Resposta enérgica do Vaticano ao relatório ideológico da ONU sobre direitos da criança

Dom Silvano Tomasi (Foto News.va)
PARTICIPA: Assine aqui a Declaração de apoio à Santa Sé ante as Nações Unidas: http://defendtheholysee.org/es/privado/

VATICANO, 06 Fev. 14 / 04:06 pm (ACI).- O Arcebispo Silvano Tomasi, Observador Permanente da Santa Sé ante as Nações Unidas em Genebra, respondeu energicamente ao relatório do Comitê da ONU para os direitos da Criança no qual se pede à Santa Sé mudar os seus ensinamentos sobre oaborto e a homossexualidade para erradicar o problema dos abusos sexuais. O Núncio expressou sua surpresa e afirmou que o relatório parecia já estar escrito inclusive antes das conversações com os representantes do Vaticano.

Em entrevista com Rádio Vaticano, Dom Tomasi assinala que “a primeira impressão: temos que esperar, ler atentamente e analisar de modo detalhado o que escreveram os membros desta Comissão. Mas a primeira reação é de surpresa, porque o aspecto negativo do documento que eles produziram é que parece que já havia sido preparado antes da reunião da Comissão com a Delegação da Santa Sé, que deu detalhadamente respostas precisas sobre  vários pontos , que não foram, relatadas neste documento conclusivo, ou pelo menos não parece ter sido levado em séria consideração.”.

“Na verdade, o documento parece não ser atualizado, tendo em conta o que nos últimos anos tem sido feito em  nível da Santa Sé, com as medidas tomadas diretamente pelo Estado da Cidade do Vaticano e, em seguida, em vários países pelas Conferências Episcopais”.

Portanto, precisa o Núncio, “falta a prospectiva correta e atualizada, que possui realmente uma série de mudanças para a proteção das crianças, que me parece difícil de encontrar,  no mesmo nível de compromisso, em outras instituições ou até mesmo de outros Estados. Isto é simplesmente uma questão de fatos, de evidência, que não podem ser distorcidos!”.

Em relação à resposta da Santa Sé ao documento, o Arcebispo assinala que responderá “porque é um membro, um Estado parte da Convenção: a ratificou e tem a intenção de observar o espírito e a letra da Convenção, sem acréscimos ideológicas ou imposições que estejam  fora da própria Convenção”.

“Por exemplo, a Convenção sobre a proteção das crianças em seu preâmbulo, fala da defesa da vida e da proteção das crianças, antes e após o nascimento, enquanto a recomendação que é feita para a Santa Sé, é mudar sua posição sobre a questão do aborto! É claro que, quando uma criança é morta não tem mais direitos! Então, essa me parece uma contradição real com os objetivos fundamentais da Convenção, que é o de proteger as crianças”.

“Esta Comissão não fez um bom serviço para as Nações Unidas, tentando introduzir e pedir à Santa Sé para mudar o seu ensinamento que não é negociável! Portanto,  é um pouco triste ver que o Comitê não compreendeu completamente a natureza e as funções da Santa Sé, que, embora tenha expressado claramente ao Comitê a sua decisão de levar adiante os requisitos da Convenção sobre os Direitos da Criança, mas definindo com precisão e protegendo em primeiro lugar  aqueles valores fundamentais que fazem a proteção real e eficaz da criança”.

O Observador da Santa Sé, comenta também o fato de que a ONU havia dito em um princípio que o Vaticano tinha respondido melhor que outros países na proteção das crianças e, respeito à mudança de opinião que reflete o documento publicado ontem diz: “Na introdução do relatório conclusivo é reconhecida a clareza das respostas enviadas; não foi evitada nenhuma pergunta feita pela Comissão”.

“Com base na evidência disponível, e quando não havia uma informação imediata, foi  prometido fornecê-la no futuro, de acordo com as diretrizes da Santa Sé, e como fazem todos os governos. Então, parecia um diálogo construtivo, e eu penso que deva permanecer assim”.

“Portanto, dada a impressão obtida com o diálogo direto da Delegação da Santa Sé com a Comissão e o texto das conclusões e recomendações, vem a tentação em dizer que provavelmente o texto  já havia sido escrito e que não reflete os pontos e a clareza, mas sim adições precipitadas, do que já havia acontecido”.

