Terror na Bélgica: o rei Felipe aprovou a lei da eutanásia infantil

A prática é desumana e destrói os fundamentos da nossa sociedade, dizem os líderes religiosos belgas. Torna-se no primeiro país do mundo que não estabelece requisitos de idade

Por Ivan de Vargas

ROMA, 05 de Março de 2014 (Zenit.org) – O rei Felipe da Bélgica sancionou na segunda-feira (3), a lei da eutanásia infantil que autoriza terminar com a vida de uma criança sem limite de idade. De acordo com a nova legislação, serão suficientes duas opiniões médicas e o conselho de um psicólogo juvenil ou psiquiatra. Além disso, os pais deverão dar o seu consentimento por escrito.

O parlamento belga aprovou em meados de fevereiro uma extensão da lei da eutanásia, para que as crianças e adolescentes suficientemente maduros possam optar por ela em circunstâncias muito restritas, quando padeçam de um “sofrimento físico insuportável e a sua morte a curto prazo seja inevitável”.

A assinatura do monarca era um ato puramente simbólico, embora indispensável para a entrada em vigor da norma.

O rei Alberto, pai do atual monarca, assinou em 2002 a lei da eutanásia, um ato realizado “como instituição e para não bloquear o processo democrático”.

Durante meses, as formações políticas discutiram sobre esta polêmica medida. A eutanásia pediátrica contou com o apoio dos socialistas e liberais valões e flamengos, dos verdes e do partido separatista flamengo N-VA. Mantiveram-se contra os Democratas cristãos valões e flamengos e o partido Vlaams Belang.

Inúmeros profissionais médicos reagiram violentamente a uma lei que eles concordam que não responde a nenhuma demanda da sociedade e nem do setor sanitário.

A legislação deplorável também tem recebido as críticas do primeiro Congresso Internacional de Cuidados Paliativos Pediátricos realizado na Índia e que incluiu na sua declaração final um “apelo urgente ao Governo belga para reconsiderar a sua decisão”.

Os especialistas reunidos no congresso internacional defenderam que todos os menores em estado terminal devem ter acesso aos meios adequados para controlar a dor e os sintomas, bem como a cuidados paliativos de alta qualidade. “Acreditamos que a eutanásia não faça parte da terapia paliativa pediátrica e não seja uma alternativa”, diz o texto publicado pelos meios de comunicação belgas.

Enquanto isso, os líderes das grandes religiões da Bélgica (cristãos, muçulmanos e judeus) têm mostrado repetidamente a sua rejeição da lei. Neste sentido, no dia 6 de novembro emitiram uma declaração opondo-se à legalização da eutanásia para menores. “A eutanásia das pessoas mais vulneráveis ​​é desumana e destrói as bases da nossa sociedade”, denunciavam. “É uma negação da dignidade dessas pessoas e as deixa ao critério, ou seja, à arbitrariedade de quem decide”, acrescentavam .

Na nota, divulgada pela agência Cathobel, os líderes religiosos destacavam que são “contra o sofrimento físico e moral, especialmente das crianças”, mas explicavam que “propor que os menores possam eleger a sua própria morte é um modo de falsificar a sua faculdade de julgar e portanto a sua liberdade”. Expressamos o nosso firme desejo diante do risco de banalização crescente de uma realidade tão grave”, concluíram .

Os líderes religiosos da Bélgica também afirmaram em outra mensagem conjunta que “a eutanásia das pessoas mais frágeis é desumana e destrói as bases da nossa sociedade”, e acrescentou que “é uma negação da dignidade dessas pessoas e as deixa para a arbitrariedade de quem decide”.

(Trad.TS)

(Zenit)

Bélgica aprova a eutanásia infantil.

Pediatras protestam. Se transforma no primeiro país do mundo que não estabelece limites de idade. Será preciso o consentimento dos pais e um informe psiquiátrico da maturidade da criança

Por Ivan de Vargas

ROMA, 13 de Fevereiro de 2014 (Zenit.org) – Bélgica tornou-se na tarde de hoje no primeiro país do mundo que acrescenta à sua legislação a eutanásia de menores sem requisito de idade. O Congresso dos Deputados aprovou definitivamente um projeto polêmico, que contou com 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções. Com a nova lei, os menores com doenças incuráveis poderão aceder a essa prática, sempre que cumpram com uns requisitos rigorosos. O principal é demonstrar a capacidade de discernimento.

A passagem pelo Congresso dos Deputados fez algumas mínimas alterações ao projeto aprovado pelo Senado, que na Bélgica é a câmera com iniciativa legislativa. O sofrimento da criança só poderá ser físico – a eutanásia para adultos contempla também o psíquico – e os médicos deverão comprovar que, em qualquer caso, o paciente morreria em curto prazo .

A Holanda era, até agora, o único país que incluía crianças na prática da eutanásia, com um requisito de idade fixado entre 12 e 18 anos, dependendo do caso. Bélgica deu um passo a mais ao optar por avaliar a maturidade mental da criança em vez de estabelecer uma idade de referência.

O texto final estabelece que será o médico encarregado do caso que avaliará se o menor é capaz de tomar a decisão, mas terá que consultar previamente um psiquiatra infantil. Na atualidade, Bélgica já prevê o direito à eutanásia a partir dos 15 anos para jovens emancipados.

Inúmeros profissionais médicos reagiram violentamente a uma lei que segundo eles não responde a nenhuma demanda da sociedade nem do setor sanitário, mas sim às cabalas eleitorais de uns políticos que nesta mesma primavera concorrem às eleições gerais.

Assim, a iniciativa aprovada hoje pelo Parlamento belga recebeu as críticas do primeiro Congresso Internacional de Cidadãos Paliativos Pediátricos celebrado nesta semana na Índia e que incluiu na sua declaração final uma “chamada urgente ao Governo belga para que reconsidere a sua decisão”.

