É possível viver o “Sim” do matrimônio para sempre, diz o Papa Francisco a 10 mil casais reunidos em Roma

Vaticano, 14 Fev. 14 / 11:20 am (ACI/EWTN Noticias).- Dez mil casais de namorados e noivos vindos dos cinco continentes na festividade de São Valentim, tiveram um encontro na Praça de São Pedro para falar sobre a vocação ao matrimônio sob o lema “A alegria do sim para sempre” e encontrar-se com o Papa Francisco. Em seu discurso aos casais o Papa insistiu que hoje é possível viver o amor para sempre no contexto do matrimônio.

Segundo reportou o Vatican Information Service desta Sexta-feira, 14, o  encontro, organizado pelo Pontifício Conselho para a Família, teve como ponto de partida a perspectiva de que as pessoas não se casam quando os problemas já foram resolvidos, e sim para resolvê-los juntos e apostam pelo “para todos os dias da vida”, um ponto de vista que infunde esperança no futuro e no amor duradouro e fecundo.

O ato começou às 11 da manhã com uma série de testemunhos dos casais, intercalados com leituras e canções dedicadas ao amor em suas diversas manifestações e, às 12:30h o Santo Padre entrou no Lugar para saudar os noivos e responder a três perguntas expostas por outras tantos casais: O medo ao “para sempre”; Viver juntos, o estilo da vida matrimonial; e o tipo de celebração do matrimônio.

“É importante nos perguntar se for possível amar-se “para sempre” – afirmou o Papa- Hoje em dia muitas pessoas têm medo de tomar decisões definitivas , para toda a vida, porque parece impossível… e esta mentalidade leva a muitos que se preparam para o matrimônio a dizer: “Estamos juntos até que nos dure o amor”….

“Mas, o que entendemos por “amor”? –questionou o Santo Padre- Só um sentimento, uma condição psicofísica? Certamente, se for assim, não se pode construir nada sólido em cima. Mas se o amor é uma relação, então é uma realidade que cresce e também podemos dizer, a modo de exemplo, que se constrói como uma casa. E a casa se edifica em companhia, não sozinhos!… Não queremos construi-la sobre a areia dos sentimentos que vão e vêm, mas sobre a rocha do amor verdadeiro, o amor que vem de Deus…”.

“A família nasce deste projeto de amor que quer crescer como se constrói uma casa: que seja lugar de afeto, de ajuda, de esperança… Assim como o amor de Deus é estável e para sempre, queremos que o amor sobre o qual se assenta a família também o seja. Não devemos deixar-nos vencer pela “cultura do provisório”. Assim que o medo do “para sempre” se cura dia após dia, confiando no Senhor Jesus em uma vida que se converte em uma jornada espiritual diária, feito de passos, de crescimento comum…Porque o “para sempre” não é apenas questão de duração. Um matrimônio não se realiza apenas na duração, é importante sua qualidade. Estar juntos e saber amar-se para sempre é o desafio dos esposos cristãos .. . No Pai-Nosso dizemos ” Dai-nos o pão de cada dia”. Os esposos podem rezar assim´: “Senhor, dai-nos hoje o amor de todos os dias…. ensinai-nos a amar-nos”.

Respondendo à segunda pergunta, Francisco sublinhou que “a convivência é uma arte, um caminho paciente, formoso e fascinante… que tem umas regras que se podem resumir em três palavras: “Posso?, “Obrigado” e “Perdão”.

“Posso?”, explicou, é o pedido amável de entrar na vida de algum outro com respeito e atenção… O verdadeiro amor não se impõe com dureza e agressividade. … São Francisco dizia:… “A cortesia é a irmã da caridade, que apaga o ódio e mantém o amor”… e hoje, em nossas famílias, em nosso mundo, frequentemente violento e arrogante, a cortesia é muito necessária”.

“Obrigado.” A gratidão é um sentimento importante… Sabemos dizer obrigado?: Em vosso relacionamento neste instante e em vossa futura vida matrimonial , é importante manter viva a consciência de que a outra pessoa é um dom de Deus… e pelos dons de Deus se diz “obrigado””, declarou o Papa.

““Perdão” … Na vida cometemos muitos erros, equivocamo-nos tantas vezes. Todos nós. Daí a necessidade de utilizar esta palavra tão singela “perdão”. Em geral, cada um de nós está disposto a acusar o outro para justificar-se. É um instinto que está na origem de tantos desastres. Aprendamos a reconhe cer nossos erros e a pedir desculpas… É também assim que cresce uma família cristã. Todos sabemos que não existe a família perfeita, nem o marido ou a esposa perfeitos. …Existimos nós, os pecadores. Jesus, que nos conhece bem nos ensina um segredo: que nenhum dia jamais termine sem pedir perdão…sem que a paz volte para casa. Se aprendermos a pedir perdão e perdoar os outros, o matrimônio durará, seguirá adiante”.

Por último, o Santo Padre recordou que a celebração do matrimônio deve ser “uma festa, mas uma festa cristã e não mundana” e pondo como exemplo o primeiro milagre de Jesus nas bodas de Caná, quando transformou a água em vinho porque havia acabado disse: “O que aconteceu em Caná dois mil anos atrás, acontece em realidade em cada festa nupcial. O que fará pleno e profundamente verdadeiro seu matrimônio será a presença do Senhor que se revela e nos outorga sua graça”.

“Ao mesmo tempo, é bom que seu matrimônio seja sóbrio e destaque o que é realmente importante. Alguns estão muito preocupados com os sinais externos: o banquete… os trajes, etc. Estas coisas são importantes em uma festa, mas apenas se indicarem o verdadeiro motivo de sua alegria: a bênção de Deus sobre seu amor. Façam que como o vinho de Caná , os sinais externos de sua cerimônia revelem a presença do Senhor e recordem a vós e a todos os presentes a origem e a razão de sua alegria”, concluiu.

Após as suas palavras alguns casais tiveram a chance de cumprimentar o Papa, que os recebeu com visível afeto e logo partiu para uma volta no Papamóvel para cumprimentar os outros milhares de casais que encheram a Praça de São Pedro.

O Papa, em um tweet dedicado a este encontro, escreveu em sua conta: “Jovens, não tenhais medo de vos casar: unidos num matrimônio fiel e fecundo, sereis felizes”.

(http://www.acidigital.com/noticia.php?id=26698)

A Proteção Constitucional do Matrimônio Sacramental

Reflexão de Paulo Vasconcelos Jacobina, Procurador Regional da República e Mestre em Direito Econômico

Por Paulo Vasconcelos Jacobina

BRASíLIA, 21 de Janeiro de 2014 (Zenit.org) – Como se sabe, há um princípio constitucional bastante forte, que é o princípio da liberdade religiosa; a Constituição chama-o de inviolável (art. 5º, inciso VI) e garante o “livre exercício dos cultos” e “a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. Nesse diapasão, ninguém pode ser privado de direitos por motivo de crenças religiosas (inciso VIII), ou forçado pelo Estado a praticá-lo de tal modo a deturpar o seu sentido ou violar as crenças e costumes nele envolvidos.

Isto porque é vedado ao Estado imiscuir-se no próprio âmago do ato religioso, de modo a embaraçar o funcionamento da instituição religiosa (art. 19, inciso I). O princípio da separação entre Igreja e Estado é bilateral. Vale dizer, a Constituição garante que o Estado deve deixar à religião a liberdade de estabelecer, dentro dos limites do bem comum, o conteúdo da própria fé e a forma do seu exercício.

Postas estas premissas, pode-se afirmar que, para muitas religiões professadas efetivamente no Brasil, de modo significativo em termos populacionais, como a religião cristã católica, por exemplo, o casamento constitui mais do que uma simples instituição humana, revelando-se como uma aliança de natureza sagrada.

O matrimônio sacramental católico, com seu fundamento bíblico e seu rito litúrgico tradicional, é um ato que cabe perfeitamente na noção do art. 5.º VI da Constituição como ato religioso strictu sensu. É da natureza desse ato religioso de culto, que tem uma liturgia própria (a ser protegida pelo mesmo inciso VI) e gera um dever de consciência (a ser protegido na forma do inciso VIII) incluir, como sua matéria, duas pessoas humanas desimpedidas de sexos opostos e, como sua forma, o consentimento livremente manifestado perante a autoridade eclesial, com a aceitação dos fins do ato: ligar, perante Deus, um casal aberto à união esponsal e à recepção natural da vida.

O sacramento do matrimônio católico não é um mero contrato kantiano entre dois cidadãos para fins de usufruto sexual recíproco (Doutrina do Direito, 25), nem sequer um “assunto concernente apenas às autoridades civis, ao qual os ministros religiosos devem apenas orientar e aconselhar as consciências”, como afirma Lutero no número 748 das suas “Conversas à Mesa”. Nem é, como queria Calvino, apenas “um assunto apenas tão sagrado quanto a agricultura, a arquitetura, a sapataria e muitas outras coisas” (Instituições, IV, XIX, 34). Enquanto o casamento, para estes filósofos e líderes religiosos, retira sua validade do ordenamento estatal, o sacramento do matrimônio é, para os católicos, um ato religioso strictu sensu. É um ato que adquire sua validade e seu significado apenas e tão somente da sua própria celebração religiosa, da autoridade dos contraentes e do celebrante, e que implica pressupostos e consequências bem diversas daquelas do casamento civil, e independentes deste. Mesmo que, digamos, o casamento não fosse juridicamente reconhecido pelo Estado, o matrimônio religioso católico continuaria a ter seus próprios pressupostos e requisitos e suas próprias consequências como ato sagrado, a salvo de qualquer ingerência estatal.

