é autor do livro O verdadeiro católico pode votar em partidos defensores do aborto? E-mail: toppaz1@gmail.com.

(Fonte: Agência Zenit)

Bebês aprendem já no útero materno

Neste vídeo, o Prof. Felipe Aquino vai nos explicar um pouco mais sobre uma bela notícia que circula pela internet, na qual  um estudo recente realizado nos Estados Unidos, descobriu algo fantástico: bebês aprendem a reconhecer o próprio idioma ainda no útero da mãe.

Assista o comentário sobre a notícia:

 

Tem início a Semana Nacional da Vida

SNV1Para a Igreja do Brasil, a primeira semana do mês de outubro é momento de celebrar e refletir sobre o valor da vida. Em 2005, durante a 43ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi instituída a Semana Nacional da Vida (SNV), a ser realizada de 1º a 7 de outubro, culminando com o Dia do Nascituro, no dia 8. Neste período, os regionais da CNBB e dioceses de todo país desenvolvem atividades voltadas à defesa e à promoção da vida.

Todos os anos, a SNV propõe um tema de estudo. Este ano, as reflexões ocorrem em torno do tema: “Cuidar da Vida e Transmitir a Fé”. As dioceses são convidadas a desenvolver atividades, com foco no direito à vida e à preservação da dignidade humana.

De acordo com o bispo de Camaçari (BA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família (CEPVF),  dom João Carlos Petrini, a SNV “é uma oportunidade preciosa para recuperar a postura justa diante da vida humana” que, para o bispo, é “um dom de inestimável valor, feito de amor e ternura infinita, porque a vida humana é relação com o Mistério Infinito, Eterno e Criador que a quer e a ama”.

SNV subsidioPara colaborar com as atividades pelo Brasil, a CEPVF e a Comissão Nacional da Pastoral Familiar lançaram o subsídio “Hora da Vida” 2013, que este ano, em sua 3ª edição, tem como tema central: “Cuidar da Vida e Transmitir a Fé”. De acordo com o assessor da CEPVF, padre Rafael Fornasier, o tema “está na esteira das celebrações do Ano da Fé e da Semana Nacional da Família, cuja proposta se fundamenta na missão de toda Igreja visando a Nova Evangelização e a transmissão da fé em nossas famílias, comunidades e na sociedade, como aponta a nova Encíclica Lumen fidei (Luz da fé).”

SNV foto2Muitas atividades ocorrem pelo Brasil durante a SNV. A arquidiocese de Olinda e Recife, por exemplo, promoverá, no dia 6 de outubro, a 7ª edição da Caminhada em Defesa da Vida. Evento que, em 2012, reuniu cerca de 170 mil pessoas na Avenida Boa Viagem, situada na Zona Sul do Recife. O ato unirá fiéis das 19 cidades que compõem a arquidiocese, além de participantes das nove dioceses locais. Dias de reflexão, Vigília de Oração pela Vida e Celebração pelo Dia do Nascituro são as atividades previstas para as 112 paróquias da arquidiocese.

O Rio de Janeiro também prepara uma mobilização para o período. No próximo dia 5, será realizada a primeira edição da Caminhada em Defesa da Vida na cidade, com concentração às 9h, na Candelária, e em direção à Cinelândia. A caminhada, coordenada pelo movimento da Cidadania Pela Vida – Brasil sem Aborto, será finalizada com um Ato Público que terá a participação de artistas, autoridades e representantes de diversos seguimentos.

O presidente da Comissão Arquidiocesana de Promoção e Defesa da Vida, dom Antônio Augusto Duarte, destacou que a marcha evidencia o compromisso da Igreja em defender, valorizar e promover a vida em todos os instantes da sua existência. “Será uma Marcha cheia de paz, alegria e oração pela vida”, afirmou.

Coleta de assinaturas

dompetriniiiiEm carta enviada aos bispos e arcebispos do Brasil, dom João Carlos Petrini, pede para que atividades públicas, e também no âmbito da comunidade, sejam realizadas para coletar assinaturas em favor da aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), na Câmara dos Deputados, em apoio aos deputados que pedem a alteração da lei 12845/2013, que visa atendimento obrigatório a vítimas de violência sexual, mas que obriga também a administração da pílula do dia seguinte (pílula abortiva).

“A vida é um dom de inestimável valor, feito de amor e ternura infinita, porque a vida humana é relação com o Mistério Infinito, Eterno e Criador que a quer e a ama. Trata-se de um dom inegociável tanto no mercado quanto nos Parlamentos”, afirmou o presidente da CEPVF.

Logo após a SNV, no dia 8, acontece o Dia do Nascituro, data que celebra os direitos à proteção da vida e da saúde, à alimentação, ao respeito e a um nascimento sadio, do novo ser humano, a criança que ainda vive dentro da barriga da mãe. Junto à SNV, o Dia do nascituro fecha o período que objetiva suscitar nas consciências, nas famílias e na sociedade, o reconhecimento do sentido e valor da vida humana em todos os seus momentos.

Assista o vídeo de dom Petrini sobre a Semana Nacional da Vida, clicando aqui.

(Fonte: CNBB)

Cariocas vão às ruas contra o aborto

O sucesso da 1ª Caminhada pela Vida e contra o Aborto no Rio de Janeiro

Por Alexandre Varela

RIO DE JANEIRO, 07 de Outubro de 2013 (Zenit.org) – Este foi um foi um final de semana histórico para a luta contra o aborto no Brasil. Milhares de pessoas foram às ruas em todo o país para gritar bem alto que não querem a legalização do aborto.

As Caminhadas pela Vida aconteceram no Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro, Cascavel, Belém, São José dos Campos e Osasco.  A grande questão em jogo era a luta pela aprovação do Estatuto do Nascituro (Projeto de Lei 478/2007) que, entre outras coisas, reconhece que a lei deve proteger a vida, desde a sua concepção.   A coordenação dos eventos é do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto (www.brasilsemaborto.com.br) – movimento supra-partidário e supra-religioso.

Na manhã do sábado, dia 5/10, foi a primeira vez do Rio de Janeiro.  E com o apoio de católicos, espíritas e evangélicos, ao menos 2.000 pessoas se concentraram em frente a Igreja da Candelária.  Não foi um número comparável às gigantescas caminhadas do nordeste, que chegam a ter mais de 50.000 pessoas, mas foi um bom começo.  Esse foi o maior público reunido pela causa até hoje, na cidade.

Os participantes marcharam pela Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, com faixas e cartazes pedindo respeito pela vida e protestando contra a chamada “cultura de morte” que vem sendo cada vez mais difundida, principalmente pelos meios de comunicação em massa.  A manifestação terminou no Largo da Carioca, onde várias personalidades discursaram e contaram suas experiências na luta contra o aborto, entre elas a cantora Elba Ramalho, a atriz Cassia Kiss, a deputada estadual Myrian Rios e o também deputado estadual Marcio Pacheco.  A caminhada também contou com a presença de autoridades de várias denominações religiosas.  Destaque para Dom Orani, que mostrou o total empenho da Arquidiocese do Rio de Janeiro com a causa e reforçou que todos os católicos precisam lembrar que a Vida é um grande presente de Deus.

Ao final do evento, o ex-deputado Luiz Bassuma, um dos autores do Estatuto do Nascituro, apresentou a todos a importância da lei e, em entrevista exclusiva ao site ocatequista.com.br, conclamou todos os cidadãos do país a irem as ruas para defender a vida: “a cada segundo uma criança é assassinada no mundo, pelo aborto.  São mais de 40 milhões por ano.  Não dá pra ficar acomodado em casa.  Porque quando se organiza um evento como esse, todo mundo fica sabendo, principalmente os poderosos, que começam a pensar duas vezes antes de tomar um caminho a favor do aborto”.

Foi um belo começo para o Rio de Janeiro. Que venham as próximas caminhadas!

Alexandre Varela é catequista de Crisma e editor do site O Catequista.

(Fonte: Agência Zenit)

Pelo direito à vida, existem também essas armas: papel e caneta

Devemos recordar a existência da Convenção Americana de Direitos Humanos, ou Pacto de São José da Costa Rica

Por Igor Rafael Oliveira Carneiro

JOãO PESSOA, 02 de Outubro de 2013 (Zenit.org) – Em tempos em que se instaura, à força da mídia e da politicagem, uma cultura de morte em nossa sociedade, a cristandade fica como que de mãos atadas. Ao se deparar com projetos de lei em que se pretende descriminalizar realidades como aborto e eutanásia e, se não bastasse, ao já ter se deparado com juízes de uma Suprema Corte de Justiça considerando fetos, ou ainda mais, bebês anencéfalos, como coisa, já que não é pessoa, só se pode ficar assustado ou apreensivo com o que ainda pode acontecer.

Acontece que, ao contrário do que se pode imaginar, existem várias armas com as quais um cristão pode lutar na defesa da vida, já que as autoridades não levam em conta a opinião da grande maioria da população cristã que é contra tudo isso. Uma delas é que devemos recordar a existência de normas e exigir que sejam cumpridas, mas, tanto os governantes, quanto os juízes do Supremo Tribunal Federal, supõe-se que propositadamente, ignoram as suas disposições. Trata-se da Convenção Americana de Direitos Humanos, ou Pacto de São José da Costa Rica.

Acerca do que é pessoa, que foi tanto debatido no julgamento do ADPF nº 54, no qual o STF tornou legal a “interrupção da gravidez” em caso de feto anencéfalo, diz no ponto 2 do artigo 1º do tratado supracitado: “Para efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano”. Ora, se fosse levado em conta, impossível seria dar prosseguimento ao julgamento do caso, porque para deixar de considerar pessoa o feto anencéfalo, teria de se dizê-lo como outra coisa que não um ser humano, que não tem código genético de ser humano, isto é, alguma aberração da natureza.