“Portanto, devemos, com serenidade e com base em evidências – porque não temos nada a esconder! –  levar adiante as explicações e posições da Santa Sé, responder às perguntas que ainda permanecem, de modo que o objetivo fundamental que se quer alcançar – a proteção das crianças – possa ser alcançado”.

“Se fala de 40 milhões de casos de abuso de crianças no mundo, mas, infelizmente, alguns desses casos – embora muitos pequenos em comparação com tudo o que está acontecendo no mundo – dizem respeito à pessoas daIgreja. E a Igreja respondeu, reagiu e continua a fazê-lo! Devemos insistir nesta política de transparência,  de não tolerância dos abusos, porque um só caso de abuso de uma criança, é algo muito sério!”.

PARTICIPA: Assine aqui a Declaração de apoio à Santa Sé ante as Nações Unidas: http://defendtheholysee.org/es/privado/

(Fonte: http://www.acidigital.com/noticia.php?id=26668)

“Eu, homossexual, acredito que toda criança tem direito a um pai e a uma mãe”

Jean-Pier Delaume-Myard, porta-voz da associação francesa Homovox, se pronuncia em defesa da família natural

Por Luca Marcolivio

ROMA, 14 de Janeiro de 2014 (Zenit.org) – Ele é declaradamente homossexual, mas o lobby gay o considera um traidor. Seu crime: achar que o casamento é prerrogativa exclusiva do casal formado por um homem e uma mulher e, principalmente, defender o direito das crianças a ser criadas por pai e mãe.

Jean-Pier Delaume-Myard foi o protagonista da fala mais interessante da edição italiana da Manif Pour Tous (“Manifestação para Todos”, movimento surgido na França que exerce o direito democrático de se manifestar nas ruas contra as novas legislações favoráveis ao casamento homossexual e à adoção de crianças por casais do mesmo sexo). No último sábado, a manifestação reuniu cerca de 4.000 pessoas em Roma, na maioria jovens e famílias, para expressar oposição ao projeto de lei Scalfarotto. O projeto “contra a homofobia” pretende considerar crime de opinião as posições contrárias ao casamento e adoção de crianças por homossexuais e, mais em geral, as posições contrárias à ideologia de gênero.

Após a entrada em vigor da lei Taubira, na França, Jean-Pier foi vítima de ameaças de morte pela internet. Ele é porta-voz da associação francesa Homovox, representante dos “homossexuais fora da caixa”, ou seja, aqueles que não aderem à chamada “cultura gay”. Seu livro, “Homossexual – Contra o casamento para todos”, foi censurado pela mídia por pressão de grupos LGBT. “Quem é mais homofóbico, a Manif Pour Tous ou eles?”, questionou, com amarga ironia, diante da multidão reunida na praça Santi Apostoli.

Jean-Pier é homossexual, mas não se diz orgulhoso dessa inclinação e sim “um pouco envergonhado”. É católico, mas a sua batalha é laica, civil e aconfessional, de acordo com o espírito da Manif Pour Tous.

No final de 2012, o governo de François Hollande anunciou a lei Taubira para legalizar o casamento e a adoção de crianças por homossexuais na França. Os meios de comunicação franceses se alinharam quase unanimemente a favor, mas o porta-voz da Homovox declara: “Na verdade, eles estavam roubando a minha voz, a nossa voz, de nós, homossexuais, que não tínhamos pedido nada disso”.

Jean-Pier decidiu então escrever para o site Nouvelle Observateur. Sua carta intitulada “Sou homossexual, não gay: chega dessa confusão!” atraiu mais de 110 mil visitas.

O ativista da Homovox acusa o lobby gay de marginalizar ainda mais os homossexuais, minando a sua aceitação social. “Os gays evocam uma cultura gay, um estilo de vida gay. Eles querem que o açougueiro, o padeiro, o vendedor de jornal sejam todos gays. Eles querem viver com outros gays… Já eu, como homossexual e como um indivíduo de uma nação, sempre fiz a escolha de agir sem me preocupar com a orientação sexual dos outros”.

Ele faz uma nova pergunta incômoda: “Por que eles querem uma lei a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo? Para as pessoas homossexuais ou para as centenas de gays que vivem nas áreas chiques de Paris?”.