Existe, por exemplo, no sacramento matrimonial, uma grande rigidez no que diz respeito à sua dissolução. Vale dizer, há, a princípio, uma indissolubilidade deste vínculo. No caso dos católicos, existe até mesmo uma nulidade matrimonial se os contraentes não estiverem, de pleno coração, cientes e aderentes a esse princípio sagrado de proteção contra a dissolução imotivada, bastante diverso da natureza volátil do casamento civil reconhecido pelo direito brasileiro.

Isto traz duas consequências jurídicas interessantes, que muitas vezes não são nítidas para os operadores do direito estatal, mas que devem ser sempre reiteradas, em nome da liberdade religiosa católica. A primeira consequência é a de reconhecer que o ordenamento jurídico brasileiro não reconhece como jurídicas todas as consequências do sacramento, em especial aquelas diversas daquelas do casamento civil, como a indissolubilidade. Estabelecendo um vínculo sacramental entre os nubentes e Deus, como ato sagrado em seu próprio âmbito, o matrimônio sacramental não está sujeito a divórcio. Diferentemente do casamento civil no ordenamento jurídico pátrio, que está submetido incondicionalmente ao divórcio, art. 226, § 6º. Um católico não consegue opor ao Estado brasileiro a indissolubilidade do seu matrimônio. Mas ela existe na concretude do seu ato religioso. Assim, por outro lado e reciprocamente, o Estado brasileiro não pode opor o divórcio civil à Igreja para fins de forçá-la a celebrar novas núpcias de quem, apesar de civilmente divorciado, ainda está ligado a outrem por um sacramento válido.

Com isto, chega-se à segunda consequência jurídica interessante: os pressupostos e requisitos, bem como as consequências, do ato religioso matrimonial sacramental, ao não fundamentarem seu valor na autoridade estatal, não estão tampouco submetidos ao juízo estatal.

Assim, o Estado brasileiro não tem poder para, a título de adequação do ato matrimonial sacramental às normas que regem o casamento civil, impor às pessoas religiosas que aceitem e realizem o sacramento em violação à sua forma religiosa ou não o realizem quando os seus requisitos eventualmente discreparem dos civis.

Seria impensável uma lei ou uma ordem judicial que obrigasse, por exemplo, a Igreja Católica a celebrar um matrimônio sacramental no qual um ou ambos os cônjuges, embora estejam sacramentalmente unido por um matrimônio anterior válido, tenham obtido um divórcio quanto aos efeitos civis do seu sacramento anterior.

Seria do mesmo modo impensável que o Estado, por lei, ordem administrativa ou judicial, obrigasse a Igreja a celebrar o sacramento do matrimônio em favor de cidadãos do mesmo sexo, ou por qualquer outra razão absolutamente incapazes de realizar o propósito naturalmente unitivo e potencialmente procriativo do sacramento matrimonial, ou que publicamente rejeitassem a fé católica ou o significado religioso dos seus atos. Ou ainda, uma ordem judicial que visasse obrigar a Igreja a não realizar um matrimônio entre dois católicos com direitos civis cassados, mas que continuassem como filhos legítimos da Igreja e atendessem à sua disciplina.

Não é despiciendo reafirmar estas questões, num momento em que as pretensões estatais de restringir a liberdade religiosa recrudescem no mundo inteiro. Tal como se pode ver, por exemplo, no julgamento em curso na Supreme Court dos Estados Unidos, em que se pleiteia que seja criada uma “zona bolha” (Bubble Zone) nas áreas públicas em torno das clínicas e instituições de aborto, na qual a liberdade religiosa garantida pela Primeira Emenda da Constituição americana simplesmente não se aplique (e as pessoas sejam impedidas de fazer manifestações religiosas antiabortistas em tais áreas públicas).

Não tardará o dia em que as instituições estatais por aqui também se sentirão ofendidas com a liberdade religiosa de realizar determinados atos religiosos, como o ato sacramental do matrimônio, com toda a liberdade religiosa que ele pressupõe, e procurem imiscuir-se exatamente aí, em nome de “adequar” a Igreja às suas próprias convicções voláteis de liberdade civil.

(Fonte: Agência Zenit)

Cresce o número de pessoas que percebem o matrimônio como instituição religiosa, revela estudo no EUA

DENVER, 10 Jan. 14 / 12:06 pm (ACI).- Uma nova pesquisa realizada nos Estados Unidos revelou que 57 por cento de cidadãos eleitores assinalam que o matrimônio é uma instituição religiosa e não meramente social. Esta porcentagem indica que neste país o matrimônio é altamente valorizado.

A pesquisa realizou-se no dia 22 de dezembro 2013 por Rasmussen Reports, uma das pesquisadoras de opinião mais sérias dos EUA, também assinala que os que só consideram o matrimônio como uma união civil são 40 por cento, uma cifra que baixou comparada à última pesquisa que mostrava 45 por cento dos entrevistados.

Por outro lado, 71 por cento dos que afirmaram que o matrimônio é uma instituição religiosa também se opõem à união de casais do mesmo sexo, enquanto que 75 por cento dos que disseram que o matrimônio para eles é apenas uma instituição civil, estão a favor da redefinição do matrimônio.

Perto de 77 por cento dos pesquisados afirmaram estar casados ou havê-lo estado, dos quais 57 por cento disse estar de acordo que o matrimônio é uma instituição religiosa, enquanto que o que os que nunca se casaram indicaram que o matrimônio para eles é uma união civil.

Os participantes também foram indagados se consideravam importante ou muito importante casar-se antes de ter filhos. O resultado foi que 73 por cento responderam que sim era importante, à diferença dos outros 25 por cento que opiniaram que o matrimônio não é uma condição prévia para a paternidade.

Além disse, 79 por cento dos entrevistados qualificou que o matrimônio é de alguma forma algo importante para a sociedade e 45 por cento destes que o qualificou como importantíssimo para a sociedade.

(http://www.acidigital.com/noticia.php?id=26542)

A necessidade da oração entre os casais

539047_562483247115443_294332541_nO casal não deve fazer qualquer atividade sem Deus, sem pedir a sua graça.

Para ter a Bênção de Deus sempre, o casal precisa de uma vida de oração. Jesus insistiu na necessidade da oração; pois as dificuldades do casal não são somente de ordem natural, mas também espiritual. Não se iluda, o demônio inimigo de Deus e nosso, detesta a família e o casamento porque são obras de Deus; então, nosso casamento  precisa estar armados com a graça de Deus para vencer suas ciladas e maldades. Mas contra Deus e sua graça ele nada pode. Jesus mandou:

“É necessário orar sempre sem jamais deixar de fazê-lo” (Lc 18,1); “Vigiai e orai para que não entreis em tentação” (Mt 26,41a); “Pedi e se vos dará” (Mt 7,7).  Sem oração, nenhum de nós fica de pé espiritualmente e ninguém consegue fazer a vontade de Deus. A razão é muito clara: “Porque sem mim nada podeis fazer” (Jo 15,5). Jesus deixou claro: esse “nada” indica que, por nós mesmos, não conseguiremos fazer o bem e, pior ainda, evitar o mal. São Paulo insistiu: “É o mesmo Deus que opera tudo em todos” (1Cor 12,6).

Quando o Senhor manda: “Pedi e se vos dará. Buscai e achareis” (Mt 7,7), no fundo, Ele deseja que reconheçamos que só Ele é o autor dos nossos bens e que, portanto, devemos só a Ele recorrer.

São Paulo expressou tudo isso em poucas palavras: “Vivei sempre contentes. Orai sem cessar. Em todas as circunstâncias, dai graças, porque esta é a vosso respeito a vontade de deus em Jesus Cristo” (1 Ts 5,16-18).

Prof. Felipe Aquino

(http://cleofas.com.br/a-necessidade-da-oracao-entre-os-casais/)

Juiz britânico: nada melhor para uma criança que um lar estável

Sir Paul Coleridge. Foto: Marriage Foundation.

LONDRES, 10 Dez. 13 / 12:47 pm (ACI/EWTN Noticias).- Sir Paul Coleridge, juiz do Tribunal Superior de Justiça da Inglaterra e Gales e fundador da Marriage Foundation (Fundação do Matrimônio), assinalou que não há nada melhor para as crianças que a estabilidade que se encontra no matrimônio.

Um estudo recente da Marriage Foundation revelou que as crianças cujos pais não estavam casados eram duas vezes mais propensas a sofrer de divisões familiares, que aquelas cujos pais estavam casados.

Em declarações ao jornal britânico The Daily Telegraph, Coleridge advertiu que existe um “alto nível de ignorância”, no sistema político sobre os benefícios do matrimônio.