A respeito do direito à vida, consta no artigo 4º do mesmo tratado, em seu ponto 1: “Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.” Não se sabe de que exceção se deduz do oposto ao que não for “em geral”, mas conclui-se que, segundo o tratado, a vida de uma pessoa deve ser protegida, desde o momento da sua concepção.

No citado julgamento, por exemplo, em hora alguma, falou-se do tratado. Por outro lado, em outra ocasião, o mesmo tratado fez com que uma disposição constitucional, isto é, parte do inciso LXVII do art. 5º da Constituição Federal como inválido no ordenamento jurídico, o que trata da prisão do depositário infiel. Isto é, deu-se, nesta ocasião, ao Tratado de São José da Costa Rica, status de emenda constitucional. E é o que aconteceu: neste caso, para que houvesse respeito aos direitos humanos, foi considerada uma norma da constituição como “aconvencional” e, portanto, deveria ser invalidada.

Em virtude do exposto, pergunta-se: Por que não se falou do Tratado de São José da Costa Rica no caso do julgamento dos anencéfalos? – A pergunta tem caráter retórico, já que um conjunto de provas se requer para respondê-la. Entretanto, de todo exposto vê-se que também há uma arma com que se combater, além das normalmente utilizadas e válidas, como ir para as ruas protestar. Trata-se de requerer por meio do diálogo democrático também o que lhe é de direito, como ser humano, pelo próprio direito, isto a quem puder fazê-lo.

Fontes:

http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=100258

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=116379

Médico italiano entrega ao Papa Francisco instrumentos com os quais praticou abortos

Antônio Oriente. Foto: Facebook pessoal

ROMA, 27 Set. 13 / 04:22 pm (ACI/EWTN Noticias).- A história da conversão de Antônio Oriente, atual vice-presidente da Associação Italiana de Ginecologistas e Obstetras Católicos (AIGOC) comove aqueles que a conhecem. Faz uns dias, teve a oportunidade de cumprimentar rapidamente o Papa Francisco e lhe entregou os instrumentos cirúrgicos que usou por anos para praticar abortos.

Em declarações ao Grupo ACI, o médico narrou a sua história. Por vários anos Oriente praticou abortos por dinheiro. Provinha de uma família pobre e para ele, o êxito era “avançar” em sua carreira e subir de classe social.

Sua história começou a mudar depois do seu casamento com Maria Carmela, uma pediatra que amava as crianças. Passaram os anos e não podiam conceber um filho, enquanto Oriente continuava -como ele diz- “matando os filhos dos outros”.

Todos os dias quando voltava para casa, o médico encontrava a sua esposa chorando. Uma noite decidiu ficar até tarde no seu consultório porque “estava destruído, e não podia voltar assim para a minha casa”.

Naquela madrugada, um casal de esposos bateu na porta do consultório pensando que o médico estava passando por algum problema.

O casal escutou a sua história de dor e o convidou para participar de um encontro de oração para conseguir um pouco de paz.

“Depois disso –afirma Oriente-, comecei a conhecer um Deus diferente ao que eu conhecia, porque antes o cristianismo parecia para mim uma obrigação e eu o odiava. Este Deus era misericordioso e me dizia: ‘abre-te a mim, abandona todo o teu sofrimento’”.

“Um dia sentado diante do crucifixo escrevi uma carta ao Senhor, o que eu chamo de um testamento espiritual: Nunca mais a morte até a morte. Que classe de filho sou eu que assassino os filhos dos outros? Abandono a cultura da morte e abraço a vida“.

Antônio e a sua esposa começaram a levar uma vida de católicos comprometidos e pouco tempo depois, depois de vários anos de tentativas frustradas, Maria Carmela ficou grávida.

“Com esta gravidez milagrosa, o doente deixou de ser para mim um pedaço de carne e converteu-se em um pedaço da carne do Cristo ao que tinha o privilégio de tocar com minhas mãos, e desde esse dia, dediquei totalmente a minha vida a Cristo e à luta da vida”, adicionou.

No dia 20 de setembro deste ano, Oriente pôde estar perto do Papa Francisco na audiência privada que o Pontífice concedeu aos participantes da Conferência Internacional Mater Care que se celebrou em Roma.

Antônio não fazia parte da delegação de ginecologistas que cumprimentaria o Santo Padre. Sem audiência reservada nem inscrição feita, Oriente decidiu viajar a Roma para participar da Conferência.

Horas antes de tomar o seu voo, passou pelo seu consultório e “como um robô”, conforme explica, dirigiu-se à cadeira dos pacientes para olhar debaixo dela. Encontrou aí uma imagem de 1999 da Virgem de Luján, a padroeira da Argentina, país natal do Papa Francisco.

Nesse instante, Oriente compreendeu que devia levar a imagem consigo e voar com mais decisão que nunca até Roma.

“Ao chegar à Sé de Pedro –conta-, encontrei-me com um Bispo, disse-lhe que percorri 800 quilômetros até chegar ali e que trazia comigo as ferramentas doaborto para deixa-las diante do Papa. A Virgem esteve comigo”.

O médico atribui a imagem da Virgem de Luján a uma paciente argentina que faz muitos anos deve ter deixado lá. A mulher pedia um aborto, mas ele a dissuadiu e hoje em dia “é profundamente feliz com o seu filho”.

No seu rápido encontro com o Papa lhe disse: “Santo Padre eu já não faço mais abortos, estou a favor da vida, queria uma bênção para os médicos que querem fazer uma equipe de saúde a favor da vida”.

O ginecologista lhe entregou nesse instante uma bolsa com o material cirúrgico, ao que o Papa respondeu –conforme relata Oriente-: “Esta noite farei uma oração. Isto, tenho que levar comigo para o meu quarto na Santa Marta”. Depois, lhe impôs as suas mãos e lhe disse: “Você está abençoado e lute pela vida”.

Oriente explica que com este gesto, “os instrumentos da morte foram abandonados aos pés do sucessor de Pedro na Terra, tal e como a morte fica aos pés de Jesus a favor da vida”.

(Fonte: ACI Digital)

Estudos científicos demonstram à ONU que “voltar para o básico” melhora a vida e a família

Foto: Alliance Defending Freedom

NOVA IORQUE, 23 Set. 13 / 03:00 am (ACI/EWTN Noticias).- “Voltemos para o básico para melhorar a educação, a saúde materna, a mortalidade infantil e os índices de pobreza”, foi a mensagem principal que se destacou ontem frente aos delegados da Organização das Nações Unidos (ONU) em Nova Iorque (Estados Unidos), durante o evento Vida e Família: Um Verdadeiro Enfoque para Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O evento organizado por Alliance Defending Freedom e Fundação incluindo o México, teve como fim demonstrar através de pesquisas e estudos científicos, que os objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDGs), podem ser alcançados se os direitos básicos, que foram a base das Nações Unidas, são protegidos ao fortalecer os laços da família e respeitando a vida.

Durante o encontro, o Diretor do Instituto chileno, MELISA, Dr. Elard Koch, o sociólogo e catedrático associado do Instituto Austin, Dr. Mark Regnerus e o Presidente do Diretório e Diretor Jurídico do Alliance Defending Freedom, Alan Sears, analisaram quatro dos oito MDGs: educação, pobreza, saúde materna e mortalidade infantil.

Apoiado em estudos realizados no Chile e no México, o Dr. Koch, comprovou cientificamente a relação entre a educação superior e a saúde materna e desmentiu a hipótese que assinala que o índice de mortalidade infantil diminui quando o aborto é legalizado, indicando que em vários países, o aborto aumenta até 10 por cento quando se legaliza.

Sears indicou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos “reafirma que toda pessoa tem dignidade inerente e possui direitos fundamentais universais”, ressaltando que “se recordamos e vivemos de tal maneira, as Nações Unidas podem conseguir a sua missão e alcançar seus MDGs de paz e unidade entre as nações”.

Exortou a que “nosso dever é atuar e assim conseguir um futuro melhor” enfatizando que se deve “voltar para o básico” para poder assim “descobrir e imitar os propósitos das Nações Unidas e o propósito da Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

Por sua parte, o Dr. Regnerus apresentou estudos que mostram que se pode superar os níveis de educação enfocando-se na família e manifestou que “temos a tendência de tirar a importância de como uma pessoa se beneficia a nível educativo, econômico e social ao viver em uma família estável”.

No evento também esteve presente a Primeira Dama da Guatemala, Rosa Leal de Pérez, que em nome do seu marido, o Presidente, Otto Pérez Molina, recebeu o Galardão da Liberdade por estabelecer os direitos humanos como fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.

Leal de Pérez afirmou durante o seu discurso de abertura, o compromisso de seu país em proteger a santidade da vida e apoiar o fortalecimento da família

(Fonte: ACI Digital)

O que o Papa Francisco realmente disse sobre o aborto e os homossexuais na nova entrevista

ROMA, 20 Set. 13 (ACI/EWTN Noticias) .- Nesta quinta-feira 19 de setembro, 16 revistas jesuítas em todo o mundo publicaram uma extensa entrevista feita no mês de agosto ao Papa Francisco pelo Padre Antonio Spadaro, SJ, diretor da revista La Civiltá Cattolica –uma publicação jesuíta que é revisada pela Secretaria de Estado do Vaticano– cujo conteúdo foi manipulado por diversos meios de comunicação tentando apresentar o Santo Padre como oposto à luta pró-vida e pró-família, concretamente nos temas do aborto e da homossexualidade.

Na entrevista, o que o Papa falou sobre estes temas aparecem sob o subtítulo “É a Igreja um hospital de campanha?”, e aí o Santo Padre explica que hoje o importante é “curar feridas”, aproximando-se das pessoas com verdadeira misericórdia.