O direito de casais homossexuais a adotar crianças, opina Jean-Pier, é “a folha de parreira” que esconde “a floresta da maternidade sub-rogada e da reprodução assistida”, projeto de lei a ser discutido pelo parlamento francês em março.

“Eu luto em consciência e com todas as minhas forças para que cada criança tenha mãe e pai”, diz ele. “Se eu fosse heterossexual, teria esse mesmo objetivo, ou seja, a racionalidade”.

“O meu compromisso não tem nada a ver com a minha orientação sexual. Eu me comprometi porque qualquer um que tem um pouco de compaixão pelos seres humanos não tem como aceitar que uma criança cresça sem pontos de referência sociais”.

Uma criança, afirma Jean-Pier, não pode ser privada do afeto materno nem ser obrigada a perguntar um dia quem era a sua mãe. Uma criança “não é moeda de troca, é um ser humano que tem o direito de saber a origem cultural, geográfica, social e religiosa dos seus pais”.

Leis como a Taubira na França e a Scalfarotto na Itália farão com que “os homossexuais paguem o preço, porque são essas leis que estão criando homofobia”. Os governos que endossam essas mudanças não têm “nenhum propósito além de destruir a família”.

Antes de se despedir dos manifestantes sugerindo uma “grande manifestação europeia”, o fundador da Homovox apresentou a sua proposta para as próximas eleições no continente: que os candidatos assinem uma carta “declarando proteger a família e respeitar as pessoas”, porque a família, além de ser “o melhor lugar para crescer e ser educado”, é “a célula fundamental da sociedade” e “garante o futuro e o progresso do país”.

(Fonte: Agência Zenit)

Juiz britânico: nada melhor para uma criança que um lar estável

Sir Paul Coleridge. Foto: Marriage Foundation.

LONDRES, 10 Dez. 13 / 12:47 pm (ACI/EWTN Noticias).- Sir Paul Coleridge, juiz do Tribunal Superior de Justiça da Inglaterra e Gales e fundador da Marriage Foundation (Fundação do Matrimônio), assinalou que não há nada melhor para as crianças que a estabilidade que se encontra no matrimônio.

Um estudo recente da Marriage Foundation revelou que as crianças cujos pais não estavam casados eram duas vezes mais propensas a sofrer de divisões familiares, que aquelas cujos pais estavam casados.

Em declarações ao jornal britânico The Daily Telegraph, Coleridge advertiu que existe um “alto nível de ignorância”, no sistema político sobre os benefícios do matrimônio.

Para o juiz britânico, o problema não é que os políticos e outras autoridades estejam “atemorizados” para falar a favor do matrimônio, mas é que muitos pensam que esta instituição e a coabitação são equivalentes.

“Existe esta ideia de que não faz nenhuma diferença coabitar ou casar”, lamentou, indicando que “uma tende a durar e a outra tende a não durar”.

“E quando se considera o que é o melhor para as crianças, a estabilidade é o nome do jogo”.

Sir Paul Coleridge advertiu que não tem a intenção de “pregar moral”, mas “a realidade da família é muito simples”.

“Se a relação existente for suficientemente estável para enfrentar os rigores de criar uma criança, então se deve considerar seriamente acrescentar a proteção do matrimônio à relação”.

Por outro lado, assinalou o magistrado, “se a relação não for o suficientemente estável para assumir a criação das crianças, não deveria nem tê-las. O casal tem uma responsabilidade, não tem nenhum direito a ter crianças, tem apenas a responsabilidade”.

Coleridge disse que na corte, “as pessoas falam sobre os seus direitos. Ninguém tem direito quando se trata de crianças… o que tem são responsabilidades e deveres de fazer o melhor possível para eles”.

“Não acho que os casais deveriam ter crianças até que estejam certos de que relação entre eles é o suficientemente estável para enfrentar o estresse e as tensões”.

Por sua parte, Christian Guy, diretor do Centro para Justiça Social, disse que “muita gente não se dá conta de que a coabitação prolongada com crianças é extremamente estranha. A maioria de pessoas com filhos que ainda estão juntas depois de muitos anos estão casadas”.

“Os resultados em longo prazo mostram que há algo diferente por estar casado, é mais estável. As pessoas estão vinculadas quando estão casadas, de uma forma que não acontece quando apenas estão vivendo juntas”, assinalou.