Para o juiz britânico, o problema não é que os políticos e outras autoridades estejam “atemorizados” para falar a favor do matrimônio, mas é que muitos pensam que esta instituição e a coabitação são equivalentes.

“Existe esta ideia de que não faz nenhuma diferença coabitar ou casar”, lamentou, indicando que “uma tende a durar e a outra tende a não durar”.

“E quando se considera o que é o melhor para as crianças, a estabilidade é o nome do jogo”.

Sir Paul Coleridge advertiu que não tem a intenção de “pregar moral”, mas “a realidade da família é muito simples”.

“Se a relação existente for suficientemente estável para enfrentar os rigores de criar uma criança, então se deve considerar seriamente acrescentar a proteção do matrimônio à relação”.

Por outro lado, assinalou o magistrado, “se a relação não for o suficientemente estável para assumir a criação das crianças, não deveria nem tê-las. O casal tem uma responsabilidade, não tem nenhum direito a ter crianças, tem apenas a responsabilidade”.

Coleridge disse que na corte, “as pessoas falam sobre os seus direitos. Ninguém tem direito quando se trata de crianças… o que tem são responsabilidades e deveres de fazer o melhor possível para eles”.

“Não acho que os casais deveriam ter crianças até que estejam certos de que relação entre eles é o suficientemente estável para enfrentar o estresse e as tensões”.

Por sua parte, Christian Guy, diretor do Centro para Justiça Social, disse que “muita gente não se dá conta de que a coabitação prolongada com crianças é extremamente estranha. A maioria de pessoas com filhos que ainda estão juntas depois de muitos anos estão casadas”.

“Os resultados em longo prazo mostram que há algo diferente por estar casado, é mais estável. As pessoas estão vinculadas quando estão casadas, de uma forma que não acontece quando apenas estão vivendo juntas”, assinalou.

(http://www.acidigital.com/noticia.php?id=26415)

Preparação próximo ao matrimônio: Os filhos

Os filhos são o dom mais excelente do Matrimônio e constituem um benefício máximo para os próprios pais (CIC 2378)

Por André Parreira

SãO PAULO, 06 de Dezembro de 2013 (Zenit.org) – Os noivos deverão ser instruídos sobre questões como a reta concepção de paternidade-maternidade responsável e o ato conjugal com as suas exigências e finalidades. (PSM35)

Em nosso último artigo (Edição do Zenit de 22 de Novembro de 2013) abordamos a dimensão da sexualidade na vida do casal como uma grande riqueza para eles, uma fonte de alegria e prazer (CIC2362). Contudo, os noivos precisam conhecer também uma dimensão muito maior, que é a importância da reta vivência da sexualidade para a Igreja e, assim, para o mundo. Precisam ter conhecimento que a vida sexual não se encerra na satisfação física do casal, sendo esta também um bem, mas paralelo. Ela deve refletir o grande compromisso dos cônjuges, que se tornam cooperadores de Deus na geração da vida.

Isto nos remete ao tema de Planejamento Familiar ou Paternidade Responsável, amplamente discutido na preparação próxima dos noivos. Mas, em muitos casos, temos visto o tema se reduzir à apresentação científica dos sistemas reprodutores masculino e feminino, seguida de uma aula sobre os métodos contraceptivos disponíveis no mercado. E o pior, como se fossem procedimentos normais, como uma rotina que vai se impondo em nossa sociedade: adiar ao máximo a chegada dos filhos e quando chegarem, que sejam poucos.

É fato que muitos noivos, especialmente os que não tiveram tal formação na idade escolar, precisam de uma visão geral sobre a reprodução. Para isto, a Igreja nos pede que a equipe de agentes tenha pessoas capacitadas para colaborar de forma consistente, apresentando também o aspecto biológico. “A preparação próxima deverá certamente prever que os noivos possuam os elementos basilares de caráter psicológico, pedagógico, legal e médico, concernentes ao matrimônio e à família.” (Humanae Vitae 9)

Contudo, não se trata de momento meramente técnico. O documento Preparação para o Sacramento do Matrimônio recomenda que “os conteúdos, sem esquecer aspectos vários da psicologia, da medicina e de outras ciências humanas, devem ser centrados sobre a doutrina natural e cristã do matrimônio.”(PSM48).  Note, na citação, sobre onde devem ser centrados todos os temas. Isto nos provoca, mais uma vez, a refletir que a preparação dos noivos não é uma reunião para troca de ideias em concordância com tudo que circula em nosso mundo contemporâneo. Ela é, primeiramente, a palavra da Igreja que recebe, em seguida, contribuição da ciência.

Desta forma, falar em Paternidade Responsável é primeiro falar na beleza da abertura à vida, mostrando que “a fecundidade é um dom, um fim do matrimônio” (CIC2366). Se esta dimensão não for bem sedimentada, como os noivos poderão, durante a celebração do matrimônio, afirmar que estão dispostos a “receber com amor os filhos que Deus os confiar”?

E você, casado e agente na pastoral com noivos, está se lembrando disso?

Aqui entra a questão íntima do casal, que expressa a preocupação do tema Paternidade Responsável.  A responsabilidade que nos é pedida pela Igreja fica muito bem explicada na Encíclica Humanae Vitae (que devia ser estudada por todos os casados e, muito mais, por aqueles que trabalham com casais!). Tanto a Encíclica com o Catecismo da Igreja Católica são claros ao mostrar que os casais têm a faculdade de espaçar o nascimento dos filhos quando há razões justas. Há que se ter muito cuidado para que uma mentira contada mil vezes não se torne uma verdade. Muitos propagam que a Humanae Vitae orienta que os casais podem escolher quantos filhos querem ter. Alguns até já casam com um número decidido: vamos ter x filhos…   Mas a maravilhosa proposta que temos do Senhor é de administrar de forma consciente, o que significa que devemos ser abertos à vida e identificar, com responsabilidade, a necessidade de espaçar o nascimento, seja o espaço de um ano, dois ou vinte!

Isto me faz lembrar a pergunta que frequentemente escutamos, minha esposa e eu, sobre termos seis filhos: E agora, fechou a fábrica?

Sem dúvida, a geração da vida não tem nada de fábrica, de tão sagrada que é. Mas aproveito o termo popular para refletir que, se fosse uma fábrica, não poderia fechar, pois não é nossa. A missão que temos, como administradores, é organizar a produção, como uma linha de produção que vai mais rápida ou lentamente. As motivações para a velocidade da linha de produção são justamente as razões justas, como comenta a Igreja. E estas são questões pessoais e que não podem ser definidas por ninguém além do casal, mas que também não podem ser levadas pela correnteza do mundo que troca a geração de filhos por carro, casa de praia, títulos acadêmicos, carreira etc.

Precisamos testemunhar aos noivos que os filhos são dons, são bênçãos de Deus em qualquer momento que venham, sejam frutos de um desejo ou não. Assim, uma vez que se apresente de forma clara e profunda o que representa um filho para o casal e para a Igreja, os agentes precisam partir para a forte defesa dos meios adequados para que os noivos busquem organizar seus justos planos, mas ainda assim abertos à vida. Não podemos deixar de mostrar, sem receio algum, que a Igreja tem motivos bastante sólidos para dizer que somente é digno e moralmente aceitável o recurso aos métodos naturais. E que usar método natural não é atitude de gente sem instrução, mas de quem aceita o projeto de Deus. Alem disso, é a palavra da Igreja,  que não relativiza, não aprova outras opções e nem transfere a bispos e padres a capacidade de  aprovar que seus féis usem outras alternativas.

Veja a clareza da afirmação que nos faz o documento Preparação para o Sacramento do Matrimônio (PSM): “Hoje está firmemente reconhecida a base científica dos métodos naturais de regulação da fertilidade. É útil o seu conhecimento; o seu emprego, quando existam causas justas, não deve permanecer mera técnica de comportamento, mas deve ser inserido na pedagogia e no processo de crescimento do amor. É então que a virtude da castidade entre os cônjuges leva a viver a continência periódica.” (PSM35)

Enquanto agentes, precisamos aprofundar no estudo destas questões que, sem dúvidas, são das mais desafiadoras nos cursos de noivos.  Devemos ter segurança para explicar que o fato de todo ato matrimonial dever permanecer aberto a vida não significa que a relação exista somente para a procriação. Sabemos das funções “unitiva e procriativa”, mas não podemos criar barreiras à natureza criada por Deus, apenas podemos buscar entende-la e fazer uso dela. Pois, “Deus dispôs com sabedoria leis e ritmos naturais de fecundidade, que já por si mesmos distanciam o suceder-se dos nascimentos. Mas, chamando a atenção dos homens para a observância das normas da lei natural, interpretada pela sua doutrina constante, a Igreja ensina que qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida” (Humanae Vitae 11).

Não se trata de uma mensagem difícil, reservada somente aos intelectuais. Pelo contrário, pode e deve ser dita de forma simples e acessível. Em geral, não há tempo suficiente nos cursos/encontros de noivos para aprofundamento, mas a orientação dos agentes e, mais importante, seus testemunhos, são a ponto de partida para que os noivos se encantem por este projeto de vida.

