Contracepção: a definição em 3 pontos

Para o Glossário de Bioética, trata-se dos meios para evitar a fecundação e não deve ser confundida com o aborto

Por Carlo Bellieni

ROMA, 10 de Setembro de 2013 (Zenit.org) – Contracepção: meios empregados para impedir a fecundação, a recepção do espermatozóide pelo óvulo que leva ao surgimento do embrião, e não deve ser confundida com o aborto, que, por sua vez, impede a implantação no útero ou o desenvolvimento de um embrião; sua utilização rotineira é resultado de uma postura social que considera os filhos não como o fruto natural de um casal, mas como uma possibilidade facultativa.

Realismo

A contracepção é a utilização de meios para impedir a concepção. Ela se opõe à acceptio, que é o acolhimento. Existe uma contracepção química, feita com drogas como a pílula, e uma mecânica, feita com instrumentos como o preservativo. Uma vez ocorrida a concepção, ou seja, a união das células masculina e feminina, já não se fala de contracepção: os vários fármacos que bloqueiam a implantação do embrião no útero não são anticoncepcionais, mas sim abortivos.

A razão

Em que tipo de cultura se verifica este fenômeno? A contracepção é uma prática muito comum, especialmente nos paísesditosavançados. Ela permite o controle da concepção e, como resultado, o controle dos nascimentos. Por este motivo, disseminou-se rapidamente num contexto em que a entrada das mulheres no mercado de trabalho levava à limitação das escolhas reprodutivas, o que tinha sido quase ignorado durante os séculos anteriores, nos quais a chegada de um filho não era “planejada”, mas apenas um fato fisiológico. A propagação da contracepção é uma função da política social e industrial, que vê com bons olhos a política do “filho único” e se espanta com a existência das famílias numerosas. A questão quanto à contracepção, portanto, é em primeiro lugar uma questão sobre o modelo cultural e industrial que está na sua base. Há uma fatia razoável da população que enxerga como uma imposição indesejada a política social das famílias reduzidas à mínima expressão. A contracepção é um fenômeno próprio de um processo cultural recente, mas forte, que mudou radicalmente a vida nos países ocidentais.

Ainda restam dúvidas sobre a segurança pessoal da mulher que usa meios anticoncepcionais? O site doFeminist Women Health Center,que certamente não é hostil aos anticoncepcionais, não hesita em recordar também as desvantagens físicas da pílula. O mesmo porém é indicado no site do Instituto Nacional do Câncer dos EUA. Por quê? Porque algum problema existe. E não é apenas de ordem moral.

O sentimento

Tentem fazer um julgamento sobre a contracepção olhando para uma criança. É claro que existem muitas dificuldades para se criar uma família, mastodaselas são recompensadas. O primeiro passo ao se pensar na família não pode ser um “NÃO”. Famílias pequenas e vidas isoladas são o padrão que destrói os sonhos de procriação explicitamente manifestados pelos jovens, traduzindo-os em resignação ao padrão cultural ocidental. Para falar de contracepção, precisamos entender esse clima cultural: sem isto, falamos apenas de problemas técnicos. E a técnica não é tudo.

(Fonte: Agência Zenit)

Ausência de verdades científicas na decisão do STF sobre os anencéfalos

Antes que você leia este post, assista este vídeo abaixo, porque é muito sério o que estão fazendo com a Ciência. Estão manipulando as verdades científicas com interesses políticos e monetários.

O vídeo apresenta exposição da Dra. Elizabeth Kipman. A Dra. Elizabeth Kipman é médica, especialista em ginecologia e obstetrícia, diretora do CIEB, Centro Interdisciplinar de Estudos em Bioética do Hospital São Francisco, co-fundadora do Centro de Bioética da Amazônia.

O Supremo Tribunal Federal está legislando e isto fere a democracia. O STF está passando por cima das verdades científicas e é muito grave se ignorar uma verdade científica. Hoje foi decidido o destino dos anencéfalos no STF.

Nunca estivemos tão mal representados. Os Ministros que votaram a favor do aborto dos anencéfalos: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Eles fizeram as mais absurdas colocações.