“Em vez de ser apenas uma Igreja que acolhe e recebe, mantendo as portas abertas, procuramos mesmo ser uma Igreja que encontra novos caminhos, que é capaz de sair de si mesma e ir ao encontro de quem não a frequenta, de quem a abandonou ou lhe é indiferente. Quem a abandonou o fez, por vezes, por razões que, se forem bem compreendidas e avaliadas, podem levar a um retorno. Mas é necessário audácia, coragem”, diz o Papa na entrevista com o Padre Spadaro.

Ante a pergunta sobre como deve ser a pastoral com os divorciados que voltaram a casar ou com os homossexuais, o Papa Francisco assinala que “Devemos anunciar o Evangelho em todos os lugares, pregando a boa nova do Reino e curando, também com a nossa pregação, todo o tipo de doença e de ferida. Em Buenos Aires recebia cartas de pessoas homossexuais, que são ‘feridos sociais’, porque me dizem que sentem que a Igreja sempre os condenou. Mas a Igreja não quer fazer isto”.

“Durante o voo de regresso do Rio de Janeiro disse que se uma pessoa homossexual tem boa vontade e está à procura de Deus, eu não sou ninguém para julgá-la. Dizendo isso, eu disse aquilo que diz o?Catecismo. A religião tem o direito de exprimir a própria opinião para serviço das pessoas, mas Deus, na criação, tornou-nos livres: a ingerência espiritual na vida pessoal não é possível”.

O Papa recorda logo que “uma vez uma pessoa, para provocar-me, perguntou-me se aprovava a homossexualidade. Eu, então, respondi-lhe com uma outra pergunta: ‘Diz-me: Deus, quando olha para uma pessoa homossexual, aprova a sua existência com afeto ou rejeita-a, condenando-a?’ É necessário sempre considerar a pessoa. Aqui entramos no mistério do homem. Na vida, Deus acompanha as pessoas e nós devemos acompanhá-las a partir da sua condição. É preciso acompanhar com misericórdia. Quando isto acontece, o Espírito Santo inspira o sacerdote a dizer a coisa mais apropriada”.

“Esta é também a grandeza da confissão: o fato de avaliar caso a caso e de poder discernir qual é a melhor coisa a fazer por uma pessoa que procura Deus e a sua graça. O confessionário não é uma sala de tortura, mas lugar de misericórdia, no qual o Senhor nos estimula a fazer o melhor que pudermos. Penso também na situação de uma mulher que carregou consigo um matrimônio fracassado, no qual chegou a abortar. Depois esta mulher voltou a casar e agora está serena, com cinco filhos. O aborto pesa-lhe muito e está sinceramente arrependida. Gostaria de avançar na vida cristã. O que faz o confessor?”.

O Santo Padre afirma logo que “não podemos insistir somente sobre questões ligadas ao aborto, ao casamento homossexual e uso dos métodos contraceptivos. Isto não é possível. Eu não falei muito destas coisas e censuraram-me por isso. Mas quando se fala disto, é necessário falar num contexto. De resto, o parecer da Igreja é conhecido e eu sou filho da Igreja, mas não é necessário falar disso continuamente”.

“Os ensinamentos, tanto dogmáticos como morais, não são todos equivalentes. Uma pastoral missionária não está obcecada pela transmissão desarticulada de uma multiplicidade de doutrinas a impor insistentemente. O anúncio de caráter missionário concentra-se no essencial, no necessário, que é também aquilo que mais apaixona e atrai, aquilo que faz arder o coração, como aos discípulos de Emaús”, prossegue.

“Devemos, portanto, encontrar um novo equilíbrio; porque de outro modo, o edifício moral da Igreja corre o risco de cair como um castelo de cartas, de perder a frescura e o perfume do Evangelho. A proposta evangélica deve ser mais simples, profunda, irradiante. Somente desta proposta que vêm depois as consequências morais”.

O Papa ressalta deste modo que diz isto “também pensando na pregação e nos conteúdos da nossa pregação. Uma bela homilia, uma verdadeira homilia, deve começar com o primeiro anúncio, com o anúncio da salvação. Não há nada de mais sólido, profundo e seguro do que este anúncio. Depois deve fazer-se uma catequese. Depois, pode tirar-se também uma consequência moral. Mas o anúncio do amor salvífico de Deus precede à obrigação moral e religiosa. Hoje, por vezes, parece que prevalece a ordem inversa”.

“A homilia é a pedra de comparação para medir a proximidade e a capacidade de encontro de um pastor com o seu povo, porque quem prega deve reconhecer o coração da sua comunidade para procurar onde permanece vivo e ardente o desejo de Deus. A mensagem evangélica não pode limitar-se, portanto, apenas a alguns dos seus aspectos, que, mesmo importantes, sozinhos não manifestam o coração do ensinamento de Jesus”, sublinha.

(Fonte: Agência Zenit)

O Papa frente ao aborto: “Nossa resposta é um sim decidido e sem hesitações à vida”

VATICANO, 20 Set. 13 / 02:58 pm (ACI).- O Papa Francisco reiterou nesta manhã a sua clara postura ante a “cultura do descartável” do aborto, que procura a eliminação dos seres humanos mais frágeis, e disse que “a nossa resposta a esta mentalidade é um ‘sim’ decidido e sem hesitações à vida” que é sempre sagrada e inviolável.

Segue na íntegra a tradução do discurso pronunciado em italiano nesta manhã pelo Pontífice ante os ginecologistas católicos participantes do encontro promovido pela Federação Internacional das Associações de Médicos Católicos. Este discurso se faz ainda mais importante logo depois da manipulação de alguns meios seculares da extensa entrevista feita ao Papa e publicada ontem, tentando apresentar o Santo Padre como oposto à luta pró-vida e pró-família.

Discurso do Papa Francisco:

“Peço-vos desculpa pelo atraso… Esta foi uma manhã um pouco complicada devido às audiências… Peço-vos desculpa.

1. A primeira reflexão que gostaria de partilhar com vocês é esta: nós assistimos hoje a uma situação paradoxal, que diz respeito à profissão médica. Por um lado constatamos – e agradecemos a Deus – os progressos da medicina, graças ao trabalho de cientistas que, com paixão e sem descanso, se dedicam à procura de novos tratamentos.? Entretanto, por outro lado, encontramos também o perigo de que o médico esqueça a própria identidade de servo da vida. A desorientação cultural tem afetado também aquilo que parecia um âmbito intocável: o vosso, a medicina! Mesmo estando por natureza a serviço da vida, as profissões de saúde são induzidas às vezes a não respeitar a própria vida.

Em vez disso, como nos recorda a Encíclica Caritas in veritate, “a abertura à vida está no centro do verdadeiro desenvolvimento”. Quando uma sociedade se encaminha para a negação e a supressão da vida, não encontra a motivação e a energia necessária para esforçar-se no serviço do verdadeiro bem do homem. Se se perde a sensibilidade pessoal e social para com o acolhimento de uma nova vida, também outras formas de acolhimento úteis à vida secam. O acolhimento da vida revigora as energias morais e capacita para a ajuda recíproca (n. 28).

A situação paradoxal está no fato de que, enquanto se atribuem à pessoa novos direitos, às vezes mesmo direitos presumidos, nem sempre se protege a vida como valor primário e direito primordial de cada homem. O fim último do agir médico permanece sendo sempre a defesa e a promoção da vida.

2. O segundo ponto: neste contexto contraditório, a Igreja faz apelo às consciências, às consciências de todos os profissionais e voluntários de saúde, de maneira particular de vocês ginecologistas, chamados a colaborar no nascimento de novas vidas humanas. A vossa é uma singular vocação e missão, que necessita de estudo, de consciência e de humanidade. Um tempo atrás, as mulheres que ajudavam no parto eram chamadas “comadre”: é como uma mãe com a outra, com a verdadeira mãe. Também vocês são “comadres” e “compadres”, também vocês.

Uma generalizada mentalidade do útil, a “cultura do descartável”, que hoje escraviza os corações e as inteligências de tantos, tem um altíssimo custo: requer eliminar seres humanos, sobretudo se fisicamente ou socialmente mais frágeis. A nossa resposta a esta mentalidade é um “sim” decidido e sem hesitação à vida. ‘O primeiro direito de uma pessoa humana é a sua vida. Essa tem outros bens e alguns desses são mais preciosos: mas é aquele o bem fundamental, condição para todos os outros” (Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração sobre aborto provocado, 18 de novembro de 1974, 11).

As coisas têm um preço e podem ser vendidas, mas as pessoas têm uma dignidade, valem mais que as coisas e não têm preço. Tantas vezes, encontramo-nos em situações onde vemos que aquilo que custa menos é a vida. Por isto a atenção à vida humana em sua totalidade transformou-se nos últimos tempos em uma verdadeira prioridade do Magistério da Igreja, particularmente àquela majoritariamente indefesa, isso é, as pessoas com deficiência, doentes, o nascituro, a criança, o idoso, que é a vida mais indefesa.

No ser humano frágil cada um de nós é convidado a reconhecer a face do Senhor, que na sua carne humana experimentou a indiferença e a solidão à qual às vezes condenamos os mais pobres, seja nos Países em via de desenvolvimento, seja nas sociedades afluentes.

Toda criança não nascida, mas condenada injustamente a ser abortada, tem a face de Jesus Cristo, tem a face do Senhor, que mesmo antes de nascer, e depois apenas nascido experimentou a rejeição do mundo. E cada idoso, e – falei da criança: vamos aos idosos, outro ponto! E cada idoso, mesmo se enfermo ou no fim de seus dias, leva em si a face de Cristo. Não se pode descartar, como nos propõe a “cultura do descartável”! Não se pode descartar!

3. O terceiro aspecto é um mandato: sejam testemunhas e difusores desta “cultura da vida”. O vosso ser católico comporta uma maior responsabilidade: antes de tudo para com vocês mesmos, para com o compromisso de coerência com a vocação cristã; e depois para com a cultura contemporânea, para contribuir a reconhecer na vida humana a dimensão transcendente, a marca da obra criadora de Deus, desde o primeiro instante de sua concepção.