E você e sua equipe, que documentos da Igreja você já estudou ou está estudando para apoiar seu trabalho pastoral?

Paz e bem!

André Parreira (alparreira@gmail.com), da diocese de São João del-Rei-MG, é autor de livros sobre a preparação para o matrimônio e responsável no Brasil pelo DVD “Sim, Aceito!”, lançado em parceria com a Pastoral Familiar da CNBB. Empresário, casado e pai de 6 filhos, colabora na formação de jovens e casais e é colunista colaborador de ZENIT.

(Fonte: Agência Zenit)

Bispo fará oração de exorcismo diante da aprovação do “matrimônio” gay nos EUA

Dom Thomas Paprocki (foto Facebook diocese de Springfield)

SPRINGFIELD, 19 Nov. 13 / 03:27 pm (ACI/EWTN Noticias).- Sacerdotes, religiosos e leigos participarão nesta quarta-feira 20 de novembro na oraçãode súplica e exorcismo presidida pelo Bispo de Springfield, Illinois (Estados Unidos), Dom Thomas Paprocki, como ato de reparação pela aprovação do “matrimônio” gay que o Governador desse estado, Patt Quinn, assinará nesse mesmo dia.

A Catedral da Imaculada Conceição em Illinois será cenário destas oraçõesque, conforme indica os Apêndices da Edição Latina de 2004 do Ritual de Exorcismos, podem ser utilizadas se um Bispo diocesano o “considera conveniente” em “circunstâncias especiais da Igreja“.

Estas circunstâncias especiais se dão, assinala o comunicado, porque “a presença do diabo e outros demônios se manifesta não só quando tenta ou atormenta as pessoas, mas também pela intervenção de sua ação nas coisas e lugares, de alguma forma, assim como pelas diversas formas de oposição e perseguição contra a Igreja”.

Dom Paprocki cuja diocese está conformada por 130 paróquias em 28 condados, assinalou através de um comunicado emitido na quinta-feira 14 de novembro que “o contexto para esta oração pode entender-se recordando as palavras do Papa Francisco quando teve que enfrentar uma situação parecida, como Arcebispo de Buenos Aires, (Argentina) em 2010”.

Nessa oportunidade o então Cardeal Jorge Mario Bergoglio exortou a que “não sejamos ingênuos: não se trata de uma simples luta política; é a pretensão destrutiva ao plano de Deus. Não se trata de um mero projeto legislativo (este é só o instrumento) mas sim de uma armação do Pai da Mentira que pretende confundir e enganar os filhos de Deus”.

O Prelado norte-americano explicou que as palavras do Cardeal Bergoglio fazem referência ao Evangelho de São João 8, 44, onde Jesus se refere ao demônio como “mentiroso e pai da mentira”. Do mesmo modo, o Papa Francisco diz que “o matrimônio do mesmo sexo vem do demônio e como tal deve ser condenado”.

Dom Paprocki, enfatizou que “devemos orar para livrar-nos deste demônio que entrou no nosso estado e na nossa Igreja”, e indicou que “todos os políticos têm agora a obrigação moral de trabalhar para repelir esta legislação perversa e questionável”.

O Bispo de Springfield também ressaltou que o Santo Padre fala do amor recordando “a expressão profunda da misericórdia de Deus que sussurrou Jesus enquanto expirava na Cruz para nos salvar dos nossos pecados: ‘Pai, perdoa-lhes; porque não sabem o que fazem’ (Lc 23, 34)”.

A respeito disso, a Conferência Episcopal de Illinois -a qual também pertence o Bispo de Peoria, Dom Daniel Jenky, que em abril de 2012 disse que a Igreja Católica sobreviveu ao nazismo e sobreviverá a Obama- emitiu no último dia 5 de novembro um comunicado expressando estar “profundamente decepcionada de que os membros da Assembleia Geral tenham eleito redefinir o que está fora de sua autoridade: uma instituição natural como o matrimônio”.

Ressaltou também a sua preocupação “pelas ameaças, totalmente reais, contra a liberdade religiosa que estão em jogo com a aprovação deste projeto de lei”.

(http://www.acidigital.com/noticia.php?id=26328)

Matrimônio no Código de Direito Canônico

Beautiful flower wedding decorationTranscrevemos aqui os principais cânones sobre o matrimônio; contudo, é preciso alertar os leitores que sua interpretação nem sempre é fácil. Para uma consulta mais aprofundada, recomendamos consultar a edição do Código publicada pelas Edições Loyola, em 1987, que traz notas explicativas, no rodapé, do Pe. Jesús Hortal, SJ, especialista em Direito Canônico.

A leitura desses artigos ajuda-nos a compreender melhor a natureza do matrimônio e a seriedade como a Igreja trata o assunto.

Cân. 226 – §1. Os que vivem no estado conjugal, segundo a própria vocação, têm o dever especial de trabalhar pelo matrimônio e pela família, na construção do povo de Deus.

§2. Os pais, tendo dado a vida aos filhos, têm a gravíssima obrigação e gozam do direito de educá-los; por isso, é obrigação primordial dos pais cristãos cuidar da educação cristã dos filhos, segundo a doutrina transmitida pela Igreja.

Cân. 1055 – §1. O pacto matrimonial, pelo qual o homem e a mulher constituem o consórcio de toda a vida, por sua índole natural ordenado ao bem dos cônjuges e à geração e educação da prole, entre batizados foi por Cristo elevado à dignidade de sacramento.

§2. Portanto, entre batizados não pode haver contrato matrimonial válido, que não seja por isso mesmo sacramento.

Cân. 1056 – As propriedades essenciais do matrimônio são a unidade e a indissolubilidade que, no matrimônio cristão, recebem firmeza especial em virtude do sacramento.

Cân. 1057 – §1. É o consentimento das partes legitimamente manifestado entre pessoas juridicamente hábeis que faz o matrimônio; esse consentimento não pode ser suprido por nenhum poder humano.

§2. O consentimento matrimonial é o ato de vontade pelo qual um homem e uma mulher, por aliança irrevogável, se entregam e se recebem mutuamente para constituir o matrimônio.

Cân. 1058 – Podem contrair matrimônio todos os que não estão proibidos pelo direito.

Cân. 1059 – O matrimônio dos católicos, mesmo que só uma das partes seja católica, rege-se não só pelo direito divino, mas também pelo canônico, salva a competência do poder civil sobre os efeitos meramente civis desse matrimônio.

Cân. 1060 – O matrimônio goza do favor do direito; portanto, em caso de dúvida, deve-se estar pela validade do matrimônio, enquanto não se prova o contrário.

Cân. 1061 – §1. O matrimônio válido entre os batizados chama-se só ratificado, se não foi consumado; ratificado e consumado, se os cônjuges realizaram entre si, de modo humano, apto por si para a geração de prole, ao qual por sua própria natureza  se ordena o matrimônio, e pelo qual os cônjuges se tornam uma só carne.

§2. Se os cônjuges tiverem coabitado após a celebração do matrimônio, presume-se a consumação, enquanto não se prova o contrário.

§3. O matrimônio inválido chama-se putativo, se tiver sido celebrado de boa fé ao menos por uma das partes, enquanto ambas as partes não se certificarem de sua nulidade.

Cân. 1063 – Os pastores de almas têm a obrigação de cuidar que a própria comunidade eclesial preste assistência aos fiéis, para que o estado matrimonial se mantenha no espírito cristão e progrida na perfeição. Essa assistência deve prestar-se sobretudo:

§1. pela pregação, pela catequese apropriada aos menores, aos jovens e adultos, mesmo pelo uso dos meios de comunicação social, com que seja os fiéis instruídos sobre o sentido do matrimônio e o papel dos cônjuges e pais cristãos;

§2. com a preparação pessoal para contrair matrimônio, pela qual os noivos se disponham para a santidade e deveres do seu novo estado;

§3. com a frutuosa celebração litúrgica do matrimônio, pela qual se manifeste claramente ques cônjuges simbolizam o mistério da unidade e do amor fecundo entre Cristo e a Igreja, e dele participam;

§4. com o auxílio prestado aos casados, para que guardando e defendendo fielmente a aliança conjugal, cheguem a levar na família uma vida cada vez mais santa e plena.

Cân. 1064 – Compete ao Ordinário local [bispo] cuidar que essa assistência seja devidamente organizada, ouvindo, se parecer oportuno, homens e mulheres de comprovada experiência e competência.

Cân. 1065 – §1. Os católicos, que ainda não receberam o sacramento da confirmação, recebam-no antes de serem admitidos ao matrimônio, se isto for possível fazer sem grave incômodo.

§2. Para que o sacramento do matrimônio seja recebido com fruto, recomenda-se insistentemente aos noivos que se aproximem dos sacramentos da penitência e da santíssima Eucaristia.

Cân. 1066 – Antes da celebração do matrimônio, deve constar que nada impede a sua válida e lícita celebração.

Cân. 1067 – A Conferência dos Bispos estabeleça normas sobre o exame dos noivos, sobre os proclamas matrimoniais e outros meios oportunos para se fazerem as investigações que são necessárias antes do matrimônio, e assim, tudo cuidadosamente observado, possa o pároco proceder a  assistência do matrimônio.