Os especialistas reunidos no Congresso Internacional defenderam que todos os menores em estado terminal devem ter acesso aos meios adequados para controlar a dor e os sintomas, bem como aos cuidados paliativos de alta qualidade. “Acreditamos que a eutanásia não é parte da terapia paliativa pediátrica e não é uma alternativa”, disse o comunicado.

Também uns 40 pediatras belgas publicaram uma carta aberta para advertir que consideram “precipitado” a tramitação desta lei e mostrar que não existe uma demanda social nem médica para dar este passo. Uma carta semelhante, à qual se somaram até 160 pediatras, como informa a mídia local, foi dirigida ontem aos grupos políticos na véspera do voto para pedir-lhes que o atrasem até a próxima legislatura.

Enquanto isso, os líderes das grandes religiões da Bélgica (cristãos, muçulmanos e judeus) têm mostrado repetidamente a sua rejeição à lei. Neste sentido, no 6 de novembro emitiram uma declaração conjunta opondo-se à legalização da eutanásia para menores. “A eutanásia das pessoas mais vulneráveis ​​é desumana e destrói as bases da nossa sociedade”, denunciavam. “É uma negação da dignidade destas pessoas e as abandona ao critério, ou seja, à arbitrariedade de quem decide”, acrescentaram.

Na nota, divulgada pela agência Cathobel, os chefes religiosos destacavam também que estão “contra o sofrimento físico e moral, em particular das crianças”, mas explicavam que “propor que os menores possam eleger a sua própria morte é uma maneira de distorcer sua capacidade de julgar e, portanto, a sua liberdade”. “Expressamos nossa profunda preocupação com o risco de banalização crescente de uma realidade tão grave”, concluíam .

Os líderes religiosos da Bélgica afirmavam também em outra mensagem conjunta que “a eutanásia das pessoas mais vulneráveis é desumana e destrói as bases da nossa sociedade”; e acrescentavam que “é uma negação da dignidade dessas pessoas e as abandona à arbitrariedade de quem decide”.

O número de eutanásias praticadas na Bélgica atingiu um recorde em 2012, com um total de 1.432 casos, um 25% a mais do que no ano anterior, de acordo com dados da Comissão Federal de Controle e de Avaliação da Eutanásia.

O rei Felipe deverá assinar a lei para que entre em vigor. Até agora, o rei, pai de quatro filhos, não se pronunciou publicamente sobre o assunto .

Na Europa, a eutanásia ativa (com assistência médica) está descriminalizada na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Suíça.

Trad.TS

(Agência Zenit)

Menina de quatro anos suplica ao Rei da Bélgica bloquear a lei da eutanásia para crianças

MADRI, 05 Fev. 14 / 11:00 am (ACI/Europa Press).- No momento em que a Bélgica se prepara para converter-se no primeiro país do mundo que promulga uma lei que permite a eutanásia em crianças, Jessica Saba, de 4 anos e residente em Lachine, Quebec, Canadá, pediu ao Rei da Bélgica que não assine a legislação. “Pelo bem das crianças, por favor, não assine o Projeto de lei da Eutanásia”, suplicou Jessica no vídeo publicado no dia 2 de fevereiro.

Jessica nasceu em Montreal, Canadá, em maio de 2009 com uma má formação cardíaca severa: uma válvula completamente bloqueada e um ventrículo pouco desenvolvido. Ela teria sobrevivido somente por algumas horas ou alguns dias se não tivesse sido submetida a uma série de intervenções cardíacas realizadas no Montreal’s Children’s Hospital.

Aos seis dias, sua válvula já estava desbloqueada e de forma gradual seu ventrículo pouco formado começou a desenvolver-se. Se Jessica tivesse nascido em um país onde a eutanásia pediátrica fosse permitida, poderia ter sido uma candidata para a eutanásia, sendo sua história muito diferente à mostrada no vídeo: http://www.youtube.com/channel/UC4di7uSDkRYsHx8UL38LHvA .

Milhões de crianças nascem todos os anos afetadas por más-formações congênitas severas. Assim como Jessica, muitas delas poderiam ser candidatas à eutanásia. Se a eutanásia se legalizar na Bélgica, existe um perigo de que o precedente possa levar a extensão da eutanásia pediátrica em todo mundo.

Atualmente em Quebec, o governo está tentando aprovar a sua própria lei da eutanásia, que é muito parecida à que foi aprovada na Bélgica faz 10 anos. A Quebec Human Rights Commission recomenda a ampliação da eutanásia às crianças.

O doutor Paul Saba, psiquiatra de Lachine, Quebec, e pai de Jessica, realizou uma solicitação pessoal para o Rei para que não assine a lei que amplia a eutanásia às crianças na Bélgica. Explicou que a eutanásia começou na Bélgica para as pessoas que padeciam de algum problema físico, e agora se ampliou a todos os que sofrem doenças mentais. Começou com os adultos e agora vai se ampliar até as crianças.

Além disso, argumentou que não há necessidade de que ninguém sofra ao ter um excelente cuidado médico. Para todos os que estão ao final da vida, um bom cuidado paliativo deterá todo o sofrimento físico. Os que indicam que há membros de sua família que sofreram ao final da vida não receberam um bom cuidado paliativo.

A mãe de Jessica, Marisa, compartilha a luta e a alegria de Jessica e adverte que a lei da eutanásia pediátrica poderia levar os pais de crianças doentes ou deficientes “a abandonar muito rápido”. O que os pais e os filhos precisam é estar rodeados de amor e apoio à vida, não à eutanásia.

(http://www.acidigital.com/noticia.php?id=26658)