Este é um compromisso de nova evangelização que requer às vezes ir contracorrente, pagando pessoalmente. O Senhor conta também com vocês para difundir o “evangelho da vida”.

Nesta perspectiva, as enfermarias dos hospitais de ginecologia são lugares privilegiados de testemunho e de evangelização, porque lá onde a Igreja se faz “veículo da presença de Deus” vivo, transforma ao mesmo tempo “instrumento de uma verdadeira humanização do homem e do mundo” (Congregação para a Doutrina da Fé, Nota doutrinal sobre alguns aspectos da evangelização, 9).

Amadurecendo a consciência de que no centro da atividade médica e assistencial está a pessoa humana na condição de fragilidade, a estrutura de saúde transforma-se em “lugar no qual a relação de cuidado não é trabalho – a vossa relação de cuidado não é trabalho – mas missão; onde a caridade do Bom Samaritano é a primeira cátedra e a face do homem sofredor, a Face própria de Cristo” (Bento XVI, Discurso à Universidade Católica do Sagrado Coração de Roma, 3 de maio de 2012).

Queridos amigos médicos, vocês são chamados a ocuparem-se da vida humana na sua fase inicial, recordem todos, com os fatos e com as palavras, que esta é sempre, em todas as suas fases e em toda idade, sagrada e é sempre de qualidade. E não por um discurso de fé – não, não, – mas de razão, por um discurso de ciência! Não existe uma vida mais sagrada que a outra, como não existe uma vida humana qualitativamente mais significativa que a outra. A credibilidade de um sistema de saúde não se mede somente pela eficiência, mas, sobretudo, pela atenção e amor para com as pessoas, cuja vida sempre é sagrada e inviolável.

Não deixem nunca de rezar ao Senhor e à Virgem Maria, para ter a força de cumprir bem o vosso trabalho e testemunhar com coragem – com coragem! Hoje é necessário coragem – testemunhar com coragem o “evangelho da vida”! Muito obrigado!”.

(Fonte: ACI Digital)

Uma bebê “inviável” completa 8 semanas de nascida e continua lutando pela sua vida nos EUA

Congressista Jaime Herrera Beutler

WASHINGTON DC, 19 Set. 13 / 03:50 pm (ACI/EWTN Noticias).- Os médicos disseram faz uns meses à congressista norte-americana Jaime Herrera Beutler que o bebê que estava no seu ventre não sobreviveria ao parto. A pequena Abigail apresentou a chamada Síndrome de Potter, que tem como característica uma insuficiência renal grave e a iminente morte do bebê depois do nascimento.

Entretanto, Abigail já tem oito semanas de vida graças a um tratamento experimental, ao enorme amor dos seus pais e a que a menina -como diz a sua mãe- é uma “lutadora”.

A Síndrome de Potter supõe uma falta crítica de líquido amniótico e a má-formação dos pulmões e dos rins do bebê.

Depois de inteirar-se da situação do bebê em maio, durante uma ultrassonografia de rotina, Herrera Beutler e seu marido publicaram um comunicado assinalando que “não há uma solução médica disponível para nós. Estamos rezando por um milagre”.

Em declarações a ABC News, a congressista recordou que “o médico disse que (a bebê) não é compatível com a vida. E enquanto ele o dizia, eu podia senti-la mexendo-se”.

“Essa é a sua personalidade. Isso é o que ela faz agora”, disse Herrera Beutler, indicando que a sua menina “é uma lutadora”.

Graças a um tratamento experimental realizado por um especialista do instituto Johns Hopkins a pequena conseguiu salvar-se. A terapia consistiu em injetar uma substância salina para substituir o líquido amniótico, permitindo que os pulmões se desenvolvam mais que na maioria de casos de Síndrome de Potter.

Abigail nasceu em 15 de julho.

O chefe de nefrologia pediátrica do Hospital para crianças Lucile Packard, Dr. Steven Alexander, um dos médicos de Abigail, assinalou que “é único na minha experiência que um bebê com as imagens de ultrassom que teve esta menina nasça com pulmões que possam sustentá-la”.

A menina permanecerá os próximos seis meses no centro médico, recebendo diálise diariamente até que possa receber um transplante de rins.

A mãe manifestou sua alegria porque seu bebê “sabe quem somos, ela continua respondendo e parece estar emocionada”.

“Temos a oportunidade de ser pais, temos a oportunidade de desfrutá-la. Disseram-nos que não teríamos essa oportunidade, por isso, cada dia é uma bênção”, assegurou.

(Fonte: ACI Digital)

Contracepção: a definição em 3 pontos

Para o Glossário de Bioética, trata-se dos meios para evitar a fecundação e não deve ser confundida com o aborto

Por Carlo Bellieni

ROMA, 10 de Setembro de 2013 (Zenit.org) – Contracepção: meios empregados para impedir a fecundação, a recepção do espermatozóide pelo óvulo que leva ao surgimento do embrião, e não deve ser confundida com o aborto, que, por sua vez, impede a implantação no útero ou o desenvolvimento de um embrião; sua utilização rotineira é resultado de uma postura social que considera os filhos não como o fruto natural de um casal, mas como uma possibilidade facultativa.

Realismo

A contracepção é a utilização de meios para impedir a concepção. Ela se opõe à acceptio, que é o acolhimento. Existe uma contracepção química, feita com drogas como a pílula, e uma mecânica, feita com instrumentos como o preservativo. Uma vez ocorrida a concepção, ou seja, a união das células masculina e feminina, já não se fala de contracepção: os vários fármacos que bloqueiam a implantação do embrião no útero não são anticoncepcionais, mas sim abortivos.

A razão

Em que tipo de cultura se verifica este fenômeno? A contracepção é uma prática muito comum, especialmente nos paísesditosavançados. Ela permite o controle da concepção e, como resultado, o controle dos nascimentos. Por este motivo, disseminou-se rapidamente num contexto em que a entrada das mulheres no mercado de trabalho levava à limitação das escolhas reprodutivas, o que tinha sido quase ignorado durante os séculos anteriores, nos quais a chegada de um filho não era “planejada”, mas apenas um fato fisiológico. A propagação da contracepção é uma função da política social e industrial, que vê com bons olhos a política do “filho único” e se espanta com a existência das famílias numerosas. A questão quanto à contracepção, portanto, é em primeiro lugar uma questão sobre o modelo cultural e industrial que está na sua base. Há uma fatia razoável da população que enxerga como uma imposição indesejada a política social das famílias reduzidas à mínima expressão. A contracepção é um fenômeno próprio de um processo cultural recente, mas forte, que mudou radicalmente a vida nos países ocidentais.

Ainda restam dúvidas sobre a segurança pessoal da mulher que usa meios anticoncepcionais? O site doFeminist Women Health Center,que certamente não é hostil aos anticoncepcionais, não hesita em recordar também as desvantagens físicas da pílula. O mesmo porém é indicado no site do Instituto Nacional do Câncer dos EUA. Por quê? Porque algum problema existe. E não é apenas de ordem moral.

O sentimento

Tentem fazer um julgamento sobre a contracepção olhando para uma criança. É claro que existem muitas dificuldades para se criar uma família, mastodaselas são recompensadas. O primeiro passo ao se pensar na família não pode ser um “NÃO”. Famílias pequenas e vidas isoladas são o padrão que destrói os sonhos de procriação explicitamente manifestados pelos jovens, traduzindo-os em resignação ao padrão cultural ocidental. Para falar de contracepção, precisamos entender esse clima cultural: sem isto, falamos apenas de problemas técnicos. E a técnica não é tudo.

(Fonte: Agência Zenit)

300 mil abortos a menos

MADRI, 05 Ago. 13 / 02:16 pm (ACI/Europa Press).- O número de abortos praticados na Rússia em 2012 foi de 935 000, 300 000 a menos que em 2008, conforme informou a diretora do departamento materno-infantil do Ministério de Sanidade Russo, Elena Baibárina, citada pela agência de notícias RIA Novosti.

“O número de abortos diminui”, declarou Baibárina.

Enquanto que “em 2008 se praticaram 1.236.000, em 2012 a cifra foi de 935.000”, ou seja, em 2008 foram praticados 73,1 abortos por cada 100 crianças nascidas vivas, o número reduziu até 49,7 em 2012.

“É um número muito elevado ainda e isto agrava o problema de esterilidade”, prosseguiu a diretora alegando que na Rússia se intensificou a luta contra o aborto e se ampliaram os programas de ajuda para as mulheres que se encontram em uma situação crítica.

“Estamos criando centros e despachos de ajuda psicológica e social” e “a maioria das mulheres que assistem, decidem finalmente não interromper a gravidez (abortar)”, precisou.

Fonte: ACI Digital

Reflexões de Paulo Vasconcelos Jacobina, Procurador Regional da República

Estranha pressa para aprovar o Anteprojeto do Código Penal Brasileiro

Por Paulo Vasconcelos Jacobina*

BRASILIA, quarta-feira, 5 de setembro de 2012 (ZENIT.org) – A imprensa tem noticiado longamente a reforma do código penal. Num momento, aquilo que era domínio de um pequeno grupo de servidores públicos, advogados e magistrados especializados neste setor meio obscuro chamado “direito penal” passou a ser assunto de debates e entrevistas, discussões e artigos jornalísticos.

Em geral, tem-se noticiado que a reforma do código penal transformou-se em assunto de absoluta prioridade no nosso Congresso Nacional. Está tramitando a toque de caixa. Apresentou-se ao povo brasileiro um projeto de código penal elaborado por uma comissão de especialistas e, num átimo, tem-se a impressão de que não há nada mais importante no nosso legislativo, hoje, do que aprovar um novo código penal para o Brasil.