Cân. 1068 – Em perigo de morte, não sendo possível obter outras provas e não havendo indícios em contrário, basta a afirmação dos nubentes, mesmo sob juramento,  se for o caso, de que são batizados e não existe nenhum impedimento.

Cân. 1069 – Todos os fiéis têm a obrigação de manifestar ao pároco ou ao Ordinário local, antes da celebração do matrimônio, os impedimentos de que tenham conhecimento.

Cân. 1083 – §1. O homem antes dos dezesseis anos completos e a mulher antes dos quatorze também completos, não podem contrair matrimônio válido. [Nota: para o Brasil, a CNBB fixou a idade mínima de 18 anos para homens e 16 para mulheres].

§2. Compete à Conferência do Bispos estabelecer uma idade superior para a celebração lícita do matrimônio.

Cân. 1084 – §1. A impotência para copular, antecedente e perpétua, absoluta ou relativa, por parte do homem ou da mulher, dirime o matrimônio por sua própria natureza.

§2. Se o impedimento de impotência for duvidoso, por dúvida quer de direito quer de fato, não se deve impedir o matrimônio nem, permanecendo a dúvida, declará-lo nulo.

§3. A esterilidade não proibe nem dirime o matrimônio, salva a prescrição do cânon 1098.

Cân. 1085 – §1. Tenta invalidamente contrair matrimônio quem está ligado pelo vínculo de matrimônio anterior, mesmo que este matrimônio não tenha sido consumado.

§2. Ainda que o matrimônio tenha sido nulo ou dissolvido por qualquer causa, não é lícito contrair outro, antes que conste legitimamente e com certeza a nulidade ou a dissolução do primeiro.

Cân. 1086 – §1. É inválido o matrimônio entre duas pessoas, das quais uma foi batizada na Igreja católica ou nela recebida e não a abandonou por um ato formal, e a outra não é batizada.

§2. Não se dispense desse impedimento, a não ser cumpridas as condições mencionadas nos cânones 1125 e 1126.

§3. Se, no tempo em que se contraiu o matrimônio, uma parte era tida comumente como batizada ou seu batismo era duvidoso, deve-se presumir a validade do matrimônio, de acordo com o cânon 1060, até que se prove com certeza que uma das partes era batizada e a outra não.

Cân. 1087 – Tentam invalidamente o matrimônio os que receberam ordens sagradas.

Cân. 1088 – Tentam invalidamente o matrimônio os que estão ligados por voto público perpétuo de castidade num instituto religioso.

Cân. 1089 – Entre um homem e uma mulher arrebatada violentamente ou retida com intuito de casamento, não pode existir matrimônio, a não ser que depois a mulher, separada do raptor e colocada em lugar seguro e livre, escolha espontaneamente o matrimônio.

Cân. 1090 – §1. Quem, com o intuito de contrair matrimônio com determinada pessoa, tiver causado a morte do cônjuge desta, ou do próprio cônjuge, tenta invalidamente este matrimônio.

§2. Tentam invalidamente o matrimônio entre si também aqueles que, por mútua cooperação física ou moral, causaram a morte do cônjuge.

Cân. 1091 – §1. Na linha reta de consanguinidade, é nulo o matrimônio entre todos os ascendentes e descendentes, tanto legítimos como naturais.

§2. Na linha colateral, é nulo o matrimônio até o quarto grau inclusive.

§3. O impedimento de consanguinidade não se multiplica.

§4. Nunca se permita o matrimônio, havendo alguma dúvida se as partes são consanguíneas em algum grau de linha reta ou no segundo grau da linha colateral.

Cân. 1092 – A afinidade em linha reta torna nulo o matrimônio em qualquer grau.

Cân. 1094 – Não podem contrair validamente matrimônio entre si os que estão ligados por parentesco legal surgido de adoção, em linha reta ou no segundo grau da linha colateral.

Cân. 1095 – São incapazes de contrair matrimônio:

1. os que não têm suficiente uso da razão;
2. os que têm grave falta de discrição de juízo a respeito dos direitos e obrigações essenciais do matrimônio, que se devem mutuamente dar e receber;
3.os que não são capazes de assumir as obrigações essenciais do matrimônio, por causa de natureza psíquica.

Cân.1096- §1. Para que possa haver consentimento matrimonial, é necessário que os contraentes não ignorem, pelo menos, que o matrimônio é um consórcio permanente entre homem e mulher, ordenado à procriação da prole por meio de alguma cooperação sexual.

§2. Esta ignorância não se presume depois da puberdade.

Cân. 1097 – §1. O erro de pessoa torna inválido o matrimônio.

§2. O erro de qualidade da pessoa, embora seja causa do contrato, não  torna nulo o matrimônio, salvo se essa qualidade for primeira e diretamente visada.

Cân. 1098 – Quem contrai matrimônio, enganado por dolo perpetrado para obter o consentimento matrimonial, a respeito de alguma qualidade da outra parte, e essa qualidade por sua natureza, possa perturbar gravemente o consórcio da vida conjugal, contrai invalidamente.

Cân. 1099 – O erro a respeito da unidade, da indissolubilidade ou da dignidade sacramental do matrimônio, contanto que não determine a vontade, não vicia o consentimento matrimonial.

Cân. 1100 – A certeza ou opinião acerca da nulidade do matrimônio não exclui necessariamente o consentimento matrimonial.

Cân. 1101 – §1. Presume-se que o consentimento interno está em conformidade com as palavras ou com os sinais empregados na celebração do matrimônio.

§2. Contudo, se uma das partes ou ambas, por ato positivo de vontade, excluem o próprio matrimônio, algum elemento essencial do matrimônio ou alguma propriedade essencial, contraem invalidamente.

Cân. 1102 – §1. Não se pode contrai validamente o matrimônio sob codição de futuro.

§2. O matrimônio contraído sob condição de passado ou de presente é válido ou não, conforme exista ou não aquilo que é objeto da condição.

§3. Todavia, a condição mencionada no §2, não pode  licitamente ser colocada sem a licença escrita do Ordinário local.

Cân. 1103 – É inválido o matrimônio contraído por violência, ou medo grave proveniente de causa externa, ainda que incutido não propositadamente, para se livrar do qual alguém seja forçado a escolher o matrimônio.

Cân. 1104 – §1. Para contrairem validamente o matrimônio, requer-se que os contraentes se achem simultaneamente presentes, por si ou por meio de procurador.

§2. Os noivos devem exprimir oralmente o consentimento matrimonial; mas se não puderem falar, por sinais equivalentes.

Cân. 1108 – §1. Somente são válidos os matrimônios contraídos perante o Ordinário local ou o pároco, ou um sacerdote ou diácono delegado por qualquer um dos dois como assistente, e além disso perante duas testemunhas, de acordo porém com as normas estabelecidas nos cânones seguintes…

Cân. 1115 – Os matrimônios sejam celebrados na paróquia onde uma das partes contraentes têm domicílio, ou quase-domicílio ou residência há um mês, ou, tratando-se de vagantes, na paróquia onde na ocasião se encontram; com a licença do próprio Ordinário ou do pároco, podem ser celebrados em outro lugar.

Cân. 1118 – §1. O matrimônio entre católicos ou entre uma parte católica e outra não-católica, mas batizada, seja celebrado na igreja paroquial; poderá ser celebrado em outra igreja ou oratório com a licença do Ordinário local ou do pároco.

Cân. 1119 – Fora caso de necessidade, na celebração do matrimônio sejam observados os ritos, quer prescritos nos livros litúrgicos aprovados pela Igreja, quer admitidos por costumes legítimos.

Cân. 1124 – O matrimônio entre duas pessoas batizadas, das quais uma tenha sido batizada na Igreja católica ou nela recebida depois do batismo, e que não tenha dela saído por ato formal, e outra pertencente a uma Igreja ou comunidade eclesial que não esteja em comunhão plena com a Igreja católica, é proibido sem a licença expressa da autoridade competente.

Cân. 1125 – O Ordinário local pode conceder essa licença, se houver causa justa e razoável; não a conceda, porém, se não se verificarem as condições seguintes:

1º a parte católica declare estar preparada para afastar os perigos de defecção da fé, e prometa fazer todo o possível a fim de que toda a prole seja batizada e educada na Igreja católica;

2º informe-se, tempestivamente, desses compromissos da parte católica à outra parte, de tal modo que conste estar esta verdadeiramente consciente do compromisso e da obrigação da parte católica;

3º ambas as partes sejam instruídas a respeito dos fins e propriedades essenciais do matrimônio, que nenhum dos contraentes pode excluir.

Cân. 1130 – Por causa grave e urgente, o Ordinário local pode permitir que o matrimônio seja celebrado secretamente.

Cân. 1134 – Do matrimônio válido origina-se entre os cônjuges um vínculo que, por sua natureza, é perpétuo e exclusivo; além disso, no matrimônio cristão, os cônjuges são robustecidos e como que consagrados, com sacramento especial, aos deveres e à dignidade do seu estado.