(http://www.acidigital.com/noticia.php?id=26415)

Juiz britânico: nada melhor para uma criança que um lar estável

Sir Paul Coleridge. Foto: Marriage Foundation.

LONDRES, 10 Dez. 13 / 12:47 pm (ACI/EWTN Noticias).- Sir Paul Coleridge, juiz do Tribunal Superior de Justiça da Inglaterra e Gales e fundador da Marriage Foundation (Fundação do Matrimônio), assinalou que não há nada melhor para as crianças que a estabilidade que se encontra no matrimônio.

Um estudo recente da Marriage Foundation revelou que as crianças cujos pais não estavam casados eram duas vezes mais propensas a sofrer de divisões familiares, que aquelas cujos pais estavam casados.

Em declarações ao jornal britânico The Daily Telegraph, Coleridge advertiu que existe um “alto nível de ignorância”, no sistema político sobre os benefícios do matrimônio.

Para o juiz britânico, o problema não é que os políticos e outras autoridades estejam “atemorizados” para falar a favor do matrimônio, mas é que muitos pensam que esta instituição e a coabitação são equivalentes.

“Existe esta ideia de que não faz nenhuma diferença coabitar ou casar”, lamentou, indicando que “uma tende a durar e a outra tende a não durar”.

“E quando se considera o que é o melhor para as crianças, a estabilidade é o nome do jogo”.

Sir Paul Coleridge advertiu que não tem a intenção de “pregar moral”, mas “a realidade da família é muito simples”.

“Se a relação existente for suficientemente estável para enfrentar os rigores de criar uma criança, então se deve considerar seriamente acrescentar a proteção do matrimônio à relação”.

Por outro lado, assinalou o magistrado, “se a relação não for o suficientemente estável para assumir a criação das crianças, não deveria nem tê-las. O casal tem uma responsabilidade, não tem nenhum direito a ter crianças, tem apenas a responsabilidade”.

Coleridge disse que na corte, “as pessoas falam sobre os seus direitos. Ninguém tem direito quando se trata de crianças… o que tem são responsabilidades e deveres de fazer o melhor possível para eles”.

“Não acho que os casais deveriam ter crianças até que estejam certos de que relação entre eles é o suficientemente estável para enfrentar o estresse e as tensões”.

Por sua parte, Christian Guy, diretor do Centro para Justiça Social, disse que “muita gente não se dá conta de que a coabitação prolongada com crianças é extremamente estranha. A maioria de pessoas com filhos que ainda estão juntas depois de muitos anos estão casadas”.

“Os resultados em longo prazo mostram que há algo diferente por estar casado, é mais estável. As pessoas estão vinculadas quando estão casadas, de uma forma que não acontece quando apenas estão vivendo juntas”, assinalou.

(http://www.acidigital.com/noticia.php?id=26415)

Salvar as meninas-esposas

Uma menina-esposa de 8 anos morre por hemorragia. Cresce no Iêmen a revolta contra o casamento infantil

Por Valentina Colombo

ROMA, 11 de Setembro de 2013 (Zenit.org) – “Eu quero ir morar com meu tio. O que aconteceu com a inocência da infância? O que as crianças fizeram de errado? Por que têm que casar dessa forma? Eu consegui resolver o meu problema, mas outras garotas inocentes não conseguem, poderiam morrer, suicidar-se ou fazer outra coisa. São só crianças. O que elas sabem? Não têm tempo para estudar ou para fazer qualquer outra coisa. Não é culpa nossa. Eu não sou a única. Pode acontecer a qualquer um. Há muitos casos como o meu. [ … ] Mataram os nossos sonhos. Mataram tudo o que tínhamos dentro. Não há mais nada . Isso não é crescer. Isso é um crime, um crime ” .

As palavras de Nada al- Ahdal , menina de onze anos que fugiu do casamento imposto pela família, deu a volta ao mundo. O vídeo postado no mês de Julho passado no YouTube (http://www.youtube.com/watch?v=-J7_TKgw1To ) foi traduzido para o Inglês, foi analisado e alguns até questionaram a autenticidade.

O fato é que tanto faz se é uma denúncia “construída” ou se se trata de uma tragédia real, isso não altera a substância do vídeo. É do 6 de setembro passado a notícia da enésima vítima inocente: Rawan, garota yemenita de oito anos, morreu durante a assim chamada “noite da penetração”, em outras palavras a primeira noite de núpcias.