De fato, o nosso povo tem sofrido com a péssima aplicação da nossa legislação penal. Ainda somos, em grande medida, o país da impunidade. Isto poderia dar a impressão de que um novo código penal é, de fato, uma grande necessidade. Mas esta é uma falsa impressão, principalmente quando se percebe que este projeto de código penal não corrige os defeitos que levam realmente à impunidade em nosso país. Na verdade, este projeto de código mantém, quase literalmente, a parte mais escandalosa do atual código penal brasileiro, aquela que diz respeito à prescrição dos crimes, vale dizer, à parte que trata dos prazos que o estado dispõe para processar as pessoas antes que o mero decurso do tempo apague a possibilidade de punição.

O que virá em seguida parece obscuro e confuso, porque de fato o é. Se, ao final do parágrafo, o leitor não acompanhar o raciocínio, não é por limitação do leitor: é proposital, o sistema é deliberadamente confuso, porque visa a impunidade somente dos que têm habilidade para compreendê-lo e manipulá-lo.

Peço, no entanto, a caridade do leitor para que me acompanhe até o fim, mesmo que não entenda completamente o exemplo que escolhi, ou o mecanismo legal que vou tentar explicar. Poucos entendem, fora do círculo dos especialistas em direito penal. Mas é crucial que fique claro qual é o meio pelo qual se consolida a impunidade penal, que está sendo preservado nesta suposta “reforma penal” que não reforma os defeitos, mas que, alegando o combate à “impunidade”, somente dá curso a pleitos ilegítimos contra a vida e a saúde dos mais frágeis, que, bem ou mal, ainda têm uma certa proteção no código em vigor. Falo, por exemplo, da liberação da eutanásia e do aborto.

O sistema brasileiro de prescrição hoje em vigor, que trata do tempo hábil para processar os criminosos, e que o projeto de código penal simplesmente repete, é uma piada, um absurdo que não existe em nenhum outro país: os prazos prescricionais são muito curtos e podem ser contados retroativamente. Isto é muito difícil de explicar para os que não têm formação jurídica em direito penal, e causa a impunibilidade geral dos mais poderosos, daqueles que podem pagar bons advogados e multiplicar os recursos processuais para atrasar o processo. Quem conseguir explicar em linguagem popular o que significa de fato o sistema brasileiro de prescrição, de modo a fazer com que o cidadão brasileiro o entenda, vai deixar revoltado qualquer pessoa de bem.

Apenas para se ter uma ideia, exemplifiquemos com um homicídio imaginário. Um agente que mata outra pessoa incide numa norma penal que prevê uma pena de seis a vinte anos de prisão. Assim, aplicando-se uma tabelinha presente no art. 109 do atual código, vê-se que o estado brasileiro dispõe de vinte anos para processá-lo e condená-lo, porque a pena máxima prevista em tese para este crime é de vinte anos. E, digamos, ele vem a responder ao processo e, por conta de manobras jurídicas e da natural vagarosidade judiciária, consomem-se treze anos até uma condenação final.

Aí está o engodo. Nesta condenação final, imaginemos, este sujeito vem a receber uma pena concreta de sete anos de prisão. Pela tabelinha citada, (que o atual código penal prevê, e o projeto repete) não se deve mais levar em conta a pena máxima abstrata de vinte anos (que permitia que o processo durasse até vinte anos sem problemas). Agora, a prescrição deve ser calculada com base na pena concreta, individualizada e efetiva de sete anos. Ocorre que um crime com uma pena de sete anos deve ter um prazo prescricional de apenas doze anos, nesta mesma tabela.

Assim, se antes o estado dispunha de vinte anos para processar o réu, com base na pena máxima prevista abstratamente para o crime de homicídio, agora, ao final do processo, o prazo para processá-lo foi subitamente reduzido para apenas doze anos, com base na pena concretamente aplicada no próprio processo que tramita contra o referido réu.
É neste momento que entra o truque mágico da impunidade: calculando o tempo transcorrido desde o início do processo, vê-se que passaram-se treze anos, no nosso caso imaginário, até esta sentença definitiva.

Como a prescrição se conta para trás, no nosso sistema penal (e, no nosso exemplo, contando o tempo para trás, já há treze anos desde o início do processo até a condenação final), o processo prescreveu e o réu está livre, leve e solto.
Nem sequer haverá registro do processo, que foi invalidado pelo tempo de um modo inevitável, porque somente depois da passagem do próprio tempo é que se estabelece o critério pelo qual a própria passagem de tempo deve ser regulada! Isto é tão absurdo que não tem similar em nenhum outro país.

Assim, o povo brasileiro paga (financeiramente e eticamente) muitas vezes pelo mesmo crime: uma vez, porque foi vítima do próprio criminoso. Outra vez, porque pagou o salário e as despesas operacionais aos policiais, aos serventuários do Ministério Público e da Justiça (e às vezes até da defensoria pública que assistirá ao réu) para processá-lo, e uma terceira vez porque o réu restou impune em razão da aplicação para trás de um prazo de prescrição magicamente encurtado por uma sentença que ninguém conhecia quando o próprio processo começou. É um sistema de faz-de-conta, manipulável apenas pelos que o conhecem. E este sistema está sendo repetido literalmente neste projeto de código penal tornado subitamente “prioritário”.

Não é, pois, para combater a impunidade que o código penal brasileiro está sendo alterado. O mecanismo arcaico e obscuro que descrevi acima, que gera a impunidade e a ineficiência judicial está integralmente preservado. O que se quer, portanto, é mesmo a introdução, contra a vontade da maioria do povo brasileiro, do aborto, da eutanásia, do tráfico de drogas e do rebaixamento da idade para o sexo consentido para crianças para os doze anos.
Seriam estas as bandeiras de uma “vanguarda” que parece já não ter utopias sociais, mas apenas utopias “pansexuais”? “Venham para o Brasil, estrangeiros”, diremos. “Venham fazer sexo livremente com as nossas crianças de doze anos, tragam licitamente entorpecentes suficientes para os cinco dias em que permanecerem por aqui, já não é crime. Não se preocupem, se algumas das nossas crianças engravidarem, providenciaremos os abortos gratuitamente, na nossa rede pública de saúde, porque as pobrezinhas são imaturas para serem mães. O nosso sistema de saúde é péssimo, mas para os abortos haverá sempre vagas, já os moribundos que estiverem eventualmente ocupando os respectivos leitos serão ‘piedosamente’ eliminados para que não sofram mais e abram espaço para a matança de criancinhas”. Será uma campanha publicitária internacional notável. Estou certo de que a pressa, neste caso, é a grande amiga da aberração.

* Paulo Vasconcelos Jacobina é Procurador Regional da República e Mestre em Direito Econômico

Fonte: Agência Zenit

Alerta aos que RESPEITAM a VIDA!

Aborto e eutanásia no Código Penal Brasileiro. A sua opinião é importante!

Está tramitando de maneira acelerada a reforma do Código Penal Brasileiro. Infelizmente a equipe de juristas que preparou o Anteprojeto do novo Código contempla a aprovação do aborto e da eutanásia, além de outros dispositivos que não se coadunam com a moral católica.

A Dra. Lenise Garcia, emérita lutadora contra a aprovação do aborto e da eutanásia no Brasil, pede aos católicos que se manifestem urgentemente junto ao Senado Nacional. “Ligue 0800 612211 e dê a sua opinião! O Senado precisa ouvir o povo brasileiro. Não podemos deixar que uma Comissão de Juristas que não nos representa faça esta mudança do Código Penal”.

As mensagens gravadas são entregues nos gabinetes dos senadores e, quando perguntarem para quem deve ser entregue a mensagem diga: a todos os senadores, especialmente aos membros da Comissão Especial para reforma do Código Penal. Você também pode se manifestar especificamente aos senadores do seu Estado, que são os seus representantes. Você pode dizer, por exemplo:

“Solicito a Vossa Excelência que, no anteprojeto do novo Código Penal, não descriminalize nem crie novas exceções para o aborto e a eutanásia. O direito constitucional à vida deve ser respeitado. Como cidadão, manifesto minha desaprovação à tentativa de descriminalizar o aborto e a eutanásia na reforma do Código Penal. Os nascituros e os doentes devem ser respeitados”.

Mensagens como estas podem ser feitas por telefone no número acima ou pela internet neste link. (http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/codigo_penal.asp)

Dia 08 de agosto foi instalada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal a Comissão Especial para a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/2012). O Processo está tramitando rapidamente, o que tem preocupado as autoridades da Igreja. São curtos os prazos para a análise, e isto dificulta uma real participação da sociedade em um assunto tão importante. Por exemplo, os senadores poderão propor emendas à Comissão somente até o dia 04/09, isso em plena campanha eleitoral. Por isso, eles precisam saber que desejamos mudanças na proposta.

Fonte: http://www.cleofas.com.br/ver_conteudo.aspx?m=art&cat=110&scat=82&id=6657

Pesquisador perde emprego por negar-se a investigar com células de bebês assassinados em aborto!

Roma, 21 de Agosto de 2012 (ACIDIGITAL) – O Dr. Thomas Sardella, especialista em Ciências Biológicas, licenciado na Universidade de Roma – Tor Vergata, perdeu seu emprego na Universidade de Glasgow (Reino Unido) como assistente de pesquisa, depois de negar-se a participar de um estudo que usava células de uma criança abortada.

Em uma entrevista realizada pelo John Smeaton para a Sociedade para a Proteção dos Nascituros (SPUC, por suas siglas em inglês), publicada em 17 de agosto, o Dr. Sardella assinalou que ante o requisito de utilizar o tecido de crianças abortadas na oitava semana para um estudo científico, “decidi perder meu emprego”.