Cân. 1135 – A ambos os cônjuges competem iguais deveres e direitos, no que se refere ao consórcio da vida conjugal.

Cân. 1136 – Os pais têm o gravíssimo dever e o direito primário de, na medida de suas forças, cuidar da educação, tanto física, social e cultural, como moral e religiosa da prole.

Cân. 1137 – São legítimos os filhos concebidos ou nascidos de matrimônio válido ou putativo.

Cân. 1138 – 1. É pai aquele que as núpcias legítimas indicam, a menos que se prove o contrário por argumentos evidentes.

Cân. 1141 – O matrimônio ratificado e consumado não pode ser dissolvido por nenhum poder humano nem por nenhuma causa, exceto a morte.

Cân. 1142 – O matrimônio não consumado entre batizados, e entre uma parte batizada e outra não batizada, pode ser dissolvido pelo Romano Pontífice por justa causa, a pedido de ambas as partes ou de uma delas, mesmo que a outra se oponha.

Cân. 1143- §1. O matrimônio celebrado entre dois não-batizados dissolve-se pelo privilégio paulino, em favor da fé da parte que recebeu o batismo, pelo próprio fato de esta parte contrair novo matrimônio, contanto que a parte não batizada se afaste.

§2. Considera-se que a parte não batizada se afasta, se não quer coabitar com a parte batizada, ou se não quer coabitar com ela pacificamente sem ofensa ao Criador, a não ser que esta, após receber o batismo, lhe tenha dado justo motivo para se afastar.

Cân. 1150 – Os cônjuges têm o dever e o direito de manter a convivência conjugal, a não ser que uma causa legítima os escuse.

Cân. 1152 – §1. Embora se recomende vivamente que o cônjuge, movido pela caridade cristã e pela solicitude do bem da família, não negue o perdão ao outro cônjuge adúltero e não interrompa a vida conjugal; no entanto, se não tiver expressa ou tacitamente perdoado sua culpa, tem o direito de dissolver a convivência conjugal, a não ser que tenha consentido no adultério, lhe tenha dado causa ou tenha também cometido adultério.

§2. Existe perdão tácito se o cônjuge inocente, depois de tomar conhecimento do adultério, continuou expontaneamente a viver com o outro cônjuge com afeto marital; presume-se o perdão, se tiver continuado a convivência por seis meses, sem interpor recurso à autoridade eclesiástica ou civil.

§3. Se o cônjuge inocente tiver espontaneamente desfeito a convivência conjugal, no prazo de seis meses proponha a causa de separação à competente autoridade eclesiástica, a qual, ponderadas todas as circunstâncias, veja se é possível levar o cônjuge inocente a perdoar a culpa e a não prolongar para sempre a separação.

Cân. 1153 – §1. Se um dos cônjuges é causa de grave perigo para a alma ou para o corpo do outro cônjuge ou dos filhos ou, de outra forma, torna muito difícil a convivência, está oferecendo ao outro causa legítima de separação, por decreto do Ordinário local e, havendo perigo na demora, também por autoridade própria.

§2. Em todos os casos, cessando a causa da separação, deve-se restaurar a convivência, salvo determinação contrária da autoridade eclesiástica.

Cân. 1154 – Feita a separação dos cônjuges,  devem-se tomar oportunas providências para o devido sustento e educação dos filhos.

Cân. 1155 – O cônjuge inocente pode louvavelmente admitir de novo o outro cônjuge à vida conjugal e, nesse caso, renuncia ao direito de separação.

Prof. Felipe Aquino

(http://cleofas.com.br/matrimonio-no-codigo-de-direito-canonico/)

Casamentos que podem ser considerados nulos

CAPITULO VI

COMO CONTACTAR O TRIBUNAL ECLESIÁSTICO

O que deve fazer quem acredita ter sérios motivos para duvidar da validade de seu matrimônio? Quais devem ser os primeiros passos para iniciar o processo de nulidade?

Há pouca informação a respeito do procedimento a ser adotado para a declaração de nulidade de um matrimônio. Quando uma pessoa acha que seu matrimônio, embora celebrado perante o representante da Igreja, não foi válido, o que deve ela fazer ? Nem sempre os sacerdotes e suas secretarias paroquiais sabem informar corretamente, deixando as pessoas agoniadas e confusas. Portanto, é necessário divulgar o mais pos­sível quer os impedimentos que tornam nulo o matrimônio, quer o acesso ao tribunal eclesiástico, que a o órgão responsável para realizar o processo..

O que é um tribunal eclesiástico?

A expressão tribunal eclesiástico pode ata assustar levando as pessoas a imaginar que se trate de algo complicado, como vêem nos processos e julgamentos que aparecem em muitos filmes e seriados de TV.

Na realidade, o tribunal eclesiástico a um órgão formado por urna equipe (colegiado) de três juizes (cânone 1425). Porém, se em primeira instância não for possível formar o colegiado de juizes, a Conferência Episcopal pode autorizar o bispo a entregar a causa a um único juiz sa­cerdote  (cânone 1425 § 4).

Quem trabalha no processo?

Durante o processo, intervêm sempre o defensor do vínculo (cânone 1432) e o notário (cânone 1437). Cabe ao defensor do vinculo a defesa do vinculo matrimonial e ao notário assinar as atas. Sem a assinatura do notário as atas devem ser consideradas nulas.

Como começa e se desenvolve o processo?

A introdução da causa a feita por meio de um pedido escrito (libelo) de uma das partes, a qual solicita a declaração de nulidade do matrimô­nio (petitum) a partir de uma resumida descrição dos fatos e das provas (cânone 1504).

O presidente do colegiado, após uma tentativa de reconciliação entre os cônjuges (cânone 1676), tem o prazo de um mês para aceitar ou rejeitar, por decreto, o libelo (cânone 1505). Caso o decreto não seja dado dentro de um mês, passados dez dias depois do prazo, considera-­se o libelo admitido (cânone 1506).

Depois disso, o presidente deve decretar que a citação seja comunicada a parte requerente, ao outro cônjuge e ao defensor do vin­culo (cânone 1677).

Passados quinze dias após a notificação, o presidente terá mais dez dias para publicar o decreto e dar continuidade ao processo. Se a outra parte não responder a solicitação, o processo pode continuar após a declaração de sua ausência (cânone 1592).

As provas que dizem respeito a presumível nulidade do matrimô­nio são colhidas durante o interrogatório das partes, das testemunhas e dos peritos. As partes não tem direito de assistir ao interrogatório das testemunhas e dos peritos (cânone 1678).

Os depoimentos devem ser registrados durante as audiências. Uma vez terminada a instrutória, o juiz deve publicar as atas (cânone 1598).

Se a sentença de nulidade for afirmativa, ela deve ser publicada e transmitida ao tribunal de apelação. O tribunal de segunda instância de­vera confirmar ou rejeitar com um decreto (cânone 1617) a sentença re­cebida.

Quando se conseguir uma dupla decisão em favor da nulidade do matrimônio, as partes poderão celebrar um novo matrimônio religioso, pois se entende que o primeiro nunca existiu.

Em que consiste o libelo?

O libelo é o pedido escrito que a parte demandante faz para solici­tar a abertura do processo para a declaração de nulidade do matrimônio. Seu conteúdo compreende:

· Os dados pessoais da parte demandante e da parte demandada (endereço, profissão, religião, etc.);

· exposição dos fatos que podem justificar o pedido. Trata-se de um breve histórico, claro e objetivo, de como nasceu o amor, a decisão de casar, como foi vivido o relacionamento dentro do ma­trimônio, como se chegou a separação;

· documentos vários: certidão de casamento religioso e civil, docu­mentos relativos a separação;

· rol de cinco testemunhas que tenham conhecimento dos fatos.

Nem toda separação leva necessariamente a declaração de nuli­dade. Existem casos em que o matrimônio foi celebrado validamente. Portanto, seria um desgaste e uma perda de tempo iniciar um processo sabendo que não dará em nada. Para evitar este risco, é bom que as pessoas interessadas procurem a orientação de um sacerdote ou de um advogado.

Qual é a duração e quanto custa o processo?

A duração do processo é bem mais curta do que geralmente acon­tece nos processos civis. Ela depende da disponibilidade de tempo dos envolvidos: o casal, suas testemunhas, os juizes. O calendário das audiências é estabelecido de acordo com essa disponibilidade. Podemos di­zer que um processo bem-sucedido pode durar cerca de um ano no Tri­bunal de Primeira Instância. A demora pode depender, as vezes, da falta de tribunais e do número grande de processos em andamento.

As vezes, encontram-se pessoas que chegam a fazer o pedido anos depois da separação e quando já começaram um novo namoro. Nesse caso elas tem pressa em conseguir a declaração de nulidade. Um tribu­nal eclesiástico não pode levar em conta a pressa da parte demandante.

O custo do processo é relativamente baixo. O peso do trabalho é sustentado por gente gabaritada que merece receber uma recompensa por sua participação. Mesmo que juizes, notário e defensor do vinculo não visem ao lucro, eles são profissionais que precisam de receber retri­buições pelo trabalho sano que desenvolvem e que exige plena dedicação. Como não formam nenhuma associação de voluntariado que trabal­ha de graça, para eles também vale o que diz o evangelho: “O operário é digno do seu salário” (Lc 10, 7). Além disso, há outras despesas conexas com o trabalho de um tribunal.