O Ministro Marco Aurélio afirmou que o anencéfalo “Não é uma pessoa humana e Não se trata de vida em potencial, mas de morte segura”. Bem, se ele não é uma pessoa, então o que é? Um animal, um objeto com alma?

Os Juristas não estão em condições de opinar sobre as questões da vida ou da morte, porque conhecem sobre as leis, mas desconhecem os processos bioquímicos que envolvem a concepção, gestação, nascimento e uma vida terminal.

Hoje estamos de luto. O dever do Estado deveria ser o de proteger a vida. A vida é um bem inviolável e um direito de todos? Agora não mais.

O aborto dos anencéfalos representa o primeiro passo para a legalização do aborto de uma forma geral. O Brasil dá um passo atrás. Resta agora apelar para a consciência das mamães. Que elas reflitam e evitem se banhar de sangue, do sangue do seu filho, para evitar ficar triste ou deprimida ao saber que ele tem uma malformação. Porque muito mais deprimida ficará se cometer o aborto. O sentimento de culpa, segundo os psicólogos, é muito maior no aborto do que na fase de luto após o desenrolar normal da gestação.

O Ministro Marco Aurélio Mello, também afirmou que o anencéfalo “Não se trata de vida em potencial, mas de morte segura”. E nos perguntamos: Quem de nós não tem como certo a morte? Desde o dia que nascemos, a única certeza que temos é que vamos morrer um dia, e de preferência de morte natural, se não nos matarem antes, como no caso dos anencéfalos. E considerando o preceito da ‘não existência de vida em potencial’, os pacientes terminais também não apresentam ‘vida em potencial’, mas ‘morte segura’, então desliguemos todos os aparelhos a partir de agora, porque foi decretado no Brasil quem poderá viver ou não!

A ginecologista Elizabeth Cerqueira da comissão de Bioética da CNBB, afirma que a criança anencéfala recém-nascida pode manter atividade cerebral, respiração e movimentos dos olhos por tempo indeterminado. Ela sustentou que há esperanças de prevenção e cura da anencefalia, devido aos avanços da ciência. Elizabeth Cerqueira disse ainda que não há risco de morte para quem leva a gestação de uma criança anencéfala até o fim.

O Estatuto do Nascituro afirma que o nascituro adquire personalidade jurídica ao nascer com vida, mas sua natureza humana é reconhecida desde a concepção, conferindo-lhe proteção jurídica através deste estatuto e da lei civil e penal. O nascituro goza da expectativa do direito à vida, à integridade física, à honra, à imagem e de todos os demais direitos da personalidade.

Outra consideração desrespeitosa e carente de verdade científica foi da Ministra Cármen Lúcia: “o útero é o primeiro berço do ser humano. Quando o berço se transforma num pequeno esquife, a vida se entorta”. Esta consideração foi deselegante, incoerente e cruel.

E o Ministro Luiz Fux considerou a gestação de um ser anencéfalo uma tragédia: “Representa justiça não se permitir que uma mulher que padece dessa tragédia de assistir durante nove meses a missa de sétimo dia do seu filho seja criminalizada e colocada no tribunal de júri como se fosse a praticante de um crime contra a vida”. Os ministros favoráveis à liberação da prática disseram que a medida não pode ser considerada um “aborto”, já que bebês anencéfalos não têm potencialidade de vida. Eles preferiram usar o termo “antecipação terapêutica do parto”. O Código Penal prevê apenas duas situações em que pode ser realizado o aborto: em caso de estupro ou de claro risco à vida da mulher. A legislação proíbe todas as outras situações, estabelecendo pena de um a três anos de reclusão para a grávida que se submeter ao procedimento. Para profissional de saúde que realizar a prática, ainda que com o consentimento da gestante, a pena é de um a quatro anos. E agora, como é que fica?

Como isto, a decisão do STF a favor do aborto dos anencéfalos causa uma reviravolta no Código Penal, vai contra o Estatuto do Nascituro e contra a Constituição Federal.

Hoje estou com vergonha de ser brasileira.

Fonte: http://bioetica.blog.br/2012/04/12/ausencia-de-verdades-cientificas-na-decisao-do-stf-sobre-a-anencefalia/