“Como podia me convencer que estes seres humanos de oito semanas não tinham o direito de viver, e que minha carreira, meu salário e minha família eram mais importantes que suas vidas?” questionou-se.

Depois de um corte no pressuposto, o grupo do Dr. Sardella se uniu a outra equipe de pesquisa de San Diego (Estados Unidos). O estudo conjunto daria ao cientista mais seis meses de estabilidade trabalhista.

“Ainda me lembro de quando li o e-mail enviado de San Diego sobre o requisito do aborto humano nesta colaboração. Sentei-me na cadeira com um sentimento de repulsa e me disse a mim mesmo que não podia fazer isto nem o faria”, disse o cientista a John Smeaton.

O Dr. Sardella assinalou que ele “não ia estar diretamente envolvido no aborto, mas como ia poder olhar pelo microscópio esquecendo que essas células foram tiradas de uma criança junto com a vida dele ou dela?”.

O médico recordou que na tarde do dia em que recebeu a informação sobre o que seria a pesquisa conjunta com o grupo americano, consultou a sua esposa, que estudou Bioética e textos a respeito e confirmou que sua posição estava certa.

“Consultamos livros italianos de bioética que asseguravam que se ajudasse na pesquisa seria colaborador passivo e remoto do procedimento abortivo; por isso não conseguia deixar de me sentir tão mal”, assinalou.

“Se estamos de acordo que está mal matar a um ser humano, um membro da espécie homo sapiens, então temos que nos perguntar quando é que nos fazemos homo sapiens. Para cada organismo do reino animal é a mesma resposta: quando uma célula de esperma fertiliza ao óvulo da mesma espécie, qualquer zoólogo ou embriologista afirmará que um novo organismo é concebido”, disse.

O cientista explicou que “quando um óvulo humano é fertilizado por uma célula de esperma humana não podemos fazer mais nada para parar ao novo embrião de ser parte de nossa espécie. O novo indivíduo deve ser considerado um ser humano”.

Depois de perder seu emprego, o Dr. Sardella se dedicou a dar palestras em distintos âmbitos sobre a realidade do aborto, e se surpreendeu que muitos jovens “verdadeiramente não tinham nem ideia do que é um aborto e de como se faz”.

“Alguns alunos também vieram me falar que a sua opinião sobre o aborto mudou totalmente, assim que, me disse a mim mesmo que ‘se perdi o emprego para salvar uma vida, então valeu a pena'”, assinalou.

O cientista lamentou que muitas pessoas, incluindo colegas deles, “consideram à ciência como uma entidade superior e motor immobilis que guia as decisões do gênero humano”.

“Ciência é somente uma palavra, do latim scientia que significa conhecimento. O conhecimento não possui uma consciência. É o cientista o que tem uma consciência e uma ética que guia seus pensamentos e decisões”, sublinhou.

O Dr. Sardella sublinhou que “primeiro vem a vida, e depois em segundo lugar vêm as melhorias à mesma. É inadmissível considerar uma vida humana como um produto e utilizá-la em programas de investigação para o hipotético melhoramento das vidas de outros”.

O cientista, emocionado, assegurou que apesar das dificuldades econômicas que enfrentaram, “uma simples eleição foi uma revisão da minha vida e das minhas crenças, um momento de verdadeira unidade com minha esposa e família”.

“Se a gente escolhe branco, embora pereça irracional nesse momento, embora a montanha que a gente tenha que escalar pareça tão alta, a gente está abrindo os braços a uma felicidade muitíssimo maior do que a que poderia planejar”.

Fonte: http://www.acidigital.com/noticia.php?id=24036

Imagem que circulou nas redes sociais choca o mundo

Nesta segunda-feira 18, a ACI/EWTN Noticias noticiou um fato que chocou milhões de pessoas no mundo inteiro. Estas chegaram até a se manifestar nas redes sociais por meio de protestos contra a política abusiva de filho único na China, após circular uma imagem de uma mãe inconsciente ao lado do cadáver de seu filho abortado à força no sétimo mês de gestação.

Muitos chineses, na verdade mais de meio milhão, comentaram esta atitude deplorável das autoridades através do facebook, twitter e meios de comunicação em todo mundo. É lamentável esta postura do governo Chinês!

É importante que leia esta notícia na íntegra que segue abaixo:

Foto de mãe com bebê abortado à força desperta interesse mundial pelos abusos na China

WASHINGTON DC, 18 Jun. 12 / 11:31 am (ACI/EWTN Noticias)

Milhões de pessoas no mundo inteiro protestaram através das redes sociais pela política abusiva do filho único na China, após a circulação da imagem de uma mãe inconsciente junto ao cadáver do seu bebê abortado à força no sétimo mês de gravidez.

As autoridades da China investigam o caso ocorrido na província do Shaanxi, no norte da China, onde a polícia levou a força à cidadã Feng Jianmei para obrigá-la a abortar o seu segundo bebê porque não pôde pagar a tempo os 40.000 yuanes (6.200 dólares) com os que o governo sanciona a quem ousa ter mais de um filho.

O marido de Feng publicou numa rede social popular da China uma foto do seu filho morto pelo efeito de uma injeção letal que aplicaram diretamente na cabeça do bebê, enquanto a mãe permanecia atada à força a uma cama.

Mais de meio milhão de chineses comentaram o caso deplorando a atitude das autoridades. O caso se estendeu ao Facebook e Twitter e foi reproduzido por meios de comunicação em todo o mundo.

A China instaurou a finais dos anos 70 uma drástica política de controle da natalidade que inclui abortos e esterilizações a força. Os que violam a lei e conseguem ter mais de um filho sofrem consequências trabalhistas e sociais.

Sobre este tema, Carlos Polo, diretor para a América Latina do Population Research Institute, considerou que fazer visíveis estes abusos “é o primeiro passo para a sua erradicação”.

“Desde a primeira visita do nosso Presidente Steve Mosher a China em 1979, o PRI enviou várias equipes de investigação sobre a aplicação da política do filho único. No ano 2009, PRI enviou uma equipe de investigação de campo a seis condados onde o Fundo de População da ONU ajudava a China a aplicar esta política. A evidência de multas impagáveis como neste caso, represálias contra familiares, perseguições, abortos tardios forçados de nascituros meses antes de nascer, etc. se entregaram a funcionários em Washington e outras capitais com a recomendação de deter o financiamento dessa organização de controle populacional. Nosso trabalho permitiu que recortassem centenas de milhões de dólares que infelizmente o governo de Obama voltou a financiar”

(Fonte: ACIDIGITAL)

Pepsi abandona pesquisa envolvendo material fetal após boicote pró-vida

Dallas, 02 de Maio de 2012 (ACIDIGITAL) – O fabricante de bebidas PepsiCo, produtor da Pepsi, assinalou que não realizará nem respaldará pesquisas que utilizem tecidos humanos embrionários ou fetais, conseguindo assim que um grupo pró-vida dos Estados Unidos ponha fim ao seu boicote à empresa.

“Podemos assegurar que PepsiCo não realizará ou financiará a pesquisa, incluída aquela feita por parte de terceiros, que utilize qualquer tecido humano ou materiais celulares derivados de embriões ou fetos”, disse Paul Boykas, vice-presidente de Política Pública Global da PepsiCo.

Boykas assegurou isto em uma carta remetida a Debi Vinnedge, diretora executiva da organização Children of God for Life, no dia 26 de abril. Este grupo esteve protestando durante vários meses pelos vínculos do PepsiCo com uma empresa que utiliza materiais celulares de fetos abortados na criação de produtos adoçantes.

Em resposta à carta, Vinnedge disse que sua organização está “absolutamente encantada” com a decisão da empresa. Alentou aos opositores da pesquisa a agradecer ao PepsiCo e retomar a compra de produtos da companhia.

“Eles escutaram os seus clientes e fizeram uma declaração sábia e profunda da integridade corporativa que merece o maior respeito, admiração e apoio do público”, disse no dia 30 de abril.

Brad Mattes, diretor executivo do Life Issues Institute, que se uniu ao boicote contra PepsiCo, também elogiou a ação da companhia.

“Estamos muito agradecidos a PepsiCo e em especial a todos os que enviaram uma mensagem forte e clara à gestão desta empresa. É de nossa incumbência vigiar de perto a situação para assegurar-se de que PepsiCo se mantenha fiel a sua palavra”, disse.

Em agosto de 2010, PepsiCo assinou um acordo por quatro anos e 30 milhões de dólares com a companhia Senomyx, com sede em San Diego, Califórnia (Estados Unidos), para desenvolver os adoçantes de alta potência para suas bebidas. As maiorias das patentes Senomyx envolvem a linha de células de fetos abortados HEK-293, que se originou nos rins humanos embrionários.

Children of God for Life pôs em marcha um boicote contra PepsiCo em maio de 2011, pressionando à empresa e a outros sócios da Senomyx para que cortem todos os laços com a empresa de pesquisa.

A famosa marca Campbell Soup cortou seus vínculos com Senomyx em 2011, pouco depois de que se desvelaram suas conexões com a pesquisa com células fetais.

Em sua carta de abril, o vice-presidente de PepsiCo assinalou que Senomyx não utilizou células HEK ou de qualquer outro tecido ou linhas celulares procedentes de embriões ou fetos humanos em sua pesquisa para a Pepsi.

Para Vinnedge “tem sentido financeiro” que Senomyx e seus sócios deixem de usar as linhas de células de fetos abortados.

“Senomyx tem que deixar de usar as linhas de células de fetos abortados por completo e vamos seguir pressionando-os para que o façam”, disse.

Trinta e cinco organizações pró-vida participaram do boicote. Children of God for Life indicou que escutaram a muitas mulheres autodenominadas pró-aborto que estavam decepcionadas pelo uso de linhas de células de fetos abortados por parte do Senomyx.