A CNBB estabelece tabelas de custos para determinar qual será a contribuição econômica da parte demandante e os honorários de quem trabalha nos processos.

De pessoas comprovadamente pobres não são cobradas as des­pesas do processo. A Igreja local prevê para elas urna ajuda de custo especial chamada patrocínio gratuito.

1 Ed. Ave-Maria, Sao Paulo 2001,140 x 210 mm, 104 pp.

O matrimônio é “partir e caminhar juntos, de mãos dadas, entregando-se na mão grande do Senhor”

Papa Francisco se reúne com as famílias na Praça de São Pedro. Mais de 80 mil pessoas de 70 países.

Por Thácio Lincon Soares de Siqueira

ROMA, 26 de Outubro de 2013 (Zenit.org) – Cerca de oitenta a cem mil pessoas, de mais de 70 países, se reuniram hoje na Praça de São Pedro em Roma, para o Encontro das famílias com o Papa. Dia de sol, céu aberto, e muito colorido pela diversidade de balões que as crianças tinham nas mãos, as apresentações, músicais e testemunhos que marcaram a jornada.

Antes da benção final o Santo Padre perguntou-se: diante de tanta dificuldade para se formar uma família hoje “Como é possível, hoje, viver a alegria da fé em família?”

A vida é difícil, procurar trabalho é difícil, mas “aquilo que mais pesa na vida é a falta de amor. Pesa não receber um sorriso, não ser benquisto. Pesam certos silêncios, às vezes mesmo em família, entre marido e esposa, entre pais e filhos, entre irmãos. Sem amor, a fadiga torna-se mais pesada”, disse o Papa, recordando o que Jesus diz às famílias hoje: “Vinde a Mim, famílias de todo o mundo, e Eu vos hei-de aliviar, para que a vossa alegria seja completa”.

No momento da cerimônia de casamento, quando o casal promete fidelidade todos os dias da vida, na saúde e na doença, na alegria e na tristeza…, o santo padre comentou que “Naquele momento, os esposos não sabem quais são as alegrias e as tristezas que os esperam. Partem, como Abraão; põem-se juntos a caminho”, e assim define o matrimônio: “Partir e caminhar juntos, de mãos dadas, entregando-se na mão grande do Senhor”.

“Os esposos cristãos não são ingênuos, conhecem os problemas e os perigos da vida. Mas não têm medo de assumir a própria responsabilidade, diante de Deus e da sociedade”, porque confiam na fidelidade de Deus, disse o Papa, assegurando que é por isso que existe a graça do sacramento, que não é só festa, cerimônia, “Os sacramentos não servem para decorar a vida; o sacramento do Matrimónio não se reduz a uma linda cerimónia! Os cristãos casam-se sacramentalmente, porque estão cientes de precisarem do sacramento!”. Disse de forma espontânea: “A graça não é pra decorar a vida, mas é pra fazer-nos fortes, para seguirmos adiante”.

Deixando de lado o texto, o Papa lembrou as três palavras necessárias para se construir uma família: “Por favor, obrigado, desculpa. Três palavras para poder levar adiante uma família”.

Uma família tem muitos momentos felizes, “Mas, se falta o amor, falta a alegria, falta a festa; ora o amor é sempre Jesus quem no-lo dá: Ele é a fonte inesgotável, e dá-Se a nós na Eucaristia”.

Reforçando a importância do encontro das gerações, da valorização das gerações anteriores, disse Francisco que  “Os avós são a sabedoria da família, de um povo. Um povo que não escuta os avós é um povo que morre”. E olhando para o ícone presente na Praça de São Pedro da Apresentação do Senhor no Templo, o Papa disse que “Estes dois anciãos – Joaquim e Ana – representam a fé como memória. Maria e José são a Família santificada pela presença de Jesus, que é o cumprimento de todas as promessas. Cada família, como a de Nazaré, está inserida na história de um povo e não pode existir sem as gerações anteriores.”

Por fim disse o Papa, “Juntos, façamos nossas estas palavras de São Pedro, que nos têm dado força e continuarão a dar nos momentos difíceis: «A quem iremos nós, Senhor? Tu tens palavras de vida eterna!»

(Fonte: Agência Zenit)

Matrimônio. Preparação próxima: o amor conjugal

Quanto maior o sentimento de responsabilidade pela pessoa amada, mais existe amor verdadeiro.

Por André Parreira

SãO PAULO, 18 de Outubro de 2013 (Zenit.org) – Em nossa trajetória pela Preparação para o Matrimônio temos falado da importância da fidelidade à Igreja e estruturação adequada desta nobre missão. No último artigo, abordamos a necessidade da segurança de conteúdo (Zenit, 4 de Outubro) e vamos relfetir hoje sobre um dos temas necessários à preparação próxima: o amor conjugal.

Pode parecer desnecessário falar de amor para um casal que está participando de um curso/encontro de noivos. Mas é justamente a oportunidade de confrontar as ideias sobre amor disseminadas em nosso meio com a caracterização do amor conjugal base do Matrimônio.

Os noivos devem ser levados a confrontar o conceito e modelo de amor que se tem em nossos dias (Que seja eterno enquanto dure!) com o que nos ensina a Bíblia , o magistério da Igreja e os exemplos dos santos. Acredito que o primeiro ponto seja refletir com os noivos a grande diferença entre amor e paixão.

Parando um minuto para refletir: qual a grande diferença entre estes termos?

Não tenho receio de afirmar que as paixões são egoístas e promovem a busca para ficar próximo(a) do(a) outro(a), beneficiando a si mesmo de sua presença, ou como dizem, “curtindo” o momento.  O amor, por sua vez, começa a nascer quando o sentimento de responsabilidade e interesse pela vida do outro vai surgindo, assim como nasce uma amizade verdadeira. Vai além de querer estar ao lado da pessoa porque ela é agradável ou porque você sente-se bem ao lado dela. Concretiza-se quando todos estes sentimentos somam-se ao desejo de ver o outro bem e lutar para que ele(ou ela) seja feliz, mesmo que isso implique em muitas renúncias pessoais.

Os casais de nosso tempo sabem o sentido da palavra renúncia?

Por ser palavra pouco praticada em nosso tempo é que muitos matrimônios (que talvez nunca tenham existido de fato!) entram em sérias crises após as primeiras dificuldades.

O sentimento deve crescer para o amor Amor-Ágape, como um reflexo do amor de Jesus por nós, capaz de doar a própria vida. O amor matrimonial é bem descrito por São Paulo quando exorta “Maridos amai as vossas mulheres, como Cristo amou a Igreja e se entregou por ela.” (Ef 5,25).

Ao falar do amor, não se pode deixar de falar que, como cristãos católicos, acreditamos que o amor vem de Deus. “O autêntico amor conjugal é assumido no amor divino”. (CIC1639) Ele nos dá também o Espírito Santo para iluminar nossa razão e assumirmos o compromisso de amar de modo concreto.

Sim, um compromisso. Os noivos não podem achar que é apenas sentimento, mas devem saber que o amor também envolve o uso da razão. Além do  sentimento, a razão é fundamental para conhecer a própria capacidade e disposição para assumir um compromisso até que a morte os separe!

Um enorme desafio é falar, em nossa sociedade baseada em situações efêmeras, da verdade sobre o amor como compromisso indissolúvel. É comum encontrarmos pessoas que estão no seu segundo, terceiro, quarto casamento… , um fato cada vez mais assimilado pela sociedade. Tanto que, ao perceberem que já tenho seis filhos, algumas pessoas me perguntam: “Todos do mesmo casamento?”  Sim, do mesmo e único!

A correnteza vai empurrando forte em sentido contrário ao casamento pra vida toda. Quer um pequeno exemplo? Alguma vez você já foi a uma festa de aniversário onde depois do Parabéns, cantam o “com quem será”? E o final mais conhecido dessa canção é: Ele aceitou, ele aceitou…Teve dois filhinhos e depois se separou!

Parece brincadeira ingênua, mas é o reflexo do pensamento contemporâneo. Particularmente, tenho pavor desse “com quem será” e procuro mudar a letra com meus filhos para algo como “tiveram muitos filhos e a família aumentou!”.