O marido de 40 anos de idade a teria levado a um hotel do vilarejo de Hardh e a teria penetrado provocando-lhe uma hemorragia letal. Um relatório da Human Rights Watch de dezembro de 2011 diz que na terra da rainha de Sabá, 14% das meninas são dadas em casamento antes dos 15 anos, enquanto que o 52 % antes dos 18. A maioria das meninas são casadas com homens adultos, enquanto uma porcentagem menor é casada com coetâneos, obrigadas também ao contrato nupcial .

As razões que levam à tragédia das esposas-crianças, não somente no Yemen, são principalmente as seguintes: a pobreza, ou seja, famílias que vendem as suas filhas por motivos econômicos, tais como o balanço de uma dívida ou simplesmente para ter uma boca a menos para alimentar; a “proteção” da sexualidade feminina porque protegeria a mulher, mas principalmente a família dela, de eventuais desonras caso ela não chegasse virgem ao matrimônio; a discriminação de gênero em culturas e tradições que desprezam tanto a mulher que justificam todo tipo de violência; finalmente, leis inadequadas ou também inexistentes, ou que não são aplicadas.

Estes fundamentos se aplicam in toto no caso do Iêmen , onde encontramos as tradições ancestrais protegidas por uma legislação insuficiente e às vezes por responsáveis religiosos islâmicos que confirmam a sua validade.

A sociedade iemenita, mas, acima de tudo os movimentos para a proteção das mulheres, recentemente deu mostras de reações a uma tragédia já cotidiana. No passado dia 20 de agosto foi lançada uma Campanha nacional para salvar Warda .

A alma deste ato corajoso e árduo é a jovem ativista Hend Nasiri de 21 anos. O principal objetivo é fazer pressão em vários níveis e chegar a obter a reforma do Código do Estatuto Pessoal para que se coloque a idade mínima para o casamento de uma mulher: 18 anos.

Uma leitura do Código revela de fato que não se menciona nenhuma idade aos noivos. Somente o artigo 26 citam os impedimentos do matrimônio para o esposo que não pode assinar o contrato nos seguintes casos : Se a mulher não pertence a uma das religiões do Livro (portanto, se não é muçulmana, judeu ou cristã); se a mulher apostatou do Islã; se está casada com outro homem; se foi acusada de adultério; se já foi rejeitada três vezes pelo noivo e, entretanto, não voltou a casar com outro homem; se se encontra no período de espera (‘idda ) depois de ter sido repudiada; se está no estado de pureza durante a peregrinação ou visita à Meca; se a mulher é um hermafrodita ou mulher de uma pessoa desaparecida, mas não declarado morto pela lei.

Portanto, nada impede que uma criança seja dada em casamento. No dia 10 de junho o jornal iemenita Al- Mohmah publica um editorial de Nishwan Hammoud al-Barida, advogado da União de mulheres iemenitas, significativamente intitulado ” O casamento das meninas no Iêmen é um crime que precisa de uma lei” ( http:/ / almohmah.net/wp-content/uploads/1268.jpg ). O autor ressalta imediatamente que o casamento infantil é uma tradição que não tem suas raízes no Islã e um pai que obriga a filha a tal casamento deve ser julgado e punido .

Al- Barida, consciente do exemplo de Maomé, que se casou com Aisha, com a idade de seis anos e a teria penetrado aos nove, explica que isso não justifica o crime. Se Maomé foi o profeta do Islã e tinha cuidado de Aisha e lhe permitido viver a infância deixando-a até mesmo brincar com as outras meninas, bem, isso não pode justificar a prática horrível hoje.

O advogado pede uma lei que proclame antes de mais nada a igualdade entre os sexos no que diz respeito à idade do matrimônio e especialmente o limite mínimo de 18 anos para a mulher, uma lei que proteja as crianças iemenitas de qualquer tipo de discriminação, que lhes garanta proteção sanitária, econômica , social, uma lei que garanta um salário mensal às meninas em risco de matrimônio por razões econômicas, uma lei que garanta informação e formação a nível escolástico para erradicar a cultura e as tradições que levam à prática.