Vinnedge animou os opositores da pesquisa a mostrarem “seu reconhecimento e apoio” à PepsiCo. Além dos refrigerantes Pepsi-Cola, PepsiCo é fabricante do Gatorade, os sucos Tropicana, os produtos Quaker Oats, e os snacks Frito Lay.

Fonte: ACIDIGITAL

EUA: ecografia antes do aborto

Nova lei aprovada no Estado da Virgínia

ROMA, quarta-feira, 25 de abril de 2012 (ZENIT.org) – A partir de 1º de julho, as mulheres de Virgínia, EUA, terão que fazer uma ecografia se quiserem abortar. Serão isentas apenas as mulheres que sofreram estupro ou incesto, conforme informações do site francês Gènéthique, da Fundação Jérôme Lejeune.

A Virgínia é o oitavo estado a impor este procedimento antes de um aborto. As mulheres podem se recusar a ver a imagem do feto e ouvir as batidas do seu coração, desde que reiterem a recusa por escrito. No entanto, não poderão recusar o ultrassom.

O médico é obrigado a informar as mulheres sobre os riscos do aborto para a saúde e sobre as chances de entregar o bebê para adoção. Nos Estados Unidos, observa a fundação, o aborto está “na mira dos legisladores”.

A lei foi aprovada com o objetivo de “ajudar as mulheres a tomar uma decisão bem informada”. Para Rosemary Codding, porém, feminista e diretora de Falls Church Health Care, centro de saúde da Virgínia que realiza abortos, a medida representaria uma “intrusão total do governo na prática médica, com o único objetivo de continuar desgraçando e humilhando as mulheres”.

Em 32 estados norte-americanos, o aborto não é reembolsado por fundos públicos; em 46, os estabelecimentos de saúde podem se recusar a fazê-lo, e em 19 é obrigatório informar as mulheres sobre o risco “de câncer de mama, sofrimento do feto e depressão pós-aborto”. Além disso, outros estados estão tentando “reconhecer a humanidade do embrião e os seus direitos constitucionais”.

Fonte: Agência Zenit

Ausência de verdades científicas na decisão do STF sobre os anencéfalos

Antes que você leia este post, assista este vídeo abaixo, porque é muito sério o que estão fazendo com a Ciência. Estão manipulando as verdades científicas com interesses políticos e monetários.

O vídeo apresenta exposição da Dra. Elizabeth Kipman. A Dra. Elizabeth Kipman é médica, especialista em ginecologia e obstetrícia, diretora do CIEB, Centro Interdisciplinar de Estudos em Bioética do Hospital São Francisco, co-fundadora do Centro de Bioética da Amazônia.

O Supremo Tribunal Federal está legislando e isto fere a democracia. O STF está passando por cima das verdades científicas e é muito grave se ignorar uma verdade científica. Hoje foi decidido o destino dos anencéfalos no STF.

Nunca estivemos tão mal representados. Os Ministros que votaram a favor do aborto dos anencéfalos: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Eles fizeram as mais absurdas colocações.

O Ministro Marco Aurélio afirmou que o anencéfalo “Não é uma pessoa humana e Não se trata de vida em potencial, mas de morte segura”. Bem, se ele não é uma pessoa, então o que é? Um animal, um objeto com alma?

Os Juristas não estão em condições de opinar sobre as questões da vida ou da morte, porque conhecem sobre as leis, mas desconhecem os processos bioquímicos que envolvem a concepção, gestação, nascimento e uma vida terminal.

Hoje estamos de luto. O dever do Estado deveria ser o de proteger a vida. A vida é um bem inviolável e um direito de todos? Agora não mais.

O aborto dos anencéfalos representa o primeiro passo para a legalização do aborto de uma forma geral. O Brasil dá um passo atrás. Resta agora apelar para a consciência das mamães. Que elas reflitam e evitem se banhar de sangue, do sangue do seu filho, para evitar ficar triste ou deprimida ao saber que ele tem uma malformação. Porque muito mais deprimida ficará se cometer o aborto. O sentimento de culpa, segundo os psicólogos, é muito maior no aborto do que na fase de luto após o desenrolar normal da gestação.

O Ministro Marco Aurélio Mello, também afirmou que o anencéfalo “Não se trata de vida em potencial, mas de morte segura”. E nos perguntamos: Quem de nós não tem como certo a morte? Desde o dia que nascemos, a única certeza que temos é que vamos morrer um dia, e de preferência de morte natural, se não nos matarem antes, como no caso dos anencéfalos. E considerando o preceito da ‘não existência de vida em potencial’, os pacientes terminais também não apresentam ‘vida em potencial’, mas ‘morte segura’, então desliguemos todos os aparelhos a partir de agora, porque foi decretado no Brasil quem poderá viver ou não!

A ginecologista Elizabeth Cerqueira da comissão de Bioética da CNBB, afirma que a criança anencéfala recém-nascida pode manter atividade cerebral, respiração e movimentos dos olhos por tempo indeterminado. Ela sustentou que há esperanças de prevenção e cura da anencefalia, devido aos avanços da ciência. Elizabeth Cerqueira disse ainda que não há risco de morte para quem leva a gestação de uma criança anencéfala até o fim.

O Estatuto do Nascituro afirma que o nascituro adquire personalidade jurídica ao nascer com vida, mas sua natureza humana é reconhecida desde a concepção, conferindo-lhe proteção jurídica através deste estatuto e da lei civil e penal. O nascituro goza da expectativa do direito à vida, à integridade física, à honra, à imagem e de todos os demais direitos da personalidade.

Outra consideração desrespeitosa e carente de verdade científica foi da Ministra Cármen Lúcia: “o útero é o primeiro berço do ser humano. Quando o berço se transforma num pequeno esquife, a vida se entorta”. Esta consideração foi deselegante, incoerente e cruel.

E o Ministro Luiz Fux considerou a gestação de um ser anencéfalo uma tragédia: “Representa justiça não se permitir que uma mulher que padece dessa tragédia de assistir durante nove meses a missa de sétimo dia do seu filho seja criminalizada e colocada no tribunal de júri como se fosse a praticante de um crime contra a vida”. Os ministros favoráveis à liberação da prática disseram que a medida não pode ser considerada um “aborto”, já que bebês anencéfalos não têm potencialidade de vida. Eles preferiram usar o termo “antecipação terapêutica do parto”. O Código Penal prevê apenas duas situações em que pode ser realizado o aborto: em caso de estupro ou de claro risco à vida da mulher. A legislação proíbe todas as outras situações, estabelecendo pena de um a três anos de reclusão para a grávida que se submeter ao procedimento. Para profissional de saúde que realizar a prática, ainda que com o consentimento da gestante, a pena é de um a quatro anos. E agora, como é que fica?

Como isto, a decisão do STF a favor do aborto dos anencéfalos causa uma reviravolta no Código Penal, vai contra o Estatuto do Nascituro e contra a Constituição Federal.

Hoje estou com vergonha de ser brasileira.

Fonte: http://bioetica.blog.br/2012/04/12/ausencia-de-verdades-cientificas-na-decisao-do-stf-sobre-a-anencefalia/

A propósito da Anencefalia (ex- Sub Procurador Geral da República)

Artigo de refutação do ex- Sub Procurador Geral da República, Dr. Claudio Fonteles BRASILIA, sábado, 21 de março de 2012 (ZENIT.org) – Nesta quinta-feira, dia 19 de março, recebemos mais um artigo do nosso colaborador habitual, Dr. Claudio Fonteles, ex-sub procurador Geral da República, sobre o tema votado no STF, sobre o aborto dos bebês anencéfalos.

Neste artigo o Dr. Claudio refuta toda a fundamentação jurídica dos que se posicionam pelo aborto dos fetos anencéfalos. Publicamos o artigo a seguir:

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Por Dr. Claudio Fonteles

Motiva-me ao presente escrito, o parecer da Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira sobre o tema encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

A idéia central está em que: “A maior parte dos fetos anencéfalos morre durante a gestação. Aqueles que não falecem durante a gravidez têm curtíssima sobrevida, de natureza meramente vegetativa, em geral de poucos minutos, ou horas.” ( parecer: item 22 ).

Eis raciocínio totalmente inconciliável com o princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana ( art. 5º,caput ).

Com efeito, ser a vida humana inviolável, direito pessoal individualmente garantido, conduz-nos à necessária conclusão de que o tempo de duração da vida humana – se 3 segundos, 3 minutos, 3 horas, 3 dias, 3 semanas, 3 meses, 3 anos… – não é fator decisivo para a sua eliminação consentida.

À vida humana, gestada ou nascida, garante-se sua inviolabilidade, impedindo-se sua morte, insisto, por simples projeção do decurso temporal.

O juízo, sempre temerário, sobre o tempo de duração da vida humana não chancela seja liquidada. Assim viola-se, arbitrariamente, o que a Constituição federal quer inviolável.

Diz, passo adiante, a Dra. Deborah: “34. O reconhecimento da dignidade da pessoa humana pressupõe que se respeite a esfera de autodeterminação de cada mulher ou homem, que tem o poder de tomar decisões fundamentais sobre suas próprias vidas e de se comportarem de acordo com elas, sem interferências do Estado ou de terceiros.”

Est modus in rebus.

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana não é o apanágio do individualismo, do egocentrismo, da absoluta supremacia do eu, como o texto reproduzido indica.

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana se resguarda a autodeterminação de cada mulher e de cada homem, até porque nós todos, mulheres e homens, desde a concepção somos em contínuo e incessante auto-movimento nos ciclos que compõem a nossa vida, necessariamente embrionário, a que se inicie, e depois fetal, recém-nascido, criança, jovem, adulto e velho, se nos é dado viver todos os ciclos, tanto resguarda não para que nos enclausuremos, repito, na solidão egocêntrica, eis que somos seres vocacionados, porque também ínsita em nossa dimensão, a sociabilidade, portanto o princípio da dignidade da pessoa humana promove-a como ser social, e disso é expressão eloqüente o artigo 3º, inciso I, da Constituição Federal a preceituar que: Art. 3º – “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade justa, livre e solidária”.