É por tudo isso – doação, compromisso, amor-Ágape etc – que o PSM destaca que os noivos “são convidados a compreender o que significa o amor responsável e maduro da comunidade de vida e de amor que será a sua família, verdadeira igreja doméstica, que contribuirá para enriquecer toda a Igreja.”(PSM2)

E o que será esse amor responsável e maduro? O Papa João Paulo II nos dá uma boa pista, em seu livro Amor e Responsabilidade: Quanto maior o sentimento de responsabilidade pela pessoa amada, mais existe amor verdadeiro”

Ao questionar os conceitos de amor e fazê-los refletir sobre que tipo de sentimento os une, devem ser convidados a construir um amor maduro, alicerçado na doação, pelo qual o casal certamente experimentará a grande felicidade da vida matrimonial. E não estarão sozinhos, mas contam com a graça de Deus. “Esta graça própria do sacramento do Matrimônio se destina a aperfeiçoar o amor dos cônjuges, a fortificar sua unidade indissolúvel. Por esta graça “eles se ajudam mutuamente a santificar-se na vida conjugal, como também na aceitação e educação dos filhos. Cristo é a fonte desta graça. “(CIC1641/1642)

Somente assim, o casal poderá entender que “o matrimonio implica para os esposos cristãos a resposta a uma vocação de Deus e a aceitação da missão de serem sinal do amor de Deus para todos os membros da família humana, sendo participação da aliança definitiva de Cristo com a Igreja.” (PSM16)

Assim como é grande o desafio de falar de vários aspectos do amor aos noivos dentro do tempo da preparação remota, é também grande o desafio de citar, em um artigo, os pontos a serem abordados no tema do amor conjugal. Mas, fica a sugestão de se trabalhar o amor sob o ponto de vista da doação e compromisso, diferenciando-o da do amor curtição tão exaltado nas novelas, filmes e até em casas de muitos cristãos! E que, pelo menos, se lembre do tema quando alguém entoar “Com quem será?”

(Fonte: Agência Zenit)

O Santo Padre Francisco: um sim à vida, à família e ao matrimônio

Reflexão sobre a entrevista do Papa Francisco concedida à “La Civiltà Cattolica”

Por Padre Jorge Lutz

RIO DE JANEIRO, 24 de Setembro de 2013 (Zenit.org) – No dia 19 de Setembro, 16 revistas jesuítas no mundo todo publicaram uma nova e extensa entrevista com o Santo Padre Francisco, feita pelo Pe. Antonio Spadaro, SJ, diretor da revista La Civiltà Cattolica ─ uma publicação jesuíta que é revisada pela Secretaria de Estado do Vaticano – que foi publicada em espanhol e foi apresentada pela revista “Razón y Fe”.

O Santo Padre Francisco nos fala dele, de porque se tornou Jesuíta e do que significa para um jesuíta ser Papa. Na entrevista nos fala também da vida na Companhia de Jesus, sua espiritualidade e missão, e de “como a Companhia deve ter sempre diante de si a procura da glória de Deus sempre maior”. Com muito carinho nos fala do Povo Santo de Deus e diz que “a imagem da Igreja de que gosto é a do povo santo e fiel de Deus”. Também aborda temas da sua experiência de governo, da importância de “sentir com a Igreja”, da importância da mulher, da doutrina moral da Igreja e das realidades mais interiores e profundas do ser humano. O Papa compartilha como reza e quanto é importante ter esperança na vida.

Infelizmente o conteúdo desta entrevista tem sido manipulado por diferentes meios de comunicação, apresentando o Santo Padre, como alguém que está contra da luta pela vida, e pró-família, concretamente em temas como o aborto e a homossexualidade e o papel da mulher na Igreja. Os comentários do Santo Padre aparecem especialmente dentro do parágrafo: “Igreja, hospital de campanha?” Onde o Santo Padre, longe de justificar estas ideologias contra a vida e a família, tenta nos alentar a entender quão importante é hoje “curar as feridas”, aproximando-nos das pessoas com verdadeira misericórdia.

Diante da pergunta de como devem ser as pastorais com os homossexuais e da segunda união, o Papa Francisco diz que “temos que anunciar o Evangelho em todas as partes, pregando a Boa Notícia do Reino e curando, também com a nossa pregação, todo tipo de ferida e qualquer doença. Em Buenos Aires, disse, recebeu cartas de pessoas homossexuais que são verdadeiros feridos sociais, porque me dizem que sentem que a Igreja sempre os condenou. Mas a Igreja não pode fazer isso. Durante o vôo em que retornava do Rio, disse que se uma pessoa homossexual tem boa vontade e procura Deus, quem sou eu para julgá-la? Ao dizer isto eu disse o que diz o Catecismo. A religião tem direito de expressar suas próprias opiniões a serviço das pessoas, mas Deus na criação nos fez livres, não é possível uma ingerência espiritual na vida pessoal”. Aqui quando o Papa se refere à vida pessoal, se refere a todo ser humano e seu interior, e em nenhum momento fala de pessoas homossexuais ou lésbicas como diz a mídia de forma tendenciosa.

O Papa lembrou também que “uma vez, uma pessoa, para me provocar, perguntou- me se eu aprovava a homossexualidade. Eu então respondi para ela com outra pergunta: ‘Diga-me se Deus, quando olha para uma pessoa homossexual, aprova sua existência com afeto ou a rejeita e a condena? ’ Há que se ter sempre em consideração a pessoa. Aqui entramos no Mistério do ser humano. Nesta vida Deus acompanha as pessoas e é nosso dever acompanhá-las a partir de sua condição. Há que se acompanhar com misericórdia. Quando acontece assim, o Espírito Santo inspira ao sacerdote as palavras oportunas”

O Santo Padre também falou “que esta é a grandeza da confissão, que avalia cada caso, onde se pode discernir o que é o melhor para uma pessoa que busca a Deus e sua graça. O confessionário não é um lugar de tortura, e sim aquele lugar da misericórdia em que o Senhor nos conduz para fazer o melhor que possamos. Estou pensando na situação de uma mulher que tem o peso do fracasso matrimonial em que aconteceu também um aborto. Depois disso a mulher casou-se novamente e agora vive em paz com cinco filhos. O aborto pesa-lhe enormemente e ela está sinceramente arrependida. Gostaria de retomar a vida cristã. O que faz o confessor?” Isto para nada é justificar o aborto, ir contra o matrimônio ou favorecer o divorcio.

O Papa Francisco afirma também que “não podemos seguir insistindo só em questões referentes ao aborto, ao matrimônio homossexual e ao uso de anticoncepcionais. É impossível.  Eu já falei muito destas coisas e recebi reclamações, mais ao falar destas coisas tem-se que se falar no seu contexto. Além do mais já conhecemos a opinião da Igreja e Eu sou filho da Igreja, e não é necessário estar falando destas coisas sem parar… O anúncio missionário concentra-se no essencial, no que é necessário, que por outra parte é o que mais apaixona e atrai e faz arder o coração… a proposta evangélica deve ser mais simples, mais profunda e irradiante. Só desta proposta depois surgem as conseqüências morais”. Os meios de comunicação têm informado de forma ambígua e mal intencionada que o Papa critica uma obsessão da Igreja nestes temas, mais o que o Papa Francisco tem feito é simplesmente com abertura, simplicidade e de forma direta e humilde deixar clara a doutrina da Igreja, que brota da pregação do Amor e da Misericórdia de Cristo e que devem se expressar numa autêntica pastoral para nossa época.

Todo este tema do Aborto se esclarece ainda mais com a firme postura do Santo Padre frente a cultura do descartável, que busca a eliminação dos seres humanos mais fracos. No discurso que fez aos ginecologistas católicos participantes do encontro promovido pela Federação Internacional das Associações de Médicos Católicos, pronunciado em 20 de Setembro deste ano, o Papa disse que “nossa resposta a esta mentalidade é um SIM decidido e sem vacilações à vida, que sempre é sagrada é inviolável”. Este discurso tem ainda muita importância, diante da manipulação que alguns meios de comunicação seculares estão fazendo da entrevista do Santo Padre.

O Papa Francisco toca outros temas apaixonantes em sua entrevista. Para iluminar mais a nossa formação e não deixar que a mídia secular nos manipule, acho adequado abordar o tema da mulher. Longe de toda ideologização e com muita clareza no tema sobre a mulher e sua função e missão na Igreja, nos diz o Papa que “é necessário ampliar os espaços de uma presença feminina mais incisiva na Igreja… As mulheres têm colocado perguntas profundas que devem ser tratadas. A Igreja não pode ser ela própria sem a mulher e o seu papel. A mulher, para Igreja, é imprescindível. Maria, uma mulher, é mais importante que os bispos. Digo isto, porque não se deve confundir a função com a dignidade. É necessário aprofundar melhor a figura da mulher na Igreja. É preciso trabalhar mais para fazer uma teologia profunda da mulher. Só realizando esta etapa se poderá refletir melhor sobre a função da mulher no interior da Igreja. O gênio feminino é necessário nos lugares em que se tomam as decisões importantes. O desafio hoje é exatamente esse: refletir sobre o lugar específico da mulher”.

É o Santo Padre quem nos desafia e nos diz na entrevista: “Sonho com uma Igreja Mãe e Pastora… Em vez de ser apenas uma Igreja que acolhe e recebe, tendo as portas abertas, procuramos mesmo ser uma Igreja que encontra novos caminhos, que é capaz de sair de si mesma e ir ao encontro de quem não a frequenta; de quem a abandonou ou lhe é indiferente… Mas é necessário audácia, coragem”.

Façamos a nossa parte e, como o Papa Francisco diz, trabalhemos por “procurar e encontrar Deus em todas as coisas… Devemos caminhar juntos: o povo, os Bispos e o Papa.

(Fonte: Agência Zenit)