Nesse mesmo sentido, a nível de ativismo militante por baixo, já foi mencionado a campanha para salvar Warda, que é assim descrito por Hend Nasiri: ” Warda é o símbolo de todas as meninas iemenitas que querem assumir as suas vidas e capacitar-se. Queremos esclarecer o crime das “crianças esposas”.

Warda representa todas as meninas iemenitas vítimas de violência, estupro, agressão sexual e abusos. “Escolhi este nome porque é um nome muito divulgado no Iêmen”. Em uma das últimas reuniões organizadas pela Nasiri muitas mulheres e homens foram fotografados com cartazes escritos à mão com reclamações e claras denúncias: “É preciso que surja uma lei que impeça qualquer um de contribuir com o matrimônio das crianças, os tutores, os esposos, o notário (ma’dhun )”,”Salvem a inocência da infância dos tutores e maridos assassinos”,”Matrimônio das crianças= abuso sexual”,”Estou com Salve Warda porque o casamento infantil é abuso sexual legalizado”.

São iniciativas importantes, que devem ser sustentadas, que mereceriam por si só um Prêmio Nobel porque, como destacou a Nasiri, as meninas Iemenitas, assim como as meninas afegãs e tantas outras, têm que esperar para terem um dia uma pátria fundada na justiça e na igualdade, uma nação onde rege o Estado de direito no qual os direitos humanos são respeitados” E, especialmente, em memória de todas as pequenas vidas prematuramente arrancadas não só da brincadeira, mas da vida.

Traduzido do original italiano por Thácio Siqueira

(Fonte: Agência Zenit)

Apresenta a sua Família ao Papa Francisco

Apresenta a sua Família ao Papa Francisco, novo concurso do Vaticano

ROMA, 04 Set. 13 (ACI/EWTN Noticias) .- O Pontifício Conselho para a Família do Vaticano lançou um concurso no que poderão participar os mais novos da casa. Para isso devem desenhar as suas famílias e enviar os desenhos ao Papa. Os desenhos ganhadores serão apresentados ao Papa Francisco durante a Peregrinação das Famílias ao Túmulo de Pedro em Roma, nos dias 26 e 27 de outubro deste ano.

O Pontifício Concílio para a Família da Santa Sé lançou esta convocatória a todas as crianças entre 3 e 11 anos de idade, para que enviem até o dia 30 de setembro desenhos de sua família em uma folha A4/letter em formato eletrônico indicando seu nome, idade e lugar de procedência.

Os desenhos ganhadores também serão publicados nos jornais locais, “IL Giornalino” e “G-Beby” e projetados durante as atividades da peregrinação.

O correio eletrônico para enviar os desenhos é: roma2013@family.va

(Fonte: Agência Zenit)

Lei da Palmada

Lei da Palmada: os filhos poderão decidir sobre tudo, sem ingerência dos pais ou responsáveis
Entrevista com Paulo Fernando, membro da comissão de bioética da arquidiocese de Brasília e assessor parlamentar na câmara dos deputados

Por Thácio Lincon Soares de Siqueira

BRASíLIA, 28 de Agosto de 2013 (Zenit.org) – Um assunto que toca diretamente os pais e mães do Brasil, e que, de certa forma invade sem pedir licença, todos os lares desse país é o projeto de lei batizado pela imprensa nacional como “Lei da Palmada”, o PL 7672/2010 que visa “proibir o uso de qualquer castigo físico ou ato considerado cruel, degradante ou humilhante na educação de crianças e adolescentes”.

“Obviamente, ninguém em sã consciência defende o espancamento de crianças e adolescentes”, disse em entrevista a ZENIT o dr. Paulo Fernando, porém, mais uma vez um PL aparece com conceitos pouco claros, como “constrangimento e humilhação” que são “bem subjetivos”, além do que “os maus tratos, lesão corporal, tortura já tem previsão no ordenamento jurídico brasileiro”, explicou Paulo Fernando.

“Afora o fato de que o projeto diz respeito à disciplina do exercício do pátrio poder, indiscutivelmente inserto no âmbito da intimidade da vida privada da família”, explicou o assessor parlamentar, afirmou também que isso mostra “um profundo caráter ideológico da intervenção do Estado nos assuntos privados e que só dizem respeito ao seio da família” e a instituição de uma “educação “sem rédeas ou freio”, onde os filhos poderão decidir sobre tudo, sem ingerência dos pais ou responsáveis.”

Em conversa com ZENIT, Paulo Fernando de Melo, pai de 5 filhos, membro da comissão de bioética da arquidiocese de Brasília e assessor parlamentar na câmara dos deputados aborda esse tema na entrevista abaixo:.

***

ZENIT: Dr. Paulo Fernando, o senhor esteve ontem numa mesa redonda no programa Diário Brasil, da TV Genesis, discutindo o projeto de lei da Palmada. Que lei é essa? Qual é o histórico dessa proposição?

Paulo Fernando: A Lei da Palmada é o nome dado ao PL 7672/2010, de autoria do presidente Luís Inácio, que “altera a Lei n. 8.069, de 13 de junho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante”.

A matéria já havia sido tratada em 2003, com o PL 2654/2003 da Deputada Maria do Rosário (PT/RS), atual Ministra dos Direitos Humanos e está aguardando a apreciação de 2 recursos contra o poder conclusivo em plenário desde 2006.

O PL 7672/2010 visa proibir o uso de qualquer castigo físico ou ato considerado cruel, degradante ou humilhante na educação de crianças e adolescentes.

O conceito de constrangimento e humilhação é bem subjetivo, além do que os maus tratos, lesão corporal, tortura já tem previsão no ordenamento jurídico brasileiro.

O PL 7672/2010 foi aprovado por uma Comissão Especial com a relatoria da Deputada Teresa Surita.Foram apresentados 6 recursos ao plenário contra o poder conclusivo das comissões.Estranhamente os deputados retiraram as suas assinaturas por uma forte pressão de uma famosa apresentadora de TV.

O deputado Marcos Rogério PDT/RO impetrou um mandado de segurança no STF com pedido de liminar asseverando que o despacho da Mesa da Câmara, determinando o poder conclusivo, contrariou os arts. 24, II, “e” do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e art. 68, §1º, II, Constituição Federal, pois dispõe sobre matéria que não é objeto de delegação legislativa.

A proposição, ao tratar em seu art. 17-A, do direito da criança de ser educada, cuidada, tratada ou vigiada sem uso de castigo corporal ou tratamento cruel ou degradante, discute matéria que se insere no âmbito normativo do inciso III, do art. 5º da Constituição Federal, rol inequívoco de direitos individuais. Afora o fato de que o projeto diz respeito à disciplina do exercício do pátrio poder, indiscutivelmente inserto no âmbito da intimidade da vida privada da família, também arrolada como direito individual no inciso X do mesmo dispositivo constitucional.

O relator da matéria no STF é o Ministro Luis Fux que pediu informações à Câmara dos Deputados e ao Procurador-Geral da República.

ZENIT: O povo brasileiro foi consultado sobre esse projeto? 

Paulo Fernando: Em enquete realizada pelo site da Câmara dos Deputados 94 % dos internautas manifestam-se contrários à proposição e a maioria dos parlamentares também são contra o projeto.

ZENIT: Na prática, os pais serão constrangidos em quais pontos?

Paulo Fernando: Cria-se uma central de denúncias contra os pais ,principalmente nas famílias com muitos filhos e atingirá também os educadores, pois se quebra o respeito ao poder familiar, a hierarquia e enfraquece a disciplina e a obediência. Obviamente, ninguém em sã consciência defende o espancamento de crianças e adolescentes, mas muitas vezes uma reprimenda leve e educativa pode ser utilizada como o último recurso, afinal uma palmadinha explicada não dói.

ZENIT: O que pode estar por detrás desse projeto de lei? 

Paulo Fernando: O PL é revestido de um profundo caráter ideológico da intervenção do Estado nos assuntos privados e que só dizem respeito ao seio da família. Uma das principais caraterísticas de um Estado autoritário socializante é intervir nos assuntos privados do cidadão de bem. Instituir uma educação “sem rédeas ou freio”, onde os filhos poderão decidir sobre tudo, sem ingerência dos pais ou responsáveis.

ZENIT: Sobre a lei da Palmada, o que os eleitores podem fazer para barrar essa lei?

Paulo Fernando: Informar-se do texto e de suas consequências, cobrar dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a não apreciação da matéria e, se por  acaso for para o Senado Federal, rogar aos senhores senadores a rejeição na íntegra da proposição.

(Fonte: Agência Zenit)