Portanto, se vida há que se auto-movimenta no corpo materno, com ou sem deformações, mas se auto-movimenta, e vive, então como matá-la, por perspectiva meramente cronológica de sua existência?

Tal morte conduz-nos ao primado do egocentrismo, entortando a compreensão jurídica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, que não se compraz com a absolutização do arbítrio.

Diz, ainda, a Dra. Deborah: “É dentro do corpo das mulheres que os fetos são gestados, e, mesmo com todas as mudanças que o mundo contemporâneo tem vivenciado, é ainda sobre as mães que recai o maior peso na criação dos filhos,” ( item 36 do parecer ).

O argumento não deixa de estampar discriminação.

O homem, o pai, não mencionado, não conta.

Decisão sobre a manutenção da gestação não envolve, tout court, a idéia de autonomia reprodutiva só pertinente à mulher-mãe, como expressão, no dizer da Dra. Deborah, dos “direitos fundamentais à liberdade e à privacidade”.

Pelo fato, óbvio, dos fetos serem gestados “dentro do corpo da mulher” não se pode absolutizar, na mulher, o juízo, único e exclusivo, sobre a permanência da gestação, descartada a manifestação de vontade do homem-pai.

Tal ilação é tão absurda quanto o é a idéia de Ronald Dworkin, que a Dra. Deborah reproduz nesses termos: “… uma mulher que seja forçada pela sua comunidade a carregar um feto que ela não deseja não tem mais o controle sobre seu próprio corpo. Ele lhe foi retirado para objetivos que ela não compartilha. Isto é uma escravidão parcial, uma privação de liberdade.” ( transcrição no parecer, no item 38 ).

“Escravidão parcial” é tão inapropriada, porque ou se é escravo, ou se é livre, não existe o meio-escravo, quanto inapropriado é matar a vida que se auto-movimenta e se auto-desenvolve no ventre materno, que a acolhe, pela liberdade pontual e arbitrária da mulher-mãe em desacolhê-la.

Afirma a Dra. Deborah: “Entendo que a ordem constitucional também proporciona proteção à vida potencial do feto – embora não tão intensa quanto a tutela da vida após o nascimento – que deve ser ponderada com os direitos humanos das gestantes para o correto equacionamento das questões complexas que envolvem o aborto.” ( item 41 do parecer ).

Com todo o respeito, o princípio da dignidade da pessoa humana, assim como o da inviolabilidade da vida humana, ambos contemplam a vida e a pessoa humanas em todos os seus ciclos, desde o momento-embrião até o momento-ancião, se os ciclos cumprem-se normalmente, como já o disse antes, não fazendo o menor sentido atribuir-se a tal, ou qual, ciclo maior, ou menor, proteção constitucional.

Não existe meia-vida como não existe meia-gravidez…

Portanto, falar-se em “tutela progressiva” da vida humana é percorrer argumentação cabalmente despropositada.

A Dra. Deborah conforta-se, nessa linha de argumentação, a dizer que: “Contudo, quando não há qualquer possibilidade de vida extra-uterina, como ocorre na anencefalia, nada justifica do ponto de vista dos interesses constitucionais envolvidos, uma restrição tão intensa ao direito à liberdade e à autonomia reprodutiva da mulher.” ( item 42 do parecer ).

Aqui, tem-se diante petição de princípio, inadequada ao debate jurídico, que pede a exposição concatenada de concretos fundamentos ao amplo exame da controvérsia, do mesmo modo que em nova petição de princípio a Dra. Deborah sentencia que: “Nas audiências públicas realizadas nesta ação foi devidamente esclarecido o fato de que a menina Marcela de Jesus, que teria supostamente sobrevivido por um ano e oito meses com anencefalia não tinha na verdade esta patologia, ao contrário do que afirmaram os opositores da interrupção voluntária da gravidez, mas outra má-formação cerebral menos severa, ainda que também de caráter fatal” ( item 23 do parecer ).

Ora, e com todo o respeito à Dra. Deborah, Marcela de Jesus, é fato certo, inequívoco, e não “supostamente”. Viveu mesmo 1 ano e 8 meses, e sua morte não decorreu da anencefalia. Quais as razões apresentadas na audiência pública a dizer que o quadro de Marcela não era de anencefalia? O parecer da Dra. Deborah é omisso, e nada demonstra, como deveria, no tópico. E, como mesmo diz a Dra. Deborah, se essa “má-formação cerebral menos severa, ainda que também de caráter fatal” acontece, então havemos de concluir que o aborto, ou a antecipação terapêutica do parto, como se queira eufemisticamente chamar, também, assim, é chancelado em homenagem à dignidade da pessoa da mulher-mãe…

Por derradeiro, a Dra. Deborah afirma que: “Por outro lado, também ficou patenteado nos autos que inexiste possibilidade real de transplante dos órgãos dos fetos anencéfalos para terceiros, uma vez que há, com grande freqüência, outras malformações associadas à anencefalia” ( item 24 do parecer ).

Todavia, a Portaria nº 487, de 2 de março de 2007, do Ministério da Saúde, dispõe exclusivamente “sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos do neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento” e, em seu artigo 1º é textual no assentar que: “A retirada de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de parada cardíaca.”

Como manter-se a afirmação da Dra. Deborah de que “inexiste possibilidade real de transplante de órgãos dos fetos anencéfalos”?

Na verdade, e sempre com o respeito merecido, a argumentação da Dra. Deborah, e de todos os que querem legalizar a morte do feto, ou do bebê, anencéfalo não tem base jurídica.

A Constituição brasileira de 1988, significando a resposta democrática ao sombrio período do arbítrio e do menosprezo à vida humana, foi enfática e textual – e assim aqui torno a mencionar o artigo 1º, inciso III – no marcar para todas e todos, brasileiras e brasileiros, estrangeiras e estrangeiros, que aqui vivam, como objetivo fundamental da República federativa, a diuturna construção de sociedade justa, livre e solidária.

Aqui, tenho por caracterizado o que o professor associado de instituições de direito público da Universidade de Milão-Biccoca, Filippo Pizzolato, denomina de personalismo constitucional, que nada tem a ver com o protagonismo do ser individual. Conheçamos o que diz o professor Pizzolato:

“Do modelo individualista, que nossos constituintes refutam numa versão ideal-típica, parece se contestar a própria matriz, cuja origem pode facilmente ser encontrada no direito natural iluminista e no contratualismo liberal a ele correlacionado ( de Hobbes, Locke, Rousseau, entre outros). O pressuposto cultural e antropológico dessa tradição iluminista pode remontar, porém, ao cogito cartesiano, quer dizer, à idéia de autopercepção do sujeito como indivíduo, alguém que constrói para si uma identidade prescindindo dos outros e de um tecido de relações. Por trás de tudo isso, portanto, está a idéia de indivíduo, anteriormente desconhecida, como entidade originária, enquanto tal titular de um feixe de direitos naturais cuja consistência precede a própria idéia de sociedade. Nessa perspectiva, a sociedade é apenas o fruto posterior e eventual de um livre ato de vontade ( um contrato ) estipulado entre indivíduos, todos livres, independentes e iguais. Os direitos naturais gozam, assim, de uma fundamentação autônoma, completamente racionalista e abstrata e, enquanto tal, logicamente anterior ao próprio fenômeno jurídico, que, por sua vez, é propriamente social e, por conseguinte, voluntarista. Por mais paradoxal que possa parecer, na teoria do direito natural individualista, os direitos ( naturais ) vêm antes da sociedade e, assim, assumem uma vocação absolutista, com pequena tolerância para as necessárias limitações ou mediações que as relações sociais tornam inevitáveis.” ( in – O Princípio Esquecido – coletânea de artigos organizada por Antônio Maria Baggio – editora Cidade Nova – pg. 116-17- no artigo: A fraternidade no ordenamento jurídico italiano de autoria do citado Prof. Filippo Pizzolato).

O personalismo constitucional, por sua vez, sustenta que: “ Pertencer a uma comunidade é constitutivo e estrutural da identidade humana, não um dado acessório ou opção eventual voluntarista” ( artigo citado – pg. 118 ) porque “ … antes do indivíduo existe necessariamente uma comunidade, entendida como rede de relacionamentos, tecido de relações, quadro de solidariedade que sustenta o próprio indivíduo e permite o seu desenvolvimento,” ( ainda: pg. 118 ).

E arremata o prof. Pizzolato:

“Essa dimensão horizontal da solidariedade, já reconhecida, em que a fraternidade encontra um espaço destacado, não pode ser reduzida ao cânon, tipicamente liberal, do não prejudicar aos outros, mas encaminha e orienta o próprio exercício da liberdade, seguindo o mandato bem mais vinculativo do faça o bem ao outro ( … porque é também o seu).”

( pg. 120 ).

Nessas colocações, reconhecido fica o pensamento do filósofo Emmanuel Mounier, assim tão eloqüente:

“Trato o outro como um objeto quando o trato como ausente, como um repertório de informações, que me podem ser úteis (G. Marcel ) ou como instrumento à minha disposição; quando o classifico definitivamente, isto é, para empregarmos exata expressão, quando desespero dele. Tratá-lo como sujeito, como ser presente, é reconhecer que não o posso definir, nem classificar, que ele é inesgotável, pleno de esperanças, esperanças de que só ele dispõe; é acreditar. Desesperar de alguém é desesperá-lo… O ato de amor é a mais forte certeza do homem, ocogito existencial irrefutável: amo, logo o ser é, e a vida vale ( a pena ser vivida).

( in- O Personalismo, pg. 48-9 , Centauro editora.).

O bebê anencéfalo